Vereador Pedrinho Borges

PV 081/2025 - Dispõe sobre a criação do programa de capacitação e inclusão profissional para jovens autistas, com base na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. Nº 842/2025 Ver. Pedrinho Borges PV 078/2025 - Institui, no âmbito municipal de Marituba, o programa “Escola Cidadã”, com foco na formação política e cidadã de estudantes do ensino público municipal, e dá outras providências. PREJUDICADA PELA IND. Nº 473/2025 Ver. Pedrinho Borges PV 072/2025 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forrozão dos Comerciantes do Imperial e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 071/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 544/2021 Ver. Pedrinho Borges PV 070/2025 - Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência para alunos com deficiência em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNCIPAL Nº 651/2023 Ver. Pedrinho Borges