Vereador Pedrinho Borges

PV 072/2025 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forrozão dos Comerciantes do Imperial e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 071/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 544/2021 Ver. Pedrinho Borges PV 070/2025 - Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência para alunos com deficiência em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNCIPAL Nº 651/2023 Ver. Pedrinho Borges PV 050/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Marituba para Polícia Municipal de Marituba, define sua atuação em ações de segurança pública, em cooperação com as polícias Civil e Militar, e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges IND 887/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Polo do Cursinho Municipal de Marituba no Bairro Almir Gabriel. Ver. Pedrinho Borges IND 849/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio de Tempo Integral no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 277/25 Ver. Pedrinho Borges IND 848/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Polo do Cursinho Municipal de Marituba no bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 847/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma pracinha, com academia ao ar livre, equipamentos de recreação infantil, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos e moradores na comunidade Campina Verde no bairro do Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 030/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 828/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de sistemas eletrônicos de gestão de filas baseados no Protocolo Manchester na UPA 24h - Eládio Soares e no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, no Município de Marituba/PA. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 824/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza, roçagem, drenagem e manutenção da iluminação pública da rua da Uriboca Velha, no bairro Uriboca. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 823/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Terminal Rodoviário Municipal no município de Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 822/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche em Tempo Integral no Conjunto Residencial Viver Melhor, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 821/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Farmácia de Manipulação Municipal no município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 223/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 820/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e construção de calçadas na Travessa WE Dois no Conjunto Beija Flor no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 798/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 541/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de construção de um CRAS no Jardim Imperial no Bairro Nova Marituba. Ver. Pedrinho Borges IND 540/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a viabilização de um sistema de distribuiçao de água no Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 111/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 539/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma praça no Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 417/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 467/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a viabilização da construção de um CRAS(Centro de Referência de Assistência Social) no bairro São Francisco, em Marituba/PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 447/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 466/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma pracinha com academia ao ar livre equipada para exercícios físicos, no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville, em Marituba/PA. PEJUDICADO PELA IND. Nº 068/2025 Ver. Pedrinho Borges PS 050/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 50/2025, que Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Marituba para Polícia Municipal de Marituba, define sua atuação em ações de segurança pública, em cooperação com as polícias Civil e Militar, e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal a solicitação para que encaminhe ao setor competente a viabilização da construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Imperial, em Marituba/PA. Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indicação Pracinha Parque das Palmeiras Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indicação de CRAS no Imperial Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indicação Água potável Parque das Palmeiras Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indicação de sistema de distribuição de água potável Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indicação de uma Pracinha Ver. Pedrinho Borges