Vereador Pedrinho Borges

PV 072/2025 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forrozão dos Comerciantes do Imperial e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 071/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 544/2021 Ver. Pedrinho Borges PV 070/2025 - Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência para alunos com deficiência em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNCIPAL Nº 651/2023 Ver. Pedrinho Borges PV 050/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Marituba para Polícia Municipal de Marituba, define sua atuação em ações de segurança pública, em cooperação com as polícias Civil e Militar, e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges IND 887/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Polo do Cursinho Municipal de Marituba no Bairro Almir Gabriel. Ver. Pedrinho Borges