Vereador Soriclis Silva

DL 006/2025 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Evandro Garla Pereira da Silva e dá outras providências” Ver. Soriclis DL 005/2025 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Paula Gabrielle Ramos Alencar e dá outras providências Ver. Soriclis DL 004/2025 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Senhora Maria do Rosario Silva Moia e dá outras providências”(Revalidado DL 060/2024) Ver. Soriclis DL 004/2025 - “Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Maria do Rosario Silva Moia e dá outras providências” ( Revalidado 060/2024) Ver. Soriclis PV 054/2025 - Institui no Município de Marituba o Dia Municipal do Obreiro Universal, e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 053/2025 - Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 049/2025 - Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba.(Revalidado PL 258/2023) Ver. Soriclis PV 048/2025 - Cria o “Programa Saúde Itinerante” no município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 224/2022) Ver. Soriclis PV 047/2025 - Dispõe sobre a gratuidade do Transporte público para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes, e dá outras providencias. (Revalidado PL 079/2021) Ver. Soriclis PV 046/2025 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências.( Revalidado 463/2024) Ver. Soriclis PV 045/2025 - Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de um banco de dados municipais em Marituba e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.(Revalidado PL 207/2022) Ver. Soriclis PV 044/2025 - Institui o Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que representem o município de Marituba em Competições Esportivas e dá outras providências.(Revalidado PL 131/2022) Ver. Soriclis PV 043/2025 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do município e dá outras providências.(Revalidado PL 219/2022) Ver. Soriclis PV 042/2025 - Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Marituba.(Revalidado PL 234/2023) Ver. Soriclis PV 041/2025 - Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede de ensino do Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 480/2024) Ver. Soriclis PV 040/2025 - Cria o " programa especial de diagnóstico da dislexia" na rede municipal de ensino, para crianças da educação infantil no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. Ver. Soriclis PV 032/2025 - Institui no Município o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica. (Revalidado PL 253/2023) Ver. Soriclis PV 031/2025 - Institui o Dia da Mulher Maritubense.(Revalidado PL250/2023) Ver. Soriclis PV 030/2025 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, por servidores públicos municipais de Marituba. Ver. Soriclis PV 029/2025 - Cria a Escola Cívico-Militar do Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL195/2022) Ver. Soriclis PV 028/2025 - Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências.(Revalidado PL 342/2023) Ver. Soriclis PV 027/2025 - Dispõe Sobre a Instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do Tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino no Município de Marituba.(Revalidado PL 299/2023) Ver. Soriclis PV 026/2025 - Institui o Programa Qualifica Mulher no Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 282/2023). Ver. Soriclis PV 025/2025 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. (Revalidado PL 248/2023) Ver. Soriclis PV 024/2025 - Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências.(Revalidado PL 223/2022) Ver. Soriclis PV 023/2025 - Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. Ver. Soriclis PV 021/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas no âmbito do município e dá outras providências.(Revalidado PL 101/2022) Ver. Soriclis PV 020/2025 - Autoriza a aquisição de Kits de uniformes escolares para os alunos das escolas da rede municipais de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 132/2022) Ver. Soriclis PV 019/2025 - Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 213/2022) Ver. Soriclis PV 018/2025 - Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba” O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências.(Revalidado PL 203/2022) Ver. Soriclis PV 017/2025 - Institui a semana de conscientização sobre climatério/menopausa e seus efeitos e dá outras providências.(Revalidado PL268/2023) Ver. Soriclis PV 011/2025 - Institui o Dia Municipal da Música Gospel no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 010/2025 - Institui o "Dia do Profissional de Enfermagem", no âmbito do Município de Marituba. Ver. Soriclis PV 009/2025 - Institui o Dia do Pastor e da Pastora Evangélica no calendário oficial do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis IND 783/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Segunda Rua no bairro São Francisco. Ver. Soriclis IND 782/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de vala e recuperação asfáltica na passagem Sem Jardim no Loteamento Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. Ver. Soriclis IND 781/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de vala e pavimentação asfáltica na Travessa São Pedro com a Rua da Paz no bairro Nova Marituba. Ver. Soriclis IND 780/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala e pavimentação asfáltica na rua Bom Futuro no loteamento Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. Ver. Soriclis IND 698/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e a mesma contemple acessibilidade e adequações para portadores de necessidades especiais na Praça do União no bairro União. Ver. Soriclis IND 697/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem e colocação de tubo de concreto na rua Jatobá com a passagem das Flores no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 696/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de quiosque na praça do Bela Vista no bairro Bela Vista. Ver. Soriclis IND 695/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de lixeiras na praça do Bela Vista no bairro Bela Vista. Ver. Soriclis IND 694/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reparo e manutenção de brinquedos do parque infantil da praça do Bela Vista no bairro Bela Vista. Ver. Soriclis IND 693/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de academia ao ar livre na praça do Bela Vista no bairro Bela Vista. Ver. Soriclis IND 692/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa São Pedro no bairro Bela Vista. Ver. Soriclis IND 691/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa José Mulato no bairro Bela Vista. Ver. Soriclis IND 690/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com academia ao ar livre, playground infantil e acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 662/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para Unidade de Pronto Atendimento Eládio Soares– UPA. Ver. Soriclis IND 661/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para Hospital de Urgência e Emergência Augusto Chaves Rodrigues. Ver. Soriclis IND 660/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde Celina Lameira no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 659/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde Haifa Gabriel no bairro Almir Gabriel. Ver. Soriclis IND 658/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para o laboratório do Centro de Diagnóstico Ignácio Kury Gabriel no bairro Dom Aristides. Ver. Soriclis IND 657/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde Gilson Rufino no bairro Decouville. Ver. Soriclis IND 656/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde São João no bairro São João. Ver. Soriclis IND 637/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 584/25 Ver. Soriclis IND 636/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Dr. Moraes no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 635/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Natal no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 138/2025 Ver. Soriclis IND 634/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Fé em Deus no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADA PELA IND. Nº 145/2025 Ver. Soriclis IND 633/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Alegria no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 594/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua do Ipê, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 593/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Nova Jerusalém no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 592/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua 23 julho, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 591/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Paiva no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 590/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua 03 de Outubro no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 589/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua 05 de maio no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 588/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua 11 de março no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 587/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Esmael no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 586/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Maranata no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 585/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua 23 de janeiro no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 584/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma quadra poliesportiva no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 583/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Regularização Fundiária do Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 570/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a construção de um banheiro público masculino e feminino para os usuários da Praça do Bela Vista. Ver. Soriclis IND 502/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua 23 de janeiro no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 501/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua Maranata no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 500/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua Antônio Esmael no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 499/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua 11 de março no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 498/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua 05 de maio no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 497/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua 03 de outubro no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 496/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua Manoel Paiva no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 495/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua 23 julho, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 494/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua Nova Jerusalém no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 493/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua do Ipê, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 492/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na travessa Dom Pedro Primeiro no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 100/2025 Ver. Soriclis IND 491/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, na esquina da passagem Viana com a passagem Santo André no bairro união. Ver. Soriclis IND 490/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, na esquina da passagem Viana com a passagem Borges no bairro união. Ver. Soriclis IND 489/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Quinta no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. Ver. Soriclis IND 488/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na Ttavessa Terceira no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. Ver. Soriclis IND 487/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Segunda no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. Ver. Soriclis IND 486/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Primeira no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. Ver. Soriclis IND 485/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Quarta no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. Ver. Soriclis IND 405/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica na Travessa WE 08 Quadra 21 no Conjunto Beija - Flor no bairro Nova Marituba. Ver. Soriclis IND 404/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de roçagem e recuperação asfáltica na Rua 1de janeiro no bairro União. Ver. Soriclis IND 401/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala e recuperação asfáltica na Rua Castanheira na Comunidade Campo Verde no bairro Uriboca. Ver. Soriclis IND 383/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na rua São José no bairro Bela Vista. Ver. Soriclis IND 382/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na rua Adelaide Saturnino no bairro Bela Vista. Ver. Soriclis IND 344/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Jardim Melhoramento no bairro Decouville. Ver. Soriclis IND 343/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala e pavimentação asfáltica na rua Travessa Bacabeira no bairro São Francisco. Ver. Soriclis IND 342/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na rua Padre Josimo no bairro Almir Gabriel. Ver. Soriclis IND 205/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa 23 de Maio no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 204/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio no Loteamento Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 054/2025 Ver. Soriclis IND 203/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de lombada e placas de sinalização de área escolar próximo a Escola Albert Einstein no bairro Centro. Ver. Soriclis IND 202/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a pintura de faixa de pedestre, devidamente sinalizada em frente à Escola Albert Einstein que fica localizada na Avenida Fernando Guilhon no bairro Centro. Ver. Soriclis IND 201/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Ipacarai no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 200/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Cristo Rei no bairro Mirizal. Ver. Soriclis IND 199/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Passagem Del Rei no bairro Boa Vista. PREJUDICADA PELA IND. Nº 119/2025 Ver. Soriclis IND 198/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Passagem Mãe Luiza no bairro Boa Vista. PREJUDICADA PELA IND. Nº 038/2025 Ver. Soriclis IND 197/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua D residencial Jardim Melhoramento no bairro Decouville. Ver. Soriclis IND 196/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua dos Navegantes no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA PELA IND. Nº 009/2025 Ver. Soriclis IND 195/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa Oziel Alves Pereira no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA PELA IND. Nº 103/25 Ver. Soriclis IND 194/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua 04 de Janeiro na Comunidade Campina Verde no bairro Uriboca. Ver. Soriclis IND 150/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na rua Irmãos Canuto, quadra 11 no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 101/25 Ver. Soriclis IND 149/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na rua José Rainha, quadra 06 no bairro Almir Gabriel. Ver. Soriclis IND 148/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Edmundo Gueiros na área Agrícola no bairro Almir Gabriel. Ver. Soriclis IND 147/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda São José na área Agrícola no bairro Almir Gabriel. Ver. Soriclis IND 145/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa Fé em Deus no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 144/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Monte Carlos no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 143/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Santa Marta no bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 142/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua São Benedito no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 141/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Joana Darc no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 138/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa Natal no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 136/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa Alegria no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 134/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Passagem Nicolino no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADA PELA IND. Nº 57/2025 Ver. Soriclis IND 132/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza da via, roçagem e pavimentação asfáltica na Alameda das Flores no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 130/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Alameda Nova Morada no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 072/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica na Rua do Fio entre Av. Boulervad das Águas e a Rua Bom Sossego no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 071/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que promova a criação de casa de apoio e recuperação para Dependentes Químicos em Marituba. APROVADA Ver. Soriclis IND 070/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Passagem Damasco na Comunidade Nova Jerusalém bairro Santa clara. APROVADA Ver. Soriclis IND 069/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Passagem Jericó na Comunidade Nova Jerusalém bairro Santa clara. APROVADA Ver. Soriclis IND 068/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com academia ao ar livre, playground infantil e acessibilidade para portadores de necessidades especiais na Travessa Primeira, Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. APROVADA Ver. Soriclis IND 067/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de roçagem e instalação de braços e luminárias nos postes de energia na Rua Transjuta no bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Soriclis IND 066/2025 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para execução do serviço de recuperação asfáltica na Rua Cerejeira no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADA Ver. Soriclis IND 065/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja colocada uma tampa no bueiro que fica localizado na Avenida Fernando Guilhon, próximo ao retorno da Br 316, no bairro Centro. APROVADA Ver. Soriclis IND 064/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja feita a divulgação de mensagens incentivando a doação de sangue nos eventos esportivos, culturais e municipais de Marituba. APROVADA Ver. Soriclis IND 063/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços roçagem, desobstrução de vala, na Alameda Menino Deus no conjunto Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Soriclis IND 062/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a extensão da Rota do Transporte Escolar para a área agrícola no bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Soriclis IND 061/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, na Travessa Mario Couto entre a Rua Santa Margarida no bairro Santa Clara. (APROVADA) Ver. Soriclis IND 060/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica e meio fio na Rua Acapu na Comunidade Campo Verde no bairro São João. (APROVADA) Ver. Soriclis IND 059/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de limpeza e desobstrução do bueiro situado na Av. Fernando Guilhon em frente ao Instituto Albert Einstein no bairro Centro. (APROVADA) Ver. Soriclis IND 058/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda 13 de maio no Bairro Santa Clara. (APROVADA) Ver. Soriclis PR 012/2024 - Acrescenta o inciso V ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Serra, Ver. Felipe Brito e Ver. Soriclis DL 066/2024 - Denomina a Praça do Conjunto Beija-Flor no bairro Nova Marituba de Ana Raquel Rodrigues Pereira e dá outras providencias.[Prejudicado pelo Decreto Legislativo nº 030/2023] Ver. Soriclis DL 060/2024 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Senhora Maria do Rosario Silva Moia e dá outras providências. Ver. Soriclis DL 059/2024 - Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais, situada no Conjunto Residencial Pardais de “Creche Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providencias. (PREJUDICDO PELA DL Nº 06/13 E LO) Ver. Soriclis PV 483/2024 - Institui o dia do profissional de enfermagem no âmbito do municipio de Marituba. Ver. Soriclis PV 482/2024 - Institui o Dia Municipal de Combate à Violência, Abuso e da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ver. Soriclis PV 480/2024 - Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede de ensino do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 479/2024 - Institui o Dia Municipal da Música Gospel no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 473/2024 - Institui o Dia do Pastor e da Pastora Evangélica no calendário oficial do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 472/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar para Universitários com Deficiência no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 465/2024 - Dispõe sobre a campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 245/2010 Ver. Soriclis PV 463/2024 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 459/2024 - Institui o Programa de Esportes nos Bairros no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 881/21 Ver. Soriclis PV 458/2024 - Dispõe sobre a criação de disponibilização de fardamento e E.P.I, destinadas aos - Agentes Comunitários de Saúde – A.C.S e Agentes de Combate as Endemias – A.C.Es, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. Nº 299/21 Ver. Soriclis PV 424/2024 - Institui o “JUNHO VIOLETA” no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 413/2024 - Institui o Programa de Voluntariado para Instrução de Pais e Responsáveis de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Marituba. (AJ) (Prejudicado - PL313/23) Ver. Soriclis PV 401/2024 - Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. Ver. Soriclis IND 4284/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em parceria com a empresa Equatorial a instalação da rede de energia elétrica com fiação, equipamentos e demais materiais, na rua São José na comunidade Presente de Deus, no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 290/21 Ver. Soriclis IND 4283/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criação do Programa de incentivo a Doação de Sangue entre os servidores municipais. Ver. Soriclis IND 4282/2024 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a Criação da Semana Municipal da Cultura Evangélica no mês de setembro. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 343/2016 Ver. Soriclis IND 4281/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a Criação da Patrulha Protetora dos Direitos da Criança destinada a fiscalizar e proteger Direitos da Criança e do Adolescente em situação de risco no Município de Marituba. Ver. Soriclis IND 4272/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de reforma e ampliação da ESF São Francisco na rua da cerâmica no bairro São Francisco.(Prejudicado pela indicação nº 1790/22) Ver. Soriclis IND 4271/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, criar a semana municipal de conscientização sobre a venda e uso de linha com cerol e chilena no mês de julho.(PREJUDICADO PELA LEI Nº 479/23, art.6º) Ver. Soriclis IND 4270/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na Rua Belém no Bairro São Francisco. APROVADO Ver. Soriclis IND 4221/2024 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a instalação de lixeiras na Praça do Bela Vista. APROVADA Ver. Soriclis IND 4220/2024 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a construção de um banheiro público masculino e feminino para os usuários da Praça do Bela Vista. APROVADA Ver. Soriclis IND 4208/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de led na Passagem São Pedro, bairro Nova Marituba. Ver. Soriclis IND 4207/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços roçagem, desobstrução de vala, na travessa Mario Couto entre Santa Margarida no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 375/21 Ver. Soriclis IND 4206/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na Rua da Paz, bairro Nova Marituba. Ver. Soriclis IND 4205/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Cajueiro, bairro São José. PREJUDICADO PELA IND. Nº 687/21 Ver. Soriclis IND 4176/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na rua 3 de agosto na comunidade Presente de Deus bairro Santa Clara. Ver. Soriclis IND 4175/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na rua Nossa Senhora de Nazaré na comunidade Presente de Deus bairro Santa Clara. Ver. Soriclis IND 4174/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na rua Fé em Deus na comunidade Presente de Deus bairro Santa Clara. APROVADA Ver. Soriclis IND 4173/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na rua Santa Marta na comunidade Presente de Deus bairro Santa Clara. APROVADA Ver. Soriclis IND 4172/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na rua São Sebastião na comunidade Presente de Deus bairro Santa Clara. APROVADA Ver. Soriclis IND 4171/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na rua Santa Rita na comunidade Presente de Deus bairro Santa Clara. Ver. Soriclis IND 4170/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na rua São José na comunidade Presente de Deus bairro Santa Clara. APROVADA Ver. Soriclis IND 4165/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na rua São Tomé na comunidade Presente de Deus, bairro Santa Clara. APROVADO Ver. Soriclis IND 4160/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a solicitação da extensão da Rota do Transporte Escolar para a área agrícola no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 234/21 Ver. Soriclis IND 4150/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I para os - Agentes Comunitários de Saúde – ACS. APROVADO Ver. Soriclis IND 4146/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar cursos de manobras heimlich para profissionais da área da educação. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/21 Ver. Soriclis IND 4145/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar cursos de manobras heimlich para profissionais da área da saúde. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 673/21 Ver. Soriclis IND 4118/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em parceria com a empresa Equatorial a instalação da rede de energia elétrica e iluminação pública com postes, fiação, equipamentos e demais matérias, Rua São João na comunidade Rosa de Saron, no bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 4117/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de lombada e placas de sinalização de área escolar próximo a Escola Albert Einstein no bairro Centro. APROVADO Ver. Soriclis IND 4116/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de faixa de pedestre, devidamente sinalizada em frente à Escola Albert Einstein que fica localizada na Avenida Fernando Guilhon no bairro Centro. APROVADO Ver. Soriclis IND 4115/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criar a Campanha de Segurança Digital nas Escolas. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 347/16 Ver. Soriclis IND 4113/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de um complexo esportivo na Praça do Beija Flor no bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 020/21 Ver. Soriclis IND 4112/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços roçagem, desobstrução de vala, na Alameda Menino Deus no conjunto Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 4111/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Passagem Mãe Luiza no bairro Boa Vista. APROVADO Ver. Soriclis IND 4110/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Mãe Luiza no bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1421/22 Ver. Soriclis IND 4099/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda Menino Deus no conjunto Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 086/21 Ver. Soriclis IND 4098/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Brotinho, bairro São José. PREJUDICADO PELA IND. Nº 683/21 Ver. Soriclis IND 4097/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a inclusão da modalidade Jiu-Jitsu no Jogos Estudantis de Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 4091/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de tapa buraco na Rua São Lazaro no bairro São Francisco. APROVADO Ver. Soriclis IND 4090/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de aterramento e tapa buraco no cruzamento da Passagem Conceição com a rua da Azpa no bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 526/21 Ver. Soriclis IND 4044/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição das luminárias queimadas para de led na Passagem Professora Megi na Comunidade Nova Decouville, bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 4043/2024 - Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Fé em Deus na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADO Ver. Soriclis IND 4042/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Galileia na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADA Ver. Soriclis IND 4041/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Damasco na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADA Ver. Soriclis IND 4040/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços abertura de vala, roçagem na Passagem Damasco na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 492/21 Ver. Soriclis IND 4039/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Jericó na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa clara. APROVADA Ver. Soriclis IND 4038/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Abaete, bairro São José. APROVADA Ver. Soriclis IND 4037/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços abertura de vala, roçagem na Passagem Jericó na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 489/21 Ver. Soriclis IND 4036/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Rosa de Saron, na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa clara. APROVADA Ver. Soriclis IND 4035/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, criar a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue no município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 3542/24 Ver. Soriclis IND 4019/2024 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na Passagem Professora Megi na Comunidade Nova Decouville bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 4018/2024 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição das luminárias queimadas para de led na Rua Castanheira no bairro São Francisco. APROVADO Ver. Soriclis IND 4017/2024 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de terraplenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Passagem Professora Megi na comunidade Nova Decouville Bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 3982/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição das luminárias queimadas para de led na Rua Paz no bairro São Francisco. APROVADA Ver. Soriclis IND 3981/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Unidade de Saúde da Família Celina Lameira Nascimento no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 3980/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para aquisição de computadores para a sala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Unidade de Saúde da Família Celina Lameira Nascimento no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 267/21 Ver. Soriclis IND 3972/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Realizar a Semana de Promoção da Saúde Mental na Segunda Semana de Outubro no Município de Marituba. APROVADA Ver. Soriclis IND 3971/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar o Espaço Saúde nos eventos públicos e Feiras Livres em Marituba. APROVADA Ver. Soriclis IND 3970/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços limpeza da rua e pavimentação asfáltica e instalação de luminárias de led na passagem Nossa Senhora de Lourdes no bairro São José. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3767/24 Ver. Soriclis IND 3969/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na rua Dr. Ernesto na Agrovila São Pedro no bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 3953/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na Travessa Cajueiro, na comunidade presente de Deus, no bairro Santa Clara. .[aprovado] Ver. Soriclis IND 3952/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na rua Cametá, na comunidade presente de Deus, no bairro Santa Clara..[aprovado] Ver. Soriclis IND 3951/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na rua Nelson Gonçalves, na comunidade presente de Deus, no bairro Santa Clara. .[aprovado] Ver. Soriclis IND 3934/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na Rua Igarapé Mirim, próximo a Madeireira do Américo, no bairro São José..[aprovado] Ver. Soriclis IND 3933/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar a Semana de Conscientização e Enfrentamento ao Abuso Infantil, à Pedofilia e à Cyberpedofilia no mês de novembro. . PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 500/21 Ver. Soriclis IND 3932/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3405/23 Ver. Soriclis IND 3921/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para construir equipamento esportivo – Areninha no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 012/21 Ver. Soriclis IND 3920/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na rua da Assembleia próximo ao Clube dos bombeiros no bairro Boa Vista. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3919/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, estabelecer o direito a horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza no Município de Marituba.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 3918/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a Criação de um Centro de Referência para o Tratamento da Diabetes no Município de Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3864/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a colocação de uma tampa para o bueiro que fica na passagem Três Maria, esquina com a rua Assis Doria no bairro Pedreirinha. APROVADO Ver. Soriclis IND 3863/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de tapa buraco na passagem São Sebastião no bairro Uriboca. APROVADO Ver. Soriclis IND 3862/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de reparo, pintura e troca da placa da Unidade de Saúde Bela Vista, no bairro Bela Vista. APROVADO Ver. Soriclis IND 3861/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a implantação do sistema de marcação e agendamento de consulta e exames direto pelo sistema do Dirac na Unidade de Saúde do Bela Vista. APROVADO Ver. Soriclis IND 3860/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente em parceria com o Governo do Estado do Pará e a Secretaria de Segurança Pública a Implantação de uma delegacia especializada contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em nosso Município. APROVADO Ver. Soriclis IND 3820/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para Criar a Semana de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada na semana do dia 25 de maio data de referência do Dia Internacional da Tireoide. APROVADO Ver. Soriclis IND 3819/2024 - Indico que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem e tapa buraco na passagem São João no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 3774/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criar a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. APROVADO Ver. Soriclis IND 3773/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde São João no bairro São João. APROVADO Ver. Soriclis IND 3772/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. APROVADO Ver. Soriclis IND 3771/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de roçagem na Rua Acapu no bairro São João. APROVADO Ver. Soriclis IND 3770/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na Passagem Paulista no bairro União. APROVADO Ver. Soriclis IND 3730/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Centro de Diagnostico Ignácio Kury Gabriel no bairro Dom Aristide. APROVADO Ver. Soriclis IND 3729/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde Gilson Rufino no bairro Decouville. APROVADA. Ver. Soriclis IND 3728/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Haifa Gabriel no bairro Almir Gabriel. APROVADA. Ver. Soriclis IND 3727/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde Celina Lameira no bairro Novo Horizonte. APROVADA. Ver. Soriclis IND 3726/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na Rua São José no bairro Bela Vista. APROVADA. Ver. Soriclis IND 3725/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Hospital de Urgência e Emergência Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA. Ver. Soriclis IND 3724/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na Rua Adelaide Saturnino no bairro Bela Vista. APROVADO Ver. Soriclis IND 3723/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Pronto Atendimento Eládio Soares– UPA. APROVADO Ver. Soriclis IND 3705/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do serviço de denúncia de violência contra pessoas idosas por meio de número de WhatsApp. Ver. Soriclis IND 3704/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que, para criação de Programa Zelo ao Idoso para o fomento da atividade de cuidador de idoso. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3505 Ver. Soriclis IND 3703/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma Quadra de Esporte na Comunidade Campina Verde, no Bairro Uriboca. APROVADO Ver. Soriclis IND 3702/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a troca e manutenção nas lâmpadas do poste que fica na passagem Viana entre a passagem Borges e Santo André, no Bairro União. APROVADO Ver. Soriclis IND 3701/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para instituir o Programa Artes Marcial nas Escolas na Rede Municipal de Ensino de Marituba.  APROVADO Ver. Soriclis DL 045/2023 - “Denomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providencias”. Ver. Soriclis PV 400/2023 - Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 388/2023 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante de sua livre escolha durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Marituba e estabelece que em caso de exames que envolvam algum tipo de sedação, a presença do acompanhante será obrigatória. Ver. Soriclis PV 387/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 367/2023 - Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. (Prejudicados - PL 066/2021) Ver. Soriclis PV 359/2023 - Cria o Programa de Envelhecimento Ativo no Município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - LEI 683/2023) Ver. Soriclis PV 358/2023 - Cria o Programa de acesso à Cultura e Arte para Jovens no Município de Marituba e dá outras providências. [Prejudicado - IND 3138/23 (art. 2º a) e IND 2379/22 (art. 2º b)] Ver. Soriclis PV 354/2023 - Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 353/2023 - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de profissionais de educação, conteúdo programático a identificação de maus-tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 342/2023 - Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 335/2023 - Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Município de Marituba. Ver. Soriclis PV 332/2023 - Dispõe Sobre a criação do banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e/ou acamadas no âmbito do município de Marituba e da outras providencias. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1909/22 Ver. Soriclis PV 331/2023 - Dispõe Sobre o Programa Municipal de Assistência à Saúde da Criança e do Adolescente. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 756/21 Ver. Soriclis PV 311/2023 - Declara e Reconhece como Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense - IDESAMP, no município de Marituba e dá outras providências. (AJ) Ver. Soriclis PV 307/2023 - Institui A Caminhada Azul em Alusão a Semana de Conscientização do Autismo, a ser realizado na primeira semana de abril e das outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 243/23 Ver. Soriclis PV 303/2023 - Estabelece o atendimento obrigatório e integral de mulheres em situação de violência sexual no âmbito do município e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 299/2023 - Dispõe Sobre a Instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do Tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino no Município de Marituba. Ver. Soriclis PV 294/2023 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas escolas e de proteção às crianças, adolescentes e professores – diga não à violência nas escolas e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 292/23 (EM TRAMITAÇÃO) Ver. Soriclis PV 293/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo, contendo conhecimentos básicos de cidadania, mais precisamente dos direitos e deveres das crianças e adolescentes, para alunos das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental e dos CRAS de Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 389/17 Ver. Soriclis PV 282/2023 - Institui o Programa Qualifica Mulher no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 276/2023 - Institui o "Programa Marituba Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. [PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/2021] Ver. Soriclis PV 269/2023 - Cria o "programa especial de diagnóstico da dislexia" na rede municipal de ensino, para crianças da educação infantil no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. Ver. Soriclis PV 268/2023 - Institui a semana de conscientização sobre climatério/menopausa e seus efeitos e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 260/2023 - Dispõe sobre condições mínimas para oferta e manutenção de serviços de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar em casas-abrigos. [PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/2021] Ver. Soriclis PV 258/2023 - Cria o Selo de Responsabilidade Social parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba. Ver. Soriclis PV 253/2023 - Institui no Município o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica. Ver. Soriclis PV 250/2023 - Institui o dia da MULHER MARITUBENSE. Ver. Soriclis PV 248/2023 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. Ver. Soriclis PV 245/2023 - Dispõe sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do Município de Marituba. [PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 207/2022] Ver. Soriclis PV 234/2023 - Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Marituba. Ver. Soriclis REQ 1287/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Solene no dia 17 de maio de 2023, a partir das 09 horas em homenagem aos 94 anos da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Marituba.[APROVADO] Ver. Soriclis, Ver. Júnior Amaral e Ver. Anderson Rocha MOC 028/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Projeto Cidadania, pelos serviços que vem realizando nos municípios paraenses há 35 anos no Estado do Pará. APROVADA Ver. Soriclis MOC 020/2023 - Solicitando o envio de Moção de Apoio a Câmara dos Deputados Federais, em apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. [APROVADO] Ver. Soriclis EM 001/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 055/2021, que 'Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba'. Ver. Soriclis IND 3696/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocadas câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Unidade de Saúde da Família Celina Lameira Nascimento no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Soriclis IND 3656/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Betânia um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA Ver. Soriclis IND 3655/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde José Coelho Serrão um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA Ver. Soriclis IND 3654/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandido para Unidade de Saúde São João o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA Ver. Soriclis IND 3650/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandido para Unidade de Saúde Gilson Rufino o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA Ver. Soriclis IND 3648/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde São João um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA Ver. Soriclis IND 3646/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Riacho doce um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA Ver. Soriclis IND 3645/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandida para Unidade de Saúde Celina Lameira o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA Ver. Soriclis IND 3644/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandida para Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA Ver. Soriclis IND 3638/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Programa de Inclusão do Jovem Autista, que estimula o chamamento para as vagas de estágio na administração direta e indireta de adolescentes e jovens portadores de TEA.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 3637/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 3632/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Travessa 19 de Julho no bairro Uriboca. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3613/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, em parceria com o Governo do Estado do Pará por meio da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), realize uma Ação de Cidadania oferecendo Consultas Oftalmológicas, atendimento médico, odontológico e outros serviços no município de Marituba.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 3612/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na rua 19 de Julho no bairro Uriboca. (Prejudicado - IND 297/2021) Ver. Soriclis IND 3607/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Celina Lameira um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3606/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3605/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3604/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Gilson Rufino um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3603/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Haifa Gabriel um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 3602/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde João Teófilo Carneiro um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3544/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recapagem asfáltico e colocação de uma tampa para o bueiro que fica localizado na rua G, quadra 14 no Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba Ver. Soriclis IND 3543/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e limpeza da rua na WE 05, quadra 18 no conjunto Beija-Flor no bairro Nova Marituba. Ver. Soriclis IND 3530/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que realize parcerias com o SEBRAE, SESC, SENAC, CIEE com finalidade de realizar cursos de capacitação e criar novas oportunidades de emprego em nosso município. Ver. Soriclis IND 3529/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Santa Lucia que fica Localizada na rua Canaã no bairro Santa Lucia. Ver. Soriclis IND 3525/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 388/21 Ver. Soriclis IND 3524/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criar o Programa Academia da Saúde em Marituba. Ver. Soriclis IND 3521/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que promova a criação de casa de apoio e recuperação para Dependentes Químicos em Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 655/21 Ver. Soriclis IND 3520/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que realize parcerias com o SEBRAE, SESC, SENAC, CIEE e instituições afins com finalidade de realizar cursos de capacitação e criar novas oportunidades de emprego em nosso município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 662/21 Ver. Soriclis IND 3519/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criação do Programa meu Primeiro RG - Registro de Identidade, na Rede de Ensino Municipal em nosso Município. Ver. Soriclis IND 3517/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, solicitando que haja ponto de apoio para perícias médicas do Passe Fácil em Marituba/PA para Pessoas com Deficiência (PCD`s). PREJUDICADO PELA IND. Nº 3494/23 Ver. Soriclis IND 3493/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Programa de Saúde Integral para a Juventude de Marituba.[PREJUDICADO PELO PV 183/2022] Ver. Soriclis IND 3492/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a execução dos serviços de terraplenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Cristo Rei no bairro Mirizal. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3491/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na Alameda Cristo Rei no bairro Mirizal. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3477/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocadas câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Praça do Albatroz no bairro Santa Lucia. Ver. Soriclis IND 3474/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça do Albatroz no bairro Santa Lucia. Ver. Soriclis IND 3473/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a construção de um Micro Sistema de Abastecimento de Água na Orla da Pedreirinha no bairro da Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2003/22 Ver. Soriclis IND 3455/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar no mês de setembro a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Ver. Soriclis IND 3454/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a perfuração de um poço artesiano na Orla da Pedreirinha no bairro da Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2003/22 Ver. Soriclis IND 3446/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de desobstrução de vala e limpeza de rua na Passagem São Pedro, na avenida principal do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3445/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de desobstrução de vala e limpeza da rua na Passagem da Paz entre avenida principal do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1262/21 Ver. Soriclis IND 3444/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Programa Municipal de Prevenção a infartos e problemas Cardíacos a ser implantado nas Unidades de Saúde da rede municipal. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3443/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Alameda Carapajó no bairro Mirizal. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3423/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a reforma, ampliação e a troca da caixa d´agua da Comunidade Campina Verde no bairro Uriboca. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3422/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de capina, roçagem e limpeza do terreno que fica atrás da Escola Julia Freire na travessa São Paulo no bairro Bela Vista. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3414/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com academia ao ar livre, playground infantil e acessibilidade para portadores de necessidades especiais na Travessa Primeira, Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 919/21 Ver. Soriclis IND 3394/2023 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, abertura de vala e retirada do entulho na Travessa Abílio Alves, Qd 33 no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3367/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, que seja feita o Reparo e Troca da Tubulação de Esgoto da Passagem Três Maria com a Rua Cajueiro no Bairro São José. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3339/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que providencie junto ao setor competente, que seja instalado equipamentos de ginasticas na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. Ver. Soriclis IND 3338/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja instaladas câmeras de monitoramento eletrônico na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3337/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3326/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde São João, localizado na Rua João Marinho no Bairro São João. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3325/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Gilson Rufino Goncalves, localizada na Travessa Maria Antônia, Bairro Decouville. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3324/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, a execução dos serviços de poda das árvores da Praça Matriz no Bairro Centro. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 3289/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Santa Lucia, localizada na bairro Santa Lucia.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 3288/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Bela Vista, localizada na rua São José no bairro Bela Vista. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3287/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Uriboca, localizado na rua do Uriboca no bairro Uriboca. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3286/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Adalúcio Calado, localizado avenida João Paulo II no bairro Dom Aristides. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3285/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Nova Marituba, localizado no loteamento Imperial no bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3284/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde União, localizado na rua São Francisco no bairro União. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3283/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Riacho Doce, localizado na Rua dos Navegantes no Bairro Riacho Doce. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3282/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Betânia, localizado na passagem Cametá no bairro Pedreirinha. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3281/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Haifa Gabriel, localizado na rua Antônio Armando no bairro Almir Gabriel. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3280/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça Soely Nazaré Ribeiro de Souza no bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 3279/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça Nossa Senhora da Esperança no bairro Mirizal. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3278/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde José Coelho Serrão, localizado na rua da Sagre no bairro Boa Vista.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 3277/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Santa Clara localizada na rua Paula Roberta no bairro Santa Clara.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 3276/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Cristiano Cláudio Torres, localizada na avenida Boulevard das Águas, bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3275/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo.PREJUDICADO PELA IND. Nº 3234/23 Ver. Soriclis IND 3269/2023 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de Tapa buraco da Tv. WE 08 entre a Avenida Central e Avenida do Contorno do Conjunto Beija – Flor no bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3268/2023 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de Limpeza e Desobstrução da Vala na Rua 08, Quadra 15, Conjunto Imperial no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3260/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criar o Índice de Segurança das Escolas Municipais de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 292/23 Ver. Soriclis IND 3235/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipado com poltronas para amamentação no Centro de Diagnostico Igancio Kury Gabriel, no bairro Dom Aristides. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3234/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3233/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Celina Lameira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3142/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas por lâmpadas de Led na passagem São Pedro no bairro União. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3141/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas por lâmpadas de Led na rua Cajueiro no bairro São José.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 3140/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para incluir nos conteúdos dos currículos escolares, a disciplina de Noções sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas Municipais de Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3139/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar o Programa Banco de Emprego para Juventude no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI Nº 416/17 (Jovem Aprendiz) Ver. Soriclis IND 3094/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de placas de sinalização de área escolar próximo a Escola Alegria do Saber no bairro Novo Horizonte trazendo assim maior segurança a todos os estudantes. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3093/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua do Fio a 5 (cinco) metros da Escola Alegria do Saber no bairro Novo Horizonte, trazendo assim maior segurança a todos os estudantes e demais pedestres. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3045/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a retomada das obras de Reforma e Ampliação da EMEF Santa Lucia em caráter de urgência que fica localizada na rua Canaã no bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 248/21 Ver. Soriclis IND 3044/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na travessa Dr. Moraes no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3043/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na passagem Nicolino no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3014/23 Ver. Soriclis IND 3042/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na travessa Natal no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3015/23 Ver. Soriclis IND 3041/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na travessa Alegria no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3016/23 Ver. Soriclis IND 3040/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na travessa Fé em Deus no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3018/23 Ver. Soriclis IND 3039/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na avenida São Francisco no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3034/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa São João no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 570/21 Ver. Soriclis IND 3033/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa São Benedito no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3032/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na passagem Boa Esperança no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 858/21 Ver. Soriclis IND 3030/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de tapa buraco na entrada da Rua Vinte e Três de junho no bairro Santa Lucia. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3029/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de recuperação Asfáltica, Instalação e troca de lâmpadas para Led na Rua São Luiz no bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 535/21 Ver. Soriclis IND 3019/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Avenida São Francisco no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3039/23 Ver. Soriclis IND 3018/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Fé em Deus no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3017/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de reforma, ampliação e construção da quadra coberta de esporte da EMEF Santa Lucia que fica localizada na rua Canaã no bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 226/23 Ver. Soriclis IND 3016/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Alegria no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3015/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Natal no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3014/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Passagem Nicolino no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3013/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para led na Travessa Nossa Senhora de Fátima no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 3012/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa São Raimundo no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 573/21 Ver. Soriclis IND 3011/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para LED na Travessa Santa Marta no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 417/21 Ver. Soriclis IND 2946/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda Joana Darc no Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/21 Ver. Soriclis IND 2945/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Armando Rocha no Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 190/21 Ver. Soriclis IND 2879/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de conserto e/ou manutenção da iluminação pública e pavimentação asfáltica, na Alameda Salvador com a Rua Padre Josino no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2878/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de valas, pavimentação asfáltica e conserto e/ou manutenção da iluminação pública, na Rua Décima Nona no Conjunto Beija – Flor no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2877/2023 - Indiando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de uma parada de ônibus enfrente ao Conjunto dos Pardais que fica localizada na Rua Hemengarda no Bairro Decouville. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2876/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de limpeza e poda da árvore no canteiro central do conjunto dos Pardais que fica localizada na Rua Hemengarda no Bairro Decouville. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2872/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para execução dos serviços de reparo da encosta da ponte sobre o Rio Uriboca com cortina de contenção, que fica localizado na Avenida Fernando Guilhon no Bairro Centro. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 829/21 Ver. Soriclis IND 2765/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e limpeza da via, que fica nas proximidades da Creche Diácono Francisco de Assis Gonçalves, localizada na Rua Antônio Armando no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1328/22 Ver. Soriclis IND 2764/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de roçagem e instalação de braços e luminárias nos postes de energia na rua Transjuta no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 317/21 Ver. Soriclis IND 2763/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para execução do serviço de recapeamento asfáltico na Passagem São Pedro no Bairro União. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2761/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de faixa de pedestre, devidamente sinalizada, nas proximidades da loja Lari Cosméticos, que fica localizada na Avenida Fernando Guilhon no Bairro Centro. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2720/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução do serviço de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação publica da Rua Raimundo Lopes, quadra 37 no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1000/21 Ver. Soriclis IND 2711/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, limpeza da rua, desobstrução de vala, roçagem, conserto e/o instalação de luminária, na Passagem Canaã no Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 128/21 Ver. Soriclis IND 2710/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Passagem Três Maria no Bairro Pedreirinha. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2709/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja instalado um Polo da Casa da Cultura no Bairro Bela Vista. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2708/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para execução do serviço de recapeamento asfáltico na Passagem Cajueiro no Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 478/21 Ver. Soriclis IND 2707/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja instalado um Polo da Casa da Cultura no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2706/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja instalado um Polo da Casa da Cultura no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 834/21 Ver. Soriclis IND 2705/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de tapa buraco na Rua Cerejeira no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1165/21 Ver. Soriclis IND 2704/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente,a execução do serviço de poda das árvores que ficam no Canteiro Central da Rua do Fio entre a Escola Alegria do Saber e o Lava Jato no 12, no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2697/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar treinamento de servidores do Município para o trato de Pessoas com Deficiência. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 238/23 Ver. Soriclis IND 2695/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar campanha de combate à importunação sexual nos órgãos públicos, privados e demais locais no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 271/23 Ver. Soriclis IND 2693/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para fazer a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 394/17 Ver. Soriclis IND 2676/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada uma tampa no bueiro que fica localizado na Avenida Fernando Guilhon esquina com retorno da Br 316, em frente do Quiosque no Bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 861/21 Ver. Soriclis IND 2675/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implementação de mecanismos pedagógicos no ambiente escolar para detecção de violência doméstica em crianças e adolescentes no município. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2665/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba a Semana de Proteção da Autodefesa de Crianças Contra a vitimização Sexual. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2664/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2639/2023 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para execução dos serviços de roçagem e abertura de vala, na Rua Bom Sossego, na comunidade Campina Verde Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1012/21 EM TRAMITÇÃO Ver. Soriclis IND 2638/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para execução dos serviços de roçagem e abertura de vala, na Rua Santos Dumont, na comunidade Campina Verde Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1199/21 Ver. Soriclis IND 2637/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para fazer a instalação dos aparelhos de ginásticas no canteiro central da BR 316 no perímetro do Ginásio de Esporte. Ver. Soriclis IND 2629/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição de um novo espaço para instalar a Unidade de Acolhimento Institucional – UNAI, para o acolhimento das crianças e adolescentes que se encontram em situação de ameaça ou violada e de abandono familiar, negligência e violência doméstica. (Prejudicado - REQ833/21) Ver. Soriclis IND 2628/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para implantação de uma faixa de pedestre com a devida sinalização em frente da Escola João Milton Dantas que fica localizado na Rua do Fio no Bairro Novo. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2612/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de instalação de braços e lâmpadas da iluminação publica da via entre as Ruas A, B, C, D, E na Estrada da Pirelli no Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 603/21 Ver. Soriclis IND 2611/2023 - Indicicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar um centro de reabilitação no município de Marituba para as crianças e adolescentes cumprirem as medidas socioeducativa. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2603/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar nas unidades de saúde municipais um sistema eletrônico enviando automaticamente uma mensagem de emergência para alertar a polícia e/ou corpo de bombeiro militar. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2532/23 Ver. Soriclis IND 2575/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para reservar vagas para pessoas com deficiência (PCD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 709/21 Ver. Soriclis IND 2574/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar nas escolas da rede pública municipal, treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2560/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja realizada a Semana Municipal de Resistência as Drogas e Combate à Violência nas Escolas. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 190/21 Ver. Soriclis IND 2533/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contratação de um profissional de oftalmologia para atender nas unidades de saúde do CER e Centro Diagnostico Ignacio Koury Gabriel no Município de Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2532/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para criar nas unidades de saúde municipais um sistema eletrônico enviando automaticamente uma mensagem de emergência para alertar a polícia e/ou corpo de bombeiro militar. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2531/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar nas escolas municipais um sistema eletrônico enviando automaticamente uma mensagem de emergência para alertar a polícia e/ou corpo de bombeiro militar. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2519/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF João Milton Dantas que fica localizada na Rua do Fio no Bairro Novo. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 2518/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Maestro Carlos Gomes que fica localizada na Passagem Bom Sossego no Bairro Novo Horizonte.(APROVADO) Ver. Soriclis IND 2517/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Parque das Palmeiras que fica localizada no Conjunto Nova Marituba anexo a Caixa D’água no Bairro Nova Marituba.(APROVADO) Ver. Soriclis IND 2516/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Maria de Fatima Monteiro Ferreira que fica localizada na Travessa 1º de maio no Bairro Mirizal. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 2515/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Julia Freire de Souza que fica localizada na Rua Adelaide Saturnino no Bairro Bela Vista.(APROVADO) Ver. Soriclis IND 2514/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Laura Freire de Oliveira que fica localizada na Rua da Cerâmica no Bairro União. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2513/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Suely Falcão que fica localizada na Rua Antônio Armando no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2512/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Prof. Paulo Freire que fica localizada na Av. do Contorno no Conjunto Beija-Flor no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2511/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, roçagem, conserto e/ou instalação de luminárias e pavimentação asfáltica, na Rua G quadra 12 no Conjunto Nova Marituba no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2510/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de vala conserto e/ou instalação de luminárias e pavimentação asfáltica, na Passagem Martins na comunidade Agrovila São Pedro no Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1456/21 Ver. Soriclis IND 2509/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto com a Secretária de Saúde, para que seja distribuído preservativo nos dias da festa de carnaval gratuitamente no Município de Marituba.[APROVADO] Ver. Soriclis DL 029/2022 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Antônio Carlos da Silva Noronha e dá outras providências. Ver. Soriclis DL 028/2022 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Maria das Graças Farias Borges e dá outras providências. Ver. Soriclis DL 025/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 032/2023]“Denomina o Auditório da Sesau, Situada na Rua Oitava no Bairro Nova Marituba de ACS Joelma Maria da Silva Oliveira Teixeira e dá outras providencias”. Ver. Soriclis DL 021/2022 - (Dec. Leg. nº 05/22)"Denomina a Praça do conjunto Marituba I Situada no Bairro Decouville de Ademir Ferreira dos Santos e dá outras providencias". Ver. Soriclis DL 017/2022 - Concede o título honorifico de Cidadão Maritubense a Zacarias Francisco Xavier e da outras providencias. (Dec. Leg. nº 09/22) Ver. Soriclis DL 002/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 030/2023]Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias. Ver. Soriclis PV 224/2022 - Cria o Programa Saúde Itinerante no município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 223/2022 - Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 219/2022 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 213/2022 - Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à Prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Marituba e dá outras providências”. Ver. Soriclis PV 207/2022 - Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de um banco de dados municipais em Marituba e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres. Ver. Soriclis PV 203/2022 - Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba "O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências. Ver. Soriclis PV 201/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Marituba. (Prejudicado - PL 148/22) Ver. Soriclis PV 200/2022 - Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino de Marituba, e dá outras providências. (Prejudicado - Lei nº 500/21) Ver. Soriclis PV 197/2022 - Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Marituba. Ver. Soriclis PV 195/2022 - Cria a Escola Cívico - Militar do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 188/2022 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de 'Assédio Moral' nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por servidores públicos municipais de Marituba. Ver. Soriclis PV 186/2022 - Garante o direito ao acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar nas escolas públicas do Município de Marituba para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA [PREJUDICADO PELA IND nº 1940/2022] Ver. Soriclis PV 179/2022 - Institui o dia municipal pelo fim da violência contra a mulher no município de Marituba. Ver. Soriclis PV 178/2022 - Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 172/2022 - Institui no Município de Marituba o “Mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação entre crianças e adolescentes”. Ver. Soriclis PV 171/2022 - [LEI nº 650/2023]; Institui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o consumo humano e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 167/2022 - Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal. Ver. Soriclis PV 159/2022 - [LEI nº 643/2023]; Institui no Calendário Oficial da Cidade de Marituba, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro Verde. Ver. Soriclis PV 158/2022 - Institui o "Dia da Menina'', a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro, passando a integrar no Calendário Oficial do Município de Marituba. Ver. Soriclis PV 157/2022 - [LEI nº 727/2024] Institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 151/2022 - [LEI nº 648/2023]; Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 150/2022 - [LEI nº 667/2023]; Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Município de Marituba e da outras providências. Ver. Soriclis PV 146/2022 - Inclui Higiene Bucal no Currículo Escolar municipal e determina a realização de ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental e dá outras Providências. (Prejudicado pelo Proj. de Lei nº 46/2021) Ver. Soriclis PV 139/2022 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba do “Programa Vereadores do Futuro” e da outras Providencias. (PREJUDICADO PELA LEI nº 579/2022) Ver. Soriclis PV 138/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do Município de Marituba. Ver. Soriclis PV 137/2022 - [LEI nº 646/2023]; Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 135/2022 - Institui a campanha "Oftalmologista na Escola" no Município de Marituba, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências. [PREJUDICADO PELO REQ. Nº 41/2021] Ver. Soriclis PV 134/2022 - Dispõe sobre a criação do Agente de Trânsito Mirim no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 132/2022 - Autoriza a aquisição de Kits de uniformes escolares para os alunos das escolas da rede municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 131/2022 - INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARITUBA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Soriclis PV 130/2022 - [LEI nº 631/2022]; Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Marituba. Ver. Soriclis PV 128/2022 - Cria na Câmara Municipal de Marituba a “Sessão Plenária do Estudante” destinada a propiciar aos alunos a partir do 7º ano das escolas e faculdades sediada no município, o conhecimento das atividades do Poder legislativo. [PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 579/2022] Ver. Soriclis PV 118/2022 - Dispõe sobre o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Marituba. [PREJUDICADO PELA LEI nº 561/2021] Ver. Soriclis PV 117/2022 - Dispõe sobre a Criação do Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Marituba. (PREJUDICADO PELO REQ 1044/21) Ver. Soriclis PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis, Ver. Serra e Ver. Júnior Amaral PV 115/2022 - [LEI nº 714/2024] Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. Ver. Soriclis PV 109/2022 - Institui a Campanha “Leites de Março” no Município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 597/2021] Ver. Soriclis PV 106/2022 - [LEI nº 700/2023]Institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras Providências. Ver. Soriclis PV 105/2022 - [Lei nº 630/2022]; Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 101/2022 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas no âmbito do municípío de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis REQ 1272/2022 - Requerendo que este Poder Legislativo, realize Sessão Solene no dia 29 de junho de 2022, a partir das 09 horas para Homenagear o Grupo de Evangelização da Igreja Universal – UNP, pelo trabalho que vem sendo realizado nos presídios e com os familiares dos apenados no Município de Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis REQ 1265/2022 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo, Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com duração de 1 (um) mês para Vereadores e Servidores desta Câmara, a ser realizado através da Escola Legislativa.APROVADO Ver. Anderson Rocha, Ver. Soriclis, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Devaldo Valente e Ver. Allan Besteiro REQ 1264/2022 - Requerendo Sessão Solene Especial para apresentação da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.[APROVADO] Ver. Anderson Rocha, Ver. Soriclis, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha e Ver. Allan Besteiro REQ 1263/2022 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal de Marituba para que providencie junto ao setor competente para que seja colocado uma tampa no bueiro que está aberto na rua do Fio esquina com Assis Dória no bairro Centro. *APROVADO Ver. Soriclis REQ 1262/2022 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto ao setor competente o fechamento da rua Fé em Deus no bairro Centro, para passagem de carros e motos nos horários das 7 horas às 18 horas com exceção dos moradores que precisam transitar pela via do comércio.APROVADO. Ver. Soriclis MOC 012/2022 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ex-vereador deste Poder Sr. Ademir Ferreira dos Santos, conhecido como “Pr. Ademir”, ocorrido no dia 13 de maio de 2022.[APROVADO] Ver. Soriclis MOC 011/2022 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento Raimundo Nonato Menezes Pereira, conhecido como “Sargento Nonato”, ocorrido no dia 15 de maio de 2022.[APROVADO] Ver. Soriclis MOC 009/2022 - Solicitando a Mesa Diretora Moção de Repúdio contra o filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, onde incentiva a criança a fazer masturbação, a se vender e ser abusada isso mostra claramente uma apologia à pedofilia. APROVADO Ver. Soriclis IND 2436/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Santa Rita bairro São João.(APROVADO) Ver. Soriclis IND 2435/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Inácio Rodrigues da Cunha bairro Mirizal.(APROVADO) Ver. Soriclis IND 2434/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Benedito Bezerra Falcão no bairro Centro. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 2433/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Eudamidas Lopes de Miranda no bairro São José.(APROVADO) Ver. Soriclis IND 2422/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Gracinda Perez no bairro Decouville.(APROVADO) Ver. Soriclis IND 2421/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Santo Amaro bairro Riacho Doce. (APROVADO) Ver. Soriclis IND 2420/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Nossa Senhora da Paz bairro Novo.(APROVADO) Ver. Soriclis IND 2419/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF PE Romeu Pires Borges bairro Centro.(APROVADO) Ver. Soriclis IND 2418/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Passagem Francisco Xavier no Bairro Pedreirinha. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2417/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Prof. Nadeia Guimarães no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2416/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Otília Begot no Bairro União.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2406/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça da Piçarreira no Bairro Mirizal. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2405/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja construída no canteiro central uma rampa de acesso com acessibilidade de ambos os lados da Br 316 para a travessia na faixa de pedestre que fica em frente do Ginásio Poliesportivo de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 875/21 Ver. Soriclis IND 2400/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza de vala, roçagem, limpeza de bueiro na Rua Mirizal no bairro Mirizal. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2381/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Saúde e laboratórios que realizam exames no município de Marituba para disponibilizar um protocolo informando o endereço eletrônico, login e senha para que o paciente faça a retirada dos exames pelo site.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2358/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a manutenção, revitalização e roçagem no calçamento da avenida Fernando Guilhon nas proximidades da igreja Assembleia de Deus até o Banpará no Bairro Centro.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2357/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para afixar placas indicativas de ciclista na via em toda extensão da Estrada da Pirelli.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2331/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que seja incluído como atividade extracurricular na disciplina de educação física ensino da Capoeira nas escolas públicas municipais de Marituba.(APROVADO). Ver. Soriclis IND 2330/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que seja feita a divulgação de mensagens incentivando a doação de sangue nos eventos esportivos, culturais e Municipais de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 556/21 Ver. Soriclis IND 2329/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para oferecer aos pais e responsáveis pelos recém-nascidos, nas Unidades de Saúde e Hospitais Públicos e Privados orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 047/21 Ver. Soriclis IND 2287/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Rua Mirizal no Bairro Mirizal. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2286/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que seja incluído como atividade extracurricular na disciplina de educação física ensino do Jiu-Jitsu nas escolas públicas municipais de Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2285/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para implantar o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência do Ensino Fundamental. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2279/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar seja facultado no Município de Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2235/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que seja implantado um corrimão na escada de acesso, para maior acessibilidade e segurança dos usuários e funcionários do Cras Dom Vicente Zico que fica localizado na Rua Raimundo Barbosa Santana, no Bairro Boa vista.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2212/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação de Escolas Bilíngues de Libras no Município de Marituba.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2211/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, criação de uma linha de crédito via banco, para financiar negócios de proprietários de quiosque do Município de Marituba.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2209/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de uma escola de Apoio Pedagógico direcionada a todos as faixas etárias de indivíduos autista e outras deficiências intelectuais, atendendo da Educação Infantil ao Ensino Médio, com atendimento especializado, feito por uma equipe multidisciplinar de outras secretarias parceiras (Saúde e Assistência Social). [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2208/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução do serviço de manutenção e troca da lâmpada do poste de energia que fica em frente da escola EMEF Miguel Lacerda na Rua Nova Decouville, na comunidade do Peti no Bairro Decouville. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2207/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para criar a central de empregos para pessoas com deficiência – PCD, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 709/21 Ver. Soriclis IND 2206/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja construída uma ponte de concreto com acessibilidade no canteiro da Br 316 em frente do Hospital de Urgência e Emergência Augusto Chave Rodrigues para a travessia da faixa de pedestre de ambos os lados da Br. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2205/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal de Marituba.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2182/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, para que seja construída uma escada no pé da caixa d`água da Comunidade Presente de Deus no bairro Santa Clara, pra ter acesso para fazer a manutenção e reparo da mesma. Ver. Soriclis IND 2181/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, para que seu monitoramento educacional, seja ligado à Secretaria Municipal de Segurança, via Guarda Municipal e Ciop, para que tenha uma equipe ou setor destinado especificamente para o monitoramento e armazenamento dessas imagens, bem como para adotar as medidas pertinentes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1475/21 Ver. Soriclis IND 2180/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, para que seja criado um Observatório da Juventude Virtual, afim de oferecer através da plataforma de um site serviços como: empregabilidade, educação, esporte, lazer, dentre outros, e desta forma poder auxiliar no desenvolvimento profissional, pessoal e social dos jovens no município de Marituba. Ver. Soriclis IND 2179/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Dr. Alcantara, localizada na Rua Uriboca velho no Bairro Uriboca. Ver. Soriclis IND 2178/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para fazer a limpeza da caixa d`água da Comunidade Presente de Deus, no bairro Santa Clara. Ver. Soriclis IND 2139/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia, quiosques, e a mesma contemple acessibilidade e adequações para portadores de necessidades especiais na Praça do bairro União. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2138/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física.[[GENERICO//P/I/1969/2021]]. Ver. Soriclis IND 2137/2022 - Indicando nque a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com necessidades especiais nas escolas da rede Municipal de Marituba.[P/LEI/591/2021] Ver. Soriclis IND 2120/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua São José na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara. [P/I/290/2021] Ver. Soriclis IND 2119/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua Santa Rita na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara.[APROVADO]. Ver. Soriclis IND 2118/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Passagem Santo Antônio, na Comunidade Presente de Deus, no Bairro Santa Clara. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2117/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua Fé em Deus na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara. [P/I/751/2021]. Ver. Soriclis IND 2116/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Passagem São Sebastião na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara.[APROVADO]. Ver. Soriclis IND 2115/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua Nossa Senhora de Nazaré na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara.[APROVADO]. Ver. Soriclis IND 2114/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua Santa Marta na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara.[APROVADO]. Ver. Soriclis IND 2113/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua São Carlos no Bairro Bela Vista.[APROVADO]. Ver. Soriclis IND 2060/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja construído um banheiro público masculino e feminino para os usuários na Praça Ademir Ferreira dos Santos no Conjunto Marituba I no Bairro Decouville. Ver. Soriclis IND 2059/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja construído um banheiro público masculino e feminino para os usuários na Praça Mauricio Duarte Moura, localizada na Av. João Paulo II no Bairro Dom Aristide. [PREJUDICADO P/ IND nº 1611/2022] Ver. Soriclis IND 2058/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Alameda do Amor quadra 18 no Conjunto Parque das Palmeiras no Bairro Nova Marituba.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2052/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, roçagem, terraplenagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua São Tomé no Bairro Santa Clara.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2051/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, roçagem, terraplenagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua Nova Esperança no Bairro Santa Clara.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 2050/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Alameda Monte Maria no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2049/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a contratação de mais um profissional de Fonoaudiólogo para atender as unidades Integradas Especializadas UMAAM, UMASD, UMAPEM, UMAEEI e UMACS no município. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 2012/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição de novos instrumentos musicais para a Banda da Casa da Cultura.[PREJUDICADO IND Nº 1698/22] Ver. Soriclis IND 2000/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a Implantação de um micro abastecimento de água que atenda às necessidades dos moradores do Jardim Melhoramento no Bairro Decouville. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1999/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio e pavimentação asfáltica na Quadra D no Jardim Melhoramento no Bairro Decouville.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 1998/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em parceria com a Cosanpa a instalação da rede de água, na Rua Decouville no perímetro da Escola Tereza D`avila até a comunidade do Pet, localizado no Bairro Decouville. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1997/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Rua Parque Real no Bairro Decouville.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 1991/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça Ademir Ferreira dos Santos no Conjunto Marituba I no Bairro Decouville.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 1990/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Praça Ademir Ferreira dos Santos no Conjunto Marituba I no Bairro Decouville.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 1982/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Prof.ª Emília Clara de Lima, localizada na Rua Raimundo Nunes da Rocha no Bairro da Pedreirinha. [Aprovado] Ver. Soriclis IND 1981/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça que fica localizada em frente a Escola Emília Clara de Lima, no Bairro da Pedreirinha. [Aprovado] Ver. Soriclis IND 1980/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Mirizal, no Bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA IND. Nº 555/21 Ver. Soriclis IND 1979/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a instalação de brinquedos infantis que contemple acessibilidade e adequações para portadores de necessidades especiais na Praça Mauricio Duarte Moura, localizada na Av. João Paulo II no Bairro Dom Aristides. [Aprovado] Ver. Soriclis IND 1971/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem, colocação de tubos, na Travessa Nossa Senhora de Nazaré na Comunidade Garasuco no Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 135/21 Ver. Soriclis IND 1970/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem, colocação de tubos e muro de contenção na ponte sobre o igarapé do garasuco, na Rua Nossa Senhora de Nazaré na Comunidade Garasuco no Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 135/21 Ver. Soriclis IND 1969/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Maria do Carmo Pinheiro Rodrigues. [Aprovado] Ver. Soriclis IND 1968/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Geracina Begot Granhen. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1967/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Pe. Marcos Schawalder. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1966/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Dr. Renausto Amanajás. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1965/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem, na Quadra 04 na Rua Rosa dos ventos no loteamento Parque das Palmeiras no Bairro Nova Marituba. (Prejudicado - IND 081/2021) Ver. Soriclis IND 1952/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem, na 3 Travessa no Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 553/21 Ver. Soriclis IND 1951/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, abertura de vala, drenagem, terraplenagem, construção de meio fio, pavimentação asfáltica, conserto e instalação de luminárias na Alameda Joana Darc na Comunidade São Pedro, Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1212/21 Ver. Soriclis IND 1945/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma mureta de proteção as margens do rio Uriboca que fica localizada na Av. Fernando Guilhon no Bairro Centro. [PREJUDICADO PELO REQ. Nº 902/21- em tramitação]. Ver. Soriclis IND 1944/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de tapa buraco, roçagem na rua vera cruz entre rua Decouville e estrada da Pirelli, Bairro Decouville. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1942/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem na Passagem Bom Jesus no Bairro Centro. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 779/21 Ver. Soriclis IND 1926/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para Criar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1925/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Alameda São Sebastião, quadra 07, Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. {[Aprovado]} Ver. Soriclis IND 1905/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a aquisição de um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro Especializado em Reabilitação – CER III, para assim atendermos melhor os nossos munícipes.{[Aprovado]} Ver. Soriclis IND 1904/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a aquisição de um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro de Diagnóstico Ignácio Gabriel. [Aprovado] Ver. Soriclis IND 1903/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja feita a substituição da placa com o nome da Unidade de Saúde Celina Lameira Nascimento, na Av. São Francisco no Bairro Novo Horizonte. [Aprovado] Ver. Soriclis IND 1902/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, o aterramento da área externa na Unidade de Saúde Celina Lameira Nascimento, na Av. São Francisco no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1021/21 Ver. Soriclis IND 1883/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Capanema, Bairro da Pedreirinha.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 1881/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Cametá, Bairro da Pedreirinha. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1844/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem, na Rua Village Français no Bairro Almir Gabriel. Ver. Soriclis IND 1843/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, na Alameda São Sebastião, quadra 07, Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1842/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem, na 3ª Travessa no Bairro União.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 1841/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, roçagem, abertura de valas, na Quadra 35 do Conjunto Beija- Flor no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1836/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de tubo de esgoto na rua Bom Sossego no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1835/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, em parceria com a Cosanpa a instalação da rede de água, para a comunidade Bom sossego, localizado no Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 1834/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, em parceria com a empresa Equatorial a instalação da rede de energia elétrica e iluminação pública com postes, fiação e equipamentos, para a comunidade Bom sossego, localizado no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1833/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de reforma na EMEF Julia Freire localizado na Rua Adelaide Saturnino no Bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA IND. 794/21 Ver. Soriclis IND 1814/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Praça do Beija- Flor, localizada na Avenida Central no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 1813/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a solicitação do Título Definitivo de Terra do Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ Nº 815/21 Ver. Soriclis IND 1812/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a solicitação do Título Definitivo de Terra do Bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 817/21 Ver. Soriclis IND 1811/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a solicitação do Título Definitivo de Terra do Bairro Bela Vista.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 1810/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na travessa. Nossa Senhora da Paz entre Rua do Fio e Rua Primeira, no Bairro Novo. APROVADO. Ver. Soriclis IND 1809/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um convênio com a fundação Hemopa juntamente com o Governo do Estado do Pará, para que seja implantado nas dependências do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues uma unidade de hemoterapia (banco de sangue), no Município de Marituba. APROVADO. Ver. Soriclis IND 1808/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de reforma e pintura do Ginásio Poliesportivo de Marituba. APROVADO. Ver. Soriclis IND 1807/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de reforma, ampliação e a construção de uma quadra coberta na EMEF Maria do Carmo Pinheiro Rodrigues, localizado na Avenida Paula Roberta no Bairro Santa Clara. (PREJUDICADO REQ. 952/21) Ver. Soriclis IND 1806/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na EMEF Profº. Paulo Freire, localizado na Avenida do Contorno, no Bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 1805/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, manutenção e troca de luminárias na Rua Pires Franco no perímetro da Rua Raimundo Nunes e Travessa Brasília no Bairro São José. (PREJUDICADO IND. 121/21) Ver. Soriclis IND 1795/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a Regularização Fundiária da ocupação Bom Sossego que fica localizado no Bairro Novo Horizonte. (PREJUDICADO REQ. 1225/21) Ver. Soriclis IND 1794/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de conserto e troca de luminárias no conjunto jardim imperial , na Rua 09 quadra 15 no bairro Nova Marituba. (PREJUDICADO IND. 1730/22) Ver. Soriclis IND 1793/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a compra de equipamentos de proteção individual - EPI para os coletores de lixo (gari). APROVADO Ver. Soriclis IND 1758/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipados com poltronas para amamentação, nas Unidades de Saúde do Município de Marituba. GENÉRICO Ver. Soriclis IND 1757/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja disponibilizado uma equipe itinerante da Guarda Municipal de Marituba para fazer ronda nas unidades de saúde do Município de Marituba. PREJUDICADO REQ. 922/21 (em tramitação) Ver. Soriclis IND 1730/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, limpeza, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, conserto e troca de luminárias no Conjunto Jardim Imperial na Rua 09 quadra 15, no Bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 1729/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, limpeza, roçagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, conserto e troca de luminárias na Avenida do Contorno, na comunidade São Pedro, no Bairro Nova Marituba. [Aprovado] Ver. Soriclis IND 1728/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Passagem Bom sossego com a esquina da 1º de janeiro e Travessa São Francisco, no Bairro União. APROVADO Ver. Soriclis IND 1727/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Rua Vera Cruz na esquina da Rua Decouville e Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 1716/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico no cruzamento da Rua Juscelino Kubistchek com Assis Doria no Bairro Centro. APROVADO Ver. Soriclis IND 1715/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Praça Matriz no Bairro Centro. PREJUDICADO REQ. nº 896/21 EM TRAMITAÇÃO Ver. Soriclis IND 1714/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Feira coberta no Bairro Centro. APROVADO Ver. Soriclis IND 1707/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de placa com o nome e o cep rua na esquina da Rua São Francisco no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO REQ. 056/21 Ver. Soriclis IND 1706/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que seja feita a instalação de placa com o nome e o cep da rua na esquina da Travessa Fé em Deus no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO REQ. 056/21 Ver. Soriclis IND 1705/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que instale placa com o nome e o cep da rua na esquina da Travessa Natal no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO REQ. 056/21 Ver. Soriclis IND 1704/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que seja feita a instalação de placa com o nome e o cep da rua na esquina da Rua Bom sossego no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO REQ. 056/21 Ver. Soriclis IND 1703/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que seja feita a instalação de placa com o nome e o cep da rua na esquina da travessa Dr. Moraes no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO REQ. 056/21 Ver. Soriclis IND 1702/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na esquina da rua do Fio com a Assis Dória. APROVADO Ver. Soriclis IND 1701/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na extensão da Estrada da Pirelli. APROVADO Ver. Soriclis IND 1671/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Criação da Carreta Saúde na Escola no município de Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 1670/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a flexibilização do uso de máscaras na proteção contra a covid-19 ao ar livre em locais que não possuam aglomeração de pessoas, tais como vias públicas, parques, praças e outro ambientes a céu aberto no município de Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 1657/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Rua São José no bairro Canaã. PREJUDICADO P/ REQ. 431/21 Ver. Soriclis IND 1656/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Rua Raul Aguilhera no bairro Canaã. PREJUDICADO P/ IND. nº 053/21 Ver. Soriclis IND 1609/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Construção do Cursinho Municipal Pré-Vestibular para Deficientes Físicos. APROVADO Ver. Anderson Rocha, Ver. Soriclis, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Devaldo Valente e Ver. Allan Besteiro IND 1592/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Comunidade Jardim Visão na Passagem Bom Jesus, no Bairro Decouville. PREJUDICADO P/ IND. nº 726/21. Ver. Soriclis IND 1591/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Comunidade Jardim Visão na Passagem Vitória, no Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. 727/21 Ver. Soriclis IND 1590/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Comunidade Jardim Visão na Passagem Boa Esperança, no Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. 724/21 Ver. Soriclis IND 1589/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Comunidade Jardim Visão na Passagem Fé em Deus, no Bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. 858/2021 EM TRAMITAÇÃO. Ver. Soriclis IND 1565/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Comunidade Jardim Visão na Passagem Santo Antônio, no Bairro Decouville. PREJUDICADO IND. 275/21 Ver. Soriclis IND 1550/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Comunidade Campina Verde na Travessa São Paulo, no Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. 772/21 EM TRÂMITE Ver. Soriclis IND 1549/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma quadra coberta na EMEF Novo Horizonte, localizado na Rua do Fio, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 1548/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Comunidade Campina Verde na Travessa Boa Esperança, no Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ, 788/21 EM TRÂMITE Ver. Soriclis IND 1525/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Alameda Carapajó, Bairro Mirizal. Ver. Soriclis IND 1524/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Alameda Santa Bárbara, Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Soriclis IND 1523/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a instalação de um Sistema de Micro Abastecimento de Água, no Jardim Visão, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. 802/21 Ver. Soriclis IND 1477/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente a execução de serviços de revitalização, pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, em toda extensão da Av. Fernando Guilhon no bairro Centro.APROVADO. Ver. Soriclis IND 1476/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente para que seja feita a reforma do posto policial localizado no bairro Almir Gabriel e a reativação do mesmo integrando Polícia Militar e Guarda Municipal de Marituba.APROVADO. Ver. Soriclis IND 1475/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente a criação, sob a responsabilidade da Guarda Municipal de Marituba, de uma Central de Monitoramento através de Câmeras de segurança a serem instaladas em locais estratégicos em Marituba.APROVADO. Ver. Soriclis IND 1474/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na extensão da Av. João Batista no bairro Almir Gabriel.APROVADO. Ver. Soriclis IND 1472/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a compra de Uniforme e Equipamentos de EPI para os funcionários da Iluminação Pública. APROVADO Ver. Soriclis IND 1471/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Av. São Francisco no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Soriclis IND 1470/2022 - Indicando qua a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Rua São Francisco no Bairro Novo.APROVADO. Ver. Soriclis IND 1469/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Palheta no Bairro Mirizal.APROVADO. Ver. Soriclis IND 1415/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a colocação de lixeiras nos pontos de parada de ônibus do município de Marituba. *GENERICO* Ver. Soriclis IND 1414/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente para que seja instalado no local um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra molas), que trará maior segurança a todos os moradores e demais pedestres, assim como aos próprios motoristas em toda extensão da Rua Primeiro de Janeiro do Bairro Novo. APROVADO Ver. Soriclis PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Raimundo Carneiro, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Anderson Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis e Ver. Serra DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Anderson Rocha, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis e Ver. Serra DL 008/2021 - [RETIRADO] Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Estadual Fábio Freitas e dá outras providências. Ver. Soriclis DL 007/2021 - [RETIRADO] Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Federal Vavá Martins e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 082/2021 - [LEI nº 697/2023]Torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico (a) em clínicas, hospitais e consultórios seja realizado na presença de uma tecnica de enfermagem, no âmbito do município de Marituba. Ver. Soriclis PV 079/2021 - 'Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, seus acompanhantes, e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 077/2021 - [LEI nº 587/2022]; Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso de Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM. Ver. Soriclis PV 076/2021 - Dispõe sobre a criação do programa 'Patrulha Maria da Penha' que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba. (AJ) Ver. Soriclis e Ver. Allan Besteiro PV 075/2021 - [Lei nº 625/2022] Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 073/2021 - [LEI nº 586/2022]; Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba. Ver. Soriclis PV 070/2021 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques, no município de Marituba. (Prejudicado - Lei Municipal 591/22) (Lei Anjo Raquel nas praças). Ver. Soriclis PV 062/2021 - [LEI nº 705/2023]Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel - "Castra Móvel" , e dá outras providências Ver. Soriclis PV 061/2021 - [LEI nº 683/2023] Institui o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 059/2021 - Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 057/2021 - [LEI nº 566/2021]; Criação do Grupamento de Ações Táticas - GAT e dá outras providências. Ver. Anderson Rocha e Ver. Soriclis PV 055/2021 - [LEI nº 690/2023] Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba. Ver. Soriclis PV 041/2021 - Assegura as gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências no Município de Marituba. Ver. Soriclis PV 033/2021 - [LEI nº 597/2022]; Institui e inclui no calendário oficial do Município de Marituba o “Dia de Oração pelas Autoridades da Nação. Ver. Soriclis PV 029/2021 - [LEI n 613/2023]; Institui o Dia do Casamento Comunitário Civil no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 028/2021 - [LEI nº 583/2022]; Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos público de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 027/2021 - [Lei nº 620/2022]; Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Ver. Soriclis PV 024/2021 - [LEI nº 618/2022]; Institui o Dia Municipal em Homenagem a Primeira Vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Município de Marituba. Ver. Soriclis PV 005/2021 - [LEI nº 493/2021]; Estabelece como essenciais às atividades religiosas realizadas no templo e fora dele em qualquer tempo, no âmbito do Município de Marituba. Ver. Soriclis REQ 1249/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica,saneamento básico e meio fio,na travessa 20(vinte) de Fevereiro ,bairro Santa Lúcia II (dois). PREJUDICADO PELO REQ. Nº 708/21 Ver. Soriclis REQ 1248/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a terraplenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na passagem Três Marias no bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 428/21 Ver. Soriclis REQ 1246/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem, terraplenagem,pavimentação asfáltica, saneamento básico, tubulação e meio fio, na rua da Paz, bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis REQ 1245/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na rua São Pedro, bairro União. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 96/21 Ver. Soriclis REQ 1243/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza e roçagem na área externa da Unidade Básica de Saúde João Teófilo Carneiro, localizado na Estrada da Pirelli, no Conjunto Imperial, Decouville. APROVADO Ver. Soriclis REQ 1242/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a operação de tapa buraco, na Avenida Fernando Guilhon entre a Rua da Assembleia e a Rua Benevides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1012/21 Ver. Soriclis REQ 1241/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a conclusão das obras do auditório que fica no anexo da Unidade Básica de Saúde João Teófilo Carneiro, localizado na estrada da Pirelli, no Conjunto Imperial, Decouville. APROVADO Ver. Soriclis REQ 1240/2021 - Requeremos na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, para que seja concedido honraria ao deputado Federal Vavá Martins, pelo Serviço prestado ao nosso Município de Marituba. APROVADO Ver. Soriclis REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO Ver. Soriclis, Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Flávio Farias, Ver. Felipe Brito, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Boni e Ver. Devaldo Valente REQ 1233/2021 - Requerendo que a Câmara Municipal de Marituba, realize Sessão Solene no dia 25 de junho de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem aos 92 anos da fundação da Assembleia de Deus em Marituba. APROVADO Ver. Soriclis e Ver. Allan Besteiro IND 1383/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que todos os carros que são usados a serviço dos órgãos públicos sejam identificados com nomes das secretarias ao qual prestam serviços. APROVADO Ver. Soriclis IND 1365/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Alameda Filadelfia, no bairro Uriboca. APROVADO Ver. Soriclis IND 1364/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, limpeza da rua, abertura de vala e pavimentação asfáltica da rua Maria de Fátima no bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 333/2021. Ver. Soriclis IND 1363/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, limpeza da rua, colocação de tubos de concreto e pavimentação asfáltica da rua Bom Sossego com a passagem da Paz no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 042/2021. Ver. Soriclis IND 1344/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Almir Gabriel. APROVADO Ver. Soriclis IND 1343/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Pedreirinha. APROVADO Ver. Soriclis IND 1342/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Mirizal. APROVADO Ver. Soriclis IND 1341/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Uriboca. APROVADO Ver. Soriclis IND 1340/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 1339/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Novo. APROVADO Ver. Soriclis IND 1338/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro São José. APROVADO Ver. Soriclis IND 1337/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza de vala, roçagem, drenagem, pavimentação asfaltica e conserto e/ou instalação de luminárias na Rua Parque Real, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 261/21 Ver. Soriclis IND 1334/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas municipais de educação básica. GENÉRICO Ver. Soriclis IND 1333/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a compra e instalação de computador para realizar o trabalho administrativo da ESF Celina Lameira. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 267/21 Ver. Soriclis IND 1293/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza de valas e operação tapa buraco da rua Armando Rocha, no bairro da Pedreirinha. APROVADO Ver. Soriclis IND 1292/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de brinquedos da Praça da Escola Emília Clara de Lima, no bairro da Pedreirinha. APROVADO Ver. Soriclis IND 1291/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca dos tubos de esgoto e tapa buraco na alameda São Paulo entre Assis Doria e Pires Franco, no bairro da Pedreirinha. APROVADO Ver. Soriclis IND 1278/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza de vala, operação tapa buraco e conserto e/ou instalação de luminárias na passagem Santa Rita, no bairro São José.[APROVADO] Ver. Soriclis IND 1277/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza de vala, operação tapa buraco e conserto e/ou instalação de luminárias na passagem Tóia Jarina, no bairro São José. APROVADO Ver. Soriclis IND 1276/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza de vala, operação tapa buraco e conserto e/ou instalação de luminárias na rua Chaves Rodrigues, no bairro São José. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 470/21 Ver. Soriclis IND 1275/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes uma linha de ônibus para atender os moradores do bairro União. APROVADO Ver. Soriclis IND 1274/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do bairro São Francisco. APROVADO Ver. Soriclis IND 1273/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 1272/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 13 (treze), rua G no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 1271/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 11(onze), rua F no conjunto Nova Marituba, bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 1270/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 09 (nove), rua E no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba.APROVADO Ver. Soriclis IND 1269/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 07(sete), rua D no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA REQUERIMENTO nº 1184/2021. Ver. Soriclis IND 1268/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 05 (cinco), rua C no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 1267/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 03(três), rua B no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Soriclis IND 1266/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de podagem das árvores que fica localizada na estrada da Pirelli entre as quadras 01(um) até 11(onze), no conjunto Nova Marituba,no bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 1253/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma praça com academia ao ar livre no canteiro cental da estrada da Pirelle no bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 1252/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a podagem das árvores, limpeza do canteiro central do conjunto dos Pardais,na rua Decouville,no bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 1251/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Decouville,no bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 301/21 Ver. Soriclis IND 1250/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a colocação de iluminação pública no canteiro central da Estrada da Pirelli no bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. 603/21 Ver. Soriclis IND 1240/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes no sentido de proceder com a limpeza e a colocação de um bueiro que se localiza na rua João Paulo II(segundo) com a BR 316 em frente da Auto Escola Foca. APROVADO Ver. Soriclis IND 1239/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes sobre prioridade no atendimento e/ou agendamento de consultas e exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer) em nosso município. APROVADO Ver. Soriclis IND 1238/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que seja estabelecido a ronda escolar realizada pela Guarda Municipal no município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 665/21 Ver. Soriclis IND 1208/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, abertura de valas, operação tapa buraco, na rua Raimundo Barbosa Santana entre travessa Boa Vista e rua da Sagri no bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 582/21 Ver. Soriclis IND 1188/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para fazer a coleta de uma amostra da água para análise, pois a mesma encontra-se impropria para o consumo dos moradores do bairro Beija Flor. APROVADO Ver. Soriclis IND 1187/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de abertura da rua, drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, meio fio e manutenção e/ou instalação de luminárias, na passagem Vitoria no bairro Beira Rio. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 750/21 Ver. Soriclis IND 1176/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a instalação de placas com os nomes das ruas, avenidas e CEP de todos os bairros do município de Marituba. GENÉRICO Ver. Soriclis IND 1175/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que todos os servidores e funcionários dos órgãos públicos que mantenham contato direto e permanente com a população deverão utilizar crachá de identificação com fotografia,nome completo e função que ocupa. APROVADO Ver. Soriclis IND 1173/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, limpeza das valas,saneamento básico,meio fio,manutenção e/ou instalação de luminárias da rua Primeiro (1º) de Dezembro, bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 811/21 Ver. Soriclis IND 1139/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua principal do conjunto Imperial. PREJUDICADO PELA IND. Nº 278/21 Ver. Soriclis IND 1138/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação publica da passagem Cajueiro , no bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. 195/21 Ver. Soriclis IND 1112/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passagem Dr. Moraes, no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 1111/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passagem Alegria, no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 1110/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passagem Santa Marta, no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 417/21 Ver. Soriclis IND 1103/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e construção da quadra esportiva da escola Suely Falcão, localizada na rua Antônio Armando, quadra 10(dez), bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 237/2021. Ver. Soriclis IND 1102/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de cobertura na quadra esportiva da escola Parque das Palmeiras, localizada no conjunto Nova Marituba, bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 1101/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na passagem Nossa Senhora de Fatima, no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 1100/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos portes de iluminação pública localizada na passagem São Raimundo, no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 573/21 Ver. Soriclis IND 1099/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na rua São Francisco, no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 1098/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na passagem São José, no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 1097/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passagem Natal, no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 1096/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na passagem Fé em Deus, no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 1080/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da passagem São Paulo no bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 62/21 Ver. Soriclis IND 1079/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da rua Adelaide Saturnino no bairro Bela Vista. PREJUDICADA PELA IND. Nº 49/21 Ver. Soriclis IND 1078/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da passagem Palheta no bairro Mirizal.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 91/21 Ver. Soriclis IND 1077/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da rua São José no bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 51/21 Ver. Soriclis IND 1076/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da rua Berlin no bairro Bela Vista. [PREJUDICADO P/ IND. Nº 050/21] Ver. Soriclis IND 990/2021 - Que a Prefeita Municipal faça gestão junto ao Deputado Federal Vavá Martins, solicitando o encaminhamento de recursos para custeio, através de emenda parlamentar, de aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem: Aparelho de Ressonância Magnética e tomógrafo, para melhor atendimento à saúde da população de Marituba. APROVADO Ver. Soriclis e Ver. Gilberto Souto IND 903/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalada uma lombada Av. Tereze Noleto, no perímetro do residencial (Vitoria-Vitória) Régia no Bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 832/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que providencie os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Rua Candido Simões Morgado no bairro Mirizal. APROVADO Ver. Soriclis IND 831/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma e revitalização e compra de novos equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Outras Drogas – CAPS AD, localizado na Rua Piçarreira, 300 no bairro Mirizal PREJUDICADO PELO REQ. Nº 265/21 Ver. Soriclis IND 817/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, aos professores e funcionários da educação pública Municipal, que se encontram em contato direto com alunos. APROVADO Ver. Soriclis IND 718/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, meio fio e pavimentação asfáltica na Quadra E no Jardim Melhoramento no bairro Decouville. APROVADO Ver. Soriclis IND 717/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa São Raimundo no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO nº 118/2021. Ver. Soriclis IND 716/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa Dr. Moraes, bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 715/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Travessa Santa Marta, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. 417/21 Ver. Soriclis IND 662/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa 20 de Fevereiro com a Rua Alfredo calado, Bairro Santa Lúcia I. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 708/21 Ver. Soriclis IND 661/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Rua Santa Margarida da Escócia, Bairro Almir Gabriel.APROVADO Ver. Soriclis IND 660/2021 - Que a prefeita Municipal junto ao setor competente providencie os serviços de limpeza, abertura de valas, meio fio e asfaltamento na Passagem Mãe Luiza, no Bairro Boa Vista. Ver. Soriclis IND 659/2021 - Que a prefeita Municipal junto ao setor competente providencie os serviços de limpeza, abertura de valas, meio fio e asfaltamento na Presidente Kennedy, bairro Novo horizonte. (PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 634/2021). Ver. Soriclis IND 658/2021 - Que a prefeita Municipal junto ao setor competente providencie os serviços de limpeza, abertura de valas e operação tapa buraco na Rua São Francisco, no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 362/21 Ver. Soriclis IND 657/2021 - Que a prefeita Municipal junto ao setor competente providencie os serviços de limpeza, abertura de valas e operação tapa buraco na Rua Pires Franco entre Rua Raimundo Nunes e Rua do Fio, Bairro São José. APROVADO Ver. Soriclis IND 656/2021 - Que a prefeita Municipal junto ao setor competente providencie os serviços de limpeza, abertura de valas e operação tapa buraco na Rua Jovelina Morgado entre a BR 316 e Rua do Fio. APROVADO Ver. Soriclis IND 603/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente que proceda com a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. APROVADO. Ver. Soriclis IND 602/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Quadra vinte e dois 22 no Conjunto Beija Flor. APROVADO Ver. Soriclis IND 601/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Pista de skate, na Praça do Beija-Flor. APROVADO Ver. Soriclis IND 600/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Travessa Fé em deus, Comunidade Campo Verde.APROVADO Ver. Soriclis IND 599/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Passagem da Paz, Bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 598/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Passagem da Paz, Bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 597/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Rua Tiradentes, na Comunidade Campo Verde. APROVADO Ver. Soriclis IND 596/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Rua castanheira, na Comunidade Campo Verde. APROVADO Ver. Soriclis IND 595/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Passagem Esperança, na Comunidade Campo Verde. APROVADO Ver. Soriclis IND 594/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Passagem Vitoria na Comunidade Campo Verde.APROVADO Ver. Soriclis IND 593/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Rua Acapu na Comunidade Campo Verde. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 305/21 Ver. Soriclis IND 592/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Rua Cedro na Comunidade Campo Verde. APROVADO Ver. Soriclis IND 591/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Rua Seringueira na Comunidade Campo Verde. PREJUDICADO PELO REQ. 1066/21 Ver. Soriclis IND 590/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Passagem Bom Jesus na Comunidade Campo Verde. APROVADO Ver. Soriclis IND 589/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Rua Mogno na Comunidade Campo Verde. APROVADO Ver. Soriclis IND 588/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie parceria junto ao Governo do Estado, para implantação de uma faixa de pedestre com devida sinalização em frente ao Hospital de Urgência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO Ver. Soriclis IND 587/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie aquisição de um Aparelho de Ressonâcia Magnética e um Tomógrafo, para o melhor atendimento à saúde da população de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 990/21 (*) Ver. Soriclis IND 560/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na Rua Mogno na Comunidade Campo Verde. APROVADO Ver. Soriclis IND 559/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na Rua Angelim na Comunidade Campo Verde. [APROVADO] Ver. Soriclis IND 558/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a manutenção e troca das lâmpadas dos poste de iluminação pública localizada na Rua Tiradentes na Comunidade Campo Verde. APROVADO Ver. Soriclis IND 557/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a manutenção e troca das lâmpadas dos poste de iluminação pública localizada na Rua Cedro na Comunidade Campo Verde. APROVADO Ver. Soriclis IND 555/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a operação tapa buraco na Rua Mirizal, Bairro Mirizal. APROVADO Ver. Soriclis IND 554/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a operação tapa buraco na Rua Manoel de Souza, entre Juscelino Kubitschek e Raimundo Nunes da Rocha, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 506/21 - EM TRAMITAÇÃO Ver. Soriclis IND 553/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a operação tapa buraco na Passagem Francisco Xavier, no Bairro Pedreirinha. APROVADO Ver. Soriclis IND 552/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a operação tapa buraco na Passagem Capanema, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 480/21 Ver. Soriclis IND 551/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie juntamente com a Secretaria responsável a manutenção, revitalização e compra de novos equipamentos para a Unidade de Saúde da Família Haifa Gabriel, localizada no Bairro Almir Gabriel. APROVADO Ver. Soriclis IND 534/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie juntamente com a Secretaria responsável a reforma, revitalização e limpeza do prédio da Unidade de Saúde da Família Celina Lameira, localizada no Bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 533/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a pavimentação asfáltica, drenagem e meio fio em toda Rua Bom Sossego, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 42/21 Ver. Soriclis IND 532/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza, roçagem, abertura de valas em toda Rua do Bom Sossego, Bairro Novo Horizonte, APROVADO Ver. Soriclis IND 531/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a operação tapa buraco na Rua Fé em Deus, Bairro Novo Horizonte APROVADO Ver. Soriclis IND 530/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma, revitalização e troca do equipamento de fisioterapia no Centro de Diagnóstico. PREJUDICADO PELO REQ.. 241/21 Ver. Soriclis IND 529/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEIDUR) a construção de uma Praça, com academia ao ar livre e parquinho infantil no Bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Soriclis IND 528/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEIDUR) a construção de um Mercado Municipal para atender os feirantes e moradores do Bairro Almir Gabriel. (MVI24221) Ver. Soriclis IND 527/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEIDUR) a construção de um Mercado Municipal com boxe para venda dos produtos e espaço para restaurante, empório, Praça de Alimentação etc. no Residencial Viver Melhor. (MVI23121) Ver. Soriclis IND 526/2021 - Que a Prefeita Municipal busque parceria junto ao Governo do Estado, para instalar uma agência do INSS. APROVADO Ver. Soriclis PV 000/ - Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências.(Revalidado PL 223/2022) Ver. Soriclis IND 000/ - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa 23 de Maio no Bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 000/ - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de Abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Adelaide Saturnino no Bairro Bela. Ver. Soriclis IND 000/ - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de Abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua São José no Bairro Bela. Ver. Soriclis IND 000/ - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a Regularização Fundiária do Residência Fernando Mendonça no Bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis IND 000/ - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Residencial Fernando Mendonça no Bairro Novo Horizonte. Ver. Soriclis