Vereador Manelzinho Rocha
- Nome: Manoel Otávio Amaral da Rocha Filho
- Partido: PRD
- Data de Nascimento: 27 de junho de 1983
- Telefone: (91) 3256 – 5667
- E-mail: ver.manelzinhorocha@camaramarituba.pa.gov.br

ATUAÇÃO EM COMISSÕES
BANCADAS E FRENTES
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Proposições de Vereador Manelzinho Rocha
REQ 002/2025 - Requerendo que Presidente da Câmara Municipal de Marituba solicite junto a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica a implantação de Escola Técnica na E.E.E.M. Eduardo Lauande, bairro Almir Gabriel, no município de Marituba.
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IND 556/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “Antônio Perdigão Bastos, no bairro Centro, neste Município.
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IND 555/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça “Soely de Nazaré Ribeiro de Souza”, localizada no bairro Novo Horizonte, neste Município.
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IND 554/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro São Francisco, neste Município.
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IND 553/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro União , neste Município.
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IND 552/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel, neste Município.
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IND 551/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da merenda escolar especial para alunos com necessidades alimentares especiais, conforme a Lei nº 12.982/14 e a Lei Municipal nº 346/16, neste Município.
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IND 550/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um banheiro público na praça de alimentação do Residencial “Viver Melhor Marituba”, bairro Novo Horizonte, neste Município.
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IND 549/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal disponibilize na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, neste Município.
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IND 548/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie o controle rigoroso de entrada e circulação de pessoas estranhas ao ambiente escolar nos estabelecimento de ensino público de Marituba.
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IND 547/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo de Estado do Pará a instalação do Polo da Universidade Estadual do Pará - UEPA, no Bairro Almir Gabriel, em Marituba
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IND 546/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a fixação de quadro informativo de exames e especialidades médicos fornecidos pelo SUS e município nas Unidades de Saúde no município de Marituba.
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IND 545/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a fixação em local visível e de livre acesso do quadro informativo dos médicos das unidades de saúde municipais, dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão da da UPA Eládio Soares e do Hospital de Emergência Dr. Augusto Chaves, no município de Marituba.
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IND 544/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para a comunidade denominada popularmente como “Invasão da Feira”, no bairro Almir Gabriel, neste Município
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IND 543/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e aberturas de valas, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Parque das Palmeiras no Loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, neste Município.
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IND 542/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação de um programa de coleta seletiva nas escolas municipais, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar, neste município
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IND 517/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para a Comunidade Recomeçar, no bairro Santa Lúcia, neste Município.
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IND 516/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a imediata e contínua limpeza e manutenção dos igarapés desde o da “ponte” na Sagri até o igarapé sob a ponte na BR 316, Km 12, neste município.
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IND 515/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setoe competente a manutenção no prédio e ginásio esportivo da Escola municipalizada de Ensino Fundamental Santa Tereza D'ávila, bairro decouville, neste Município.
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IND 514/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto o setor competente a criação de linhas de micro-ônibus para o transporte coletivo na Comunidade Campina Verde, bairro Uriboca, neste Município.
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IND 513/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução da manutenção asfáltica tapa buracos)na rua José Rainha, bairro Almir Gabriel, neste Município.
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IND 512/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Unidade de Saúde da Família – USF, no bairro Centro, neste Município.
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IND 511/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de guarda corpos e barreiras de proteção na ponte sobre o Rio Mocajatuba na Avenida Fernando Guilhon, bairro Centro, neste Município.
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IND 510/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a necessidade de emitir comunicado oficial a todos os postos de vendas de pilhas e baterias, através do órgão municipal competente, para que providenciem em no máximo 60 dias, os coletores desses materiais inutilizados, com as devidas informações e em local visível, neste município.
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IND 509/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie providencie junto ao setor competente a reforma, ampliação e estruturação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Dom Vicente Zico”, localizado no bairro Boa Vista, neste Município.
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IND 508/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da ponte do Igarapé do Beira Rio, na Comunidade Beira Rio, bairro Santa Lúcia, neste Município.
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IND 507/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção da unidade da saúde de Família – USF, no Conjunto “Parque dos Umaris”, no bairro Uriboca, neste Município.
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IND 506/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de refletores de led na quadra poliesportiva da Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel, neste Município
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IND 505/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o serviço de manutenção e ampliação dos pontos de iluminação pública que estão alocados próximos às faixas de pedestres na BR 316, neste Município.
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IND 504/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao seto competente que institua a criação do programa "daycare" para idosos em condição de
vulnerabilidade no Município de Marituba
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IND 503/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de bebedouros públicos com água potável nas praças do Município de Marituba.
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IND 456/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Educação com a implantação do Transporte Escolar, para os estudantes da Área Agrícola, do bairro Almir Gabriel, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 062/2025
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IND 455/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a capacitação dos servidores públicos nas Unidades de Saúde da rede municipal na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
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IND 454/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Mercado Municipal no bairro São João, neste Município.
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IND 453/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria competente a Guarda Municipal para os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e AD durante o horário de atendimento aos usuários, neste município.
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IND 452/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e manutenção do Ginásio Estação Cidadania localizado no bairro Centro, neste Município.
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IND 451/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de equipamentos e kits de trabalho para os Agentes de Endemias, com atenção especial para, a equipe de UBV com EPI completo, fardamento e botas, para o combate e ações contra o mosquito Aedes Aegypti, neste Município.
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IND 450/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Criação de uma casa de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas, no município de Marituba.
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IND 449/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de Creche Infantil no conjunto Albatroz no bairro Santa Lúcia, neste município.
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IND 448/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de Creche Infantil no bairro Bela Vista, neste município.
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IND 447/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contrução de uma Unidade de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS que atenda os moradores dos bairros União, bairro São Francisco e Novo Horizonte, neste Município
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IND 446/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie ju to ao setor competente a implantação de cestas de lixo na Avenida Fernando Guilhon em toda a sua extensão, neste município.
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IND 445/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a capacitação em primeiros-socorros do corpo docente, funcional e administrativo das escolas municipais, neste município.
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IND 444/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI no bairro Santa Clara, neste Município.
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IND 443/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a adequação conforme preconiza o Sistema Único de Saúde do prédio do serviço de assistência especializada em HIV/AIDS e centro de testagem e aconselhamento (SAE-CTA) para garantir o sigilo e confidencialidade aos usuarios, neste Município.
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IND 442/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma quadra poliesportiva na nova Praça do Conjunto Jardim Albatroz, localizada no bairro Santa Lúcia, neste Município.
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IND 399/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de linhas de micro-ônibus para o transporte coletivo na Comunidade Campina Verde, bairro Uriboca, neste Município.
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IND 398/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma, ampliação e a construção de uma quadra coberta para a prática de esportes na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima no bairro Mirizal, neste Município.
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IND 394/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal que proceda com a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI no bairro São João, neste Município.
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IND 367/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente implantar o “Atendimento Fácil” com o objetivo de simplificar, agilizar e formalizar a abertura de empreendimentos de todos os níveis, reunindo todos os órgãos municipais envolvidos no processo de abertura/renovação de empresa em local único, no Município de Marituba.
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IND 366/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Uriboca, no bairro Uriboca, neste Município.
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IND 365/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e recuperação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF São João, no bairro São João, neste Município.
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IND 364/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo, neste Município.
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IND 363/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Manoel Paiva, no bairro Nova Marituba, neste Município.
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IND 362/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF José Arimateia, no bairro Canaã, neste Município.
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IND 361/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliaçãoda Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Betânia, no bairro Pedreirinha, neste Município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 217/2025
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IND 360/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Bela Vista, no bairro Bela Vista, neste Município.
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IND 359/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma, ampliação e estruturação da Escola M.E.F Gracinda Peres, bairro Decouville, neste Município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 112/2025.
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IND 358/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma, ampliação e estruturação da Escola M.E.F. Profª Emília Clara de Lima, bairro Pedreirinha, neste Município.
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IND 357/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma, ampliação e estruturação da Escola E.M,E,F Benedito Bezerra Falcão, bairro Boa vista, neste Município.
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IND 293/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buracos), saneamento básico na Passagem Begolândia entre a rua Transjuta e rua Maria Freitas Guimarães, bairro Almir Gabriel, neste Município.
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IND 292/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da EMEF Laura Falcão, bairro Novo Horizonte, neste Município.
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IND 291/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buracos), saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Pedreirinha, no bairro Almir Gabriel, neste Município.
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IND 290/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de linhas de micro-ônibus para o transporte coletivo no bairro Uriboca, neste Município.
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IND 289/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado a implantação de uma unidade do PARÁPAZ, com foco na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade e para a prevenção, redução e solução dos conflitos sociais por meio da inclusão e da disseminação da “Cultura de Paz”, no bairro Almir Gabriel, neste município.
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IND 288/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Mercado Municipal no Residencial “Viver Melhor Marituba”, bairro Novo Horizonte, neste Município.
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IND 287/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes com a criação da linha de ônibus Almir Gabriel/UFPA, bairro Almir Gabriel, neste Município.
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IND 286/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a garantia do retorno das consultas com os médicos sem a necessidade do procedimento de agendamento inicial nas unidades de Saúde no município de Marituba.
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IND 285/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de Creche Infantil no bairro centro neste município.
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IND 284/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que crie o Circuito do Idoso estimulando as atividades esportivas e assegurando a destinação de áreas de uso comum do município de Marituba.
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IND 283/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU providencie a implantação de programa de tratamento a depressão na infância e adolescência no município de Marituba.
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IND 282/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos orgãos competentes que proceda na construção de uma quadra coberta poliesportiva, climatização das salas e revisão elétrica na Escola EMEIF Julia Freire, localizada no bairro Bela Vista, neste Município.
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IND 281/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção do terminal de ônibus no “final de linha” na Avenida João Batista, no bairro Almir Gabriel, neste Município.
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IND 280/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Hospital Materno -Infantil, neste município.
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IND 193/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construcão de praça pública com playground e academia de ginástica ao ar livre no bairro Decouville, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 068/25
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IND 192/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma, ampliação e colocação de novos brinquedos recreativos infantis na Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz), no bairro Centro neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 007/25
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IND 191/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, recuperação asfáltica, calçamento e meio fio na rua Joaquim Veras bairro Almir Gabriel, neste Município.
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IND 190/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, asfaltamento/recuperação asfáltica, calçamento e meio fio na Avenida dos Navegantes, bairro Riacho Doce, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 158/2025
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IND 189/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma da Praça da Piçarreira, no bairro Mirizal neste Município.
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IND 188/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma da Praça Dom Helder Câmara, no bairro Mirizal neste Município.
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IND 187/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma da Praça Nossa Senhora da Paz, no Bairro Novo neste Município. APROVADA
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IND 186/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF do bairro Santa Lúcia, neste Município. APROVADA
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IND 184/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EEEM Fernando Ferrari, bairro Centro, neste Município. APROVADA
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IND 183/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EEEM Eduardo Lauande, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA
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IND 182/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EE Agroindustrial Juscelino Kubitschek de Oliveira, na Br – 316, km 18, bairro Bela Vista, neste Município. APROVADA
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IND 181/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie ju nto ao setor competente a imediata e contínua limpeza e manutenção dos bebedouros e caixas d’água das escolas e creches municipais, neste município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 182/2025
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IND 180/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma creche infantil e escola de ensino fundamental no Conjunto “Parque dos Umaris”, no bairro Uriboca, neste município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 031/2025
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IND 179/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal a instalação de “Casa Lotérica”, no bairro Almir Gabriel, neste município. APROVADA
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IND 178/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie através da Secretaria Municipal de Educação a instalação de uma brinquedoteca, na Biblioteca Municipal de Marituba. APROVADA
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IND 111/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para o Loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, neste Município. APROVADA
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IND 110/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Riacho Doce, no bairro Riacho Doce, neste Município. APROVADA
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IND 109/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Mercado Municipal no bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA
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IND 108/2025 - Indicando que a Prefeito Municipal providencie junto ao setor competente a construção de praça pública com playground e academia de ginastica ao ar livre no bairro São João neste Município. APROVADA
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IND 107/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para o Residencial dos Eucaliptos, no bairro Decouville, neste Município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 050/2025
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IND 106/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, asfaltamento, recuperação asfáltica, calçamento e meio fio na travessa Felipe Soares, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA
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IND 105/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplanagem, asfaltamento, recuperação asfáltica, calçamento e meio fio na rua Padre Josino, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA
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IND 104/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, recuperação asfáltica, calçamento e meio fio na rua Robson Victor, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA
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IND 103/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, recuperação asfáltica, calçamento e meio fio na rua Oziel Alves, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA
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IND 102/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, asfaltamento, recuperação asfáltica, calçamento e meio fio na rua José Ribamar bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA
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IND 101/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplanagem, asfaltamento, recuperação asfáltica, calçamento e meio fio na rua Irmãos Canutos, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA
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IND 100/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplanagem, asfaltamento, calçamento e meio fio na Travessa Dom Pedro, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA
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IND 099/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação do abastecimento de água do Novo Uriboca, no bairro Uriboca, neste Município. APROVADA
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IND 098/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma Oficina Ortopédica, neste Município. APROVADA
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IND 097/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção do prédio do SAE/CTA, neste Município. APROVADA
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IND 035/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de praça pública com playground e academia de ginastica ao ar livre na Avenida Navegantes, bairro Riacho Doce neste Município. APROVADA
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IND 030/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de praça pública com playground e academia de ginastica ao ar livre no Bairro Uriboca, neste Município. APROVADA
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IND 029/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma, ampliação e estruturação da Escola Municipal Santo Amaro, bairro Riacho Doce, neste Município.APROVADA
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IND 028/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma CRECHE MUNICIPAL no Residencial dos Eucaliptos, no bairro Decouville, neste Município. APROVADA
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IND 026/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de parque ambiental público na unidade de conservação do tipo refúgio de vida silvestre (REVIS), neste Município. APROVADA
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IND 024/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de leitos psiquiátricos no Hospital Augusto Chaves Rodrigues, neste Município. APROVADA
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IND 020/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma Policlínica, neste Município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 004/2025
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IND 018/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um CERTEA, Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista, neste Município. APROVADA
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IND 016/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma Casa de Parto, neste Município. APROVADA
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IND 014/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um CAPS Infantil, centro de atenção psicossocial para crianças e adolescentes, neste Município. APROVADA
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IND 012/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção do prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, neste Município. (APROVADA)
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IND 009/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, asfaltamento, recuperação asfaltica, calçamento e meio fio na rua dos Navegantes, bairro Almir Gabriel, neste Município. (APROVADA)
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IND 005/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Saúde da Família – USF, na área agrícola do bairro Almir Gabriel, neste Município. (APROVADA)
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IND 003/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma Creche Municipal no bairro Almir Gabriel, neste Município. (APROVADA)
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IND 002/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família, ESF Haifa Gabriel, no bairro Almir Gabriel, neste Município. (APROVADA)
Ver. Manelzinho Rocha
DL 068/2024 - Denomina de 'Professora Gleubany da Paixão Lacerda' a Praça do Conjunto Beija-Flor, no bairro Nova Marituba.
Ver. Júnior Amaral, Ver. Anderson Rocha, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Manelzinho Rocha e Ver. Serra
PV 470/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marituba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate as Endemias ( ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA, e dá outras providências.
Ver. Júnior Amaral e Ver. Manelzinho Rocha
REQ 1299/2024 - Requerendo que seja realizada nesta Casa de Leis uma sessão especial acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2024, qual seja: Fraternidade e Amizade Social, “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), com as Igrejas Católicas do município e região metropolitana e Sociedade Civil Organizada, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4289/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie equipamentos de ginásticas ao ar livre para Praça João Batista, no bairro Almir Gabriel, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3339/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4288/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família – ESF Riacho Doce, no bairro Riacho Doce, neste Município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 630/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4287/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de praça pública com playground e academia de ginastica ao ar livre no Residencial Viver Melhor, no bairro Novo Horizonte, neste Município. (Prejudicado IND 3050/2023)
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4286/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça pública com playground e academia de ginastica ao ar livre no Residencial Parque dos Umaris, no bairro Uriboca, neste Município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 930/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4285/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie um Médico(a) Pediatra para Estratégia Saúde da Família - ESF Riacho Doce, no bairro Riacho Doce, neste Município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 930/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4255/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geracina Begot ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Município de Marituba. APROVADA
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4254/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Alcântara ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Município de Marituba. APROVADA
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4253/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Otília Begot ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 4203/24
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4252/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Suely Falcão ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Município de Marituba. APROVADA
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4246/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Construção de pontos de vendas padronizados no antigo estacionamento da capela do residencial viver melhor Marituba, localizado na Avenida Boulevard das Águas, Bairro Novo Horizonte, neste Município. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4219/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura de valas, terraplenagem, asfaltamento/recuperação asfáltica, calçamento e meio-fio na 5ª Rua, bairro São João, neste Município. APROVADA
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4217/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ABERTURA DAS VALAS, TERRAPLENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO e MEIO-FIO na Rua Angelim, bairro São João, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3997/24
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4216/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a colocação de um contêiner para armazenamento de lixo na Alameda Joaquim Veras, bem como uma campanha de educação ambiental junto aos moradores da referida via, no bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4215/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ABERTURA DAS VALAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO e MEIO-FIO na Rua Tiradentes, bairro São João, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 597/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 4126/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem e pavimentação asfáltica, calçamento e meio fio na Alameda do Amor, quadra 19, Loteamento Parque das Palmeiras, no bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2058/22
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3882/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador, com o intuito de promover e proteger a saúde do trabalhador através de ações de vigilância e assistência, neste Município. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3663/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a celebração de termo de cooperação técnica com a faculdade de Computação da Universidade Federal do Pará para implantação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Jovens Paraenses, neste Município.APROVADA
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3617/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de asfaltamento, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Travessa São João, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3616/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de asfaltamento, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na passagem Sol Nascente, na comunidade Rosa de Saron, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3513/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva na nova Praça do Conjunto Jardim Albatroz I, localizada no bairro Santa Lúcia, neste Município. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3512/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “Antônio Perdigão Bastos, no bairro Centro, neste Município. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3511/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro União, neste Município.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3510/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro São Francisco, neste Município.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3509/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça “Soely de Nazaré Ribeiro de Souza”, localizada no bairro Novo Horizonte, neste Município. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3508/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça “Ademir Ferreira dos Santos”, localizada no Conjunto Marituba I, bairro Decouville, neste Município.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3500/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça do Conjunto Beija-flor, localizada no bairro Nova Marituba, neste Município.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3499/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça da Piçarreira, localizada no bairro Mirizal, neste Município.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3498/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça do Conjunto Jardim Albatroz I, localizada no bairro Santa Lúcia, neste Município.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3497/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel, neste Município.[APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3496/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de refletores de Led na quadra poliesportiva da Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel, neste Município. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3385/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, saneamento básico, construção de meio fio, calçadas com acessibilidade, asfaltamento e sinalização da PASSAGEM SÃO JORGE, no bairro Pedreirinha, neste Município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 2712/23
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3357/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Trânsito e Transportes - SETRAN, a pintura de faixa de travessia de pedestre com sinalização vertical na Rua do Fio em frenteà EMEF João Milton Dantas, localizado nobairro Novo, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2628/23
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3340/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal providencie o serviço de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, saneamento básico, construção de meio fio, calçadas com acessibilidade, Asfaltamento e sinalização da PASSAGEM SÃO JORGE, no bairro Pedreirinha, neste Município. PREJUDICADO PELA INDI. Nº 2712/23
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3336/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, o serviço de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, manutenção da iluminação pública, saneamento básico, construção de meio fio, calçadas com acessibilidade, Asfaltamento e sinalização da PASSAGEM SÃO JORGE, no bairro Pedreirinha, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2712/23
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3332/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, manutenção da iluminação pública, saneamento básico, construção de meio fio, calçadas com acessibilidade, Asfaltamento e sinalização da RUA SÃO JOSÉ, no bairro Pedreirinha, neste Município. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3273/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adesão/pactuação do Município de Marituba ao Programa Escola em Tempo Integral junto ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 3232/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma, ampliação e estruturação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Dom Vicente Zico”, localizado no bairro Boa Vista, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3009/21 EM TRAMITAÇÃO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2926/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA a REATIVAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN neste Município.[PREJUDICADO PELO REQ. nº 822/2021]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2857/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie o controle rigoroso de entrada e circulação de pessoas estranhas ao ambiente escolar nos estabelecimento de ensino público de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 292/23
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2851/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a CONTRATAÇÃO URGENTE DE INSPETOR(A) ESCOLAR para atuar nas escolas do Município de Marituba. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2815/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, neste Município. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 292/23 (EM TRAMITAÇÃO)
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2658/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e manutenção do Ginásio Estação Cidadania, localizado no bairro Centro, neste Município. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2649/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção no prédio e ginásio esportivo da
Escola Municipalizada de Ensino Fundamental Santa Tereza D'avila, bairro Decouville, neste Município.[APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2630/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação urgente da merenda escolar especial para alunos com necessidades alimentares especiais,
conforme a Lei nº 12.982/14 e a Lei Municipal nº 346/16, neste Município.[APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2626/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com necessidades alimentares especiais conforme a Lei nº 12.982/14, neste Município. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 346/16
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2623/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação conforme preconiza o Sistema Único de Saúde do prédio do serviço de Assistência Espacializada em HIV/AIDS e Centro de Testagem e aconselhamento (SAE-CTA) para garantir o sigilo e confiabilidade aos usuários neste Município. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2472/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o cadastro e seleção da concessão pública para utilização dos quiosques da nova praça do bairro Almir Gabriel seja realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda – SEDETER.
Ver. Manelzinho Rocha
DL 024/2022 - Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao padre VANDILSON SOUSA LIMA, e da outras providências. Dec. Leg. nº 07/22)
Ver. Manelzinho Rocha
DL 023/2022 - Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor RONIE RUFINO DA SILVA, e da outras providências. (Dec. Leg. nº 06/22)
Ver. Manelzinho Rocha
PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023];
Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências.
Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis, Ver. Serra e Ver. Júnior Amaral
REQ 1266/2022 - Requerendo a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa de Leis acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2022 – Fraternidade e Educação, com as Igrejas Católicas do município, Unidades de Ensino, educadores, sociedade Civil Organizada e todos os envolvidos na área educacional do município, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém.APROVADO
Ver. Allan Besteiro e Ver. Manelzinho Rocha
REQ 1265/2022 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo, Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com duração de 1 (um) mês para Vereadores e Servidores desta Câmara, a ser realizado através da Escola Legislativa.APROVADO
Ver. Anderson Rocha, Ver. Soriclis, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Devaldo Valente e Ver. Allan Besteiro
REQ 1264/2022 - Requerendo Sessão Solene Especial para apresentação da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.[APROVADO]
Ver. Anderson Rocha, Ver. Soriclis, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha e Ver. Allan Besteiro
IND 2410/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de manutenção e ampliação dos pontos de iluminação Pública que estão alocados próximos das faixas de pedestres ao longo da Rodovia BR 316, neste Município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 669/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2409/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Criação de uma casa de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas, no município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 729/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2356/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a CLIMATIZAÇÃO DO GINÁSIO DE FISIOTERAPIA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III, localizado na área do ginásio poliesportivo de Marituba. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2284/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construçaõ de uma Unidade de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS que atenda os moradores dos bairros União, São Francisco e Novo Horizonte, neste Município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1067/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2283/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de: limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buracos), saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na rua Oziel Alves Pereira, no bairro União, neste município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 519/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2282/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de: limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buracos), saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na passagem Brito, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2281/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de: limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, pavimentação asfáltica, saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua dos Pinheiros, loteamento melhoramento, no bairro Decouville, neste município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 995/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 2112/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS, para o Município de Marituba [APROVADO].
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1946/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de novas turmas na Creche “Diácono Francisco de Assis Gonçalves”, no bairro Almir Gabriel.
[APROVADO]
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1837/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que a Exma. Prefeita Municipal providencie A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ABERTURA DAS VALAS, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO e MEIO-FIO na Alameda Três Desejos, no Bairro Almir Gabriel, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1055/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1793/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ABERTURA DAS VALAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO e MEIO-FIO na Alameda Princesa, no bairro Uriboca. (PREJUDICADO PELA IND. 1734/2022)
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1788/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem e pavimentação asfáltica, calçamento e meio fio na alameda princesa, no bairro Uriboca. (PREJUDICADO PELA IND. 1734/22 )
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1787/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a CONSTRUÇÃO de um banheiro público na praça de alimentação do Residencial “Viver Melhor Marituba”, bairro Novo Horizonte. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1609/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Construção do Cursinho Municipal Pré-Vestibular para Deficientes Físicos. APROVADO
Ver. Anderson Rocha, Ver. Soriclis, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Devaldo Valente e Ver. Allan Besteiro
IND 1435/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação do Ponto de mototáxis, localizado na rua São José (esquina com a Rodovia BR - 316), no bairro Bela Vista. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1434/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação do Ponto de mototáxis,localizado na rua dos Navegantes(esquina com a Rodovia BR - 316), no bairro Riacho Doce. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.
Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Raimundo Carneiro, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Anderson Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis e Ver. Serra
DL 014/2021 - [DECRETO nº 007/2021]
Denomina de Antônio Venâncio de Oliveira Souza - Prof.'Vevé ', o ginásio da Escola Emília Clara de Lima.
Ver. Manelzinho Rocha
DL 013/2021 - [DECRETO nº 006/2021]
Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.
Ver. Manelzinho Rocha
DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021]
Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências.
Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Anderson Rocha, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis e Ver. Serra
REQ 1256/2021 - Requerendo na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Judô (comemorado no dia 28/10) podendo ser realizada no dia 29/11/2021 às 9 horas. *APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO
Ver. Soriclis, Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Flávio Farias, Ver. Felipe Brito, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Boni e Ver. Devaldo Valente
REQ 1220/2021 - Que o Presidente desta Casa Legislativa providencie a criação da Comissão Temporária Especial para estudo municipal dos resíduos sólidos.APROVADO.
Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Anderson Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Serra
REQ 293/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, proceda com a criação do “Expediente Digital”: informatização de todo o expediente legislativo, aquisição de notebooks ou tablets para uso dos vereadores e se necessário papel reciclado para a Câmara Municipal de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 290/21
Ver. Manelzinho Rocha
REQ 292/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituda, providencie Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Transporte Público, bem como debater estratégias para ampliação e aperfeiçoamento do mesmo, sob concessão plena do município de Marituba. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
REQ 291/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, solicite audiência com o Defensor Geral, para tratativas de melhorias nos atendimentos realizados pela Defensoria Pública. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
REQ 290/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, proceda com a criação do “Expediente Digital”, através da informatização do expediente legislativo, com aquisição de painel eletrônico de votação, notebooks ou tablets para uso dos vereadores, eliminando assim o gasto excessivo com a impressão do caderno de atas e pautas legislativa e a aquisição de papel reciclado para uso dos expedientes imprescindíveis da Câmara Municipal de Marituba. RR208320
Ver. Manelzinho Rocha
REQ 289/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, proceda com a criação das redes Sociais da Câmara Municipal, como Twitter, Instagram e Facebook, utilizando-as como mais uma ferramenta de comunicação. RR333220
Ver. Manelzinho Rocha
REQ 288/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, solicite junto ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica Carlos Edilson de Almeida Maneschy, a implantação de escola técnica na E.E.E.M. Eduardo Lauande, Bairro Almir Gabriel. RR356620
Ver. Manelzinho Rocha
MOC 006/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Marituba que atuam no combate ao COVID-19.
Ver. Anderson Rocha e Ver. Manelzinho Rocha
MOC 004/2021 - Solicitando o envio de Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba.
Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Serra
MOC 001/2021 - Solicitando o envio de Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente deste Poder o Sr. Antônio Carlos Rezende Bezerra, conhecido como “Carlinhos Promoções” ocorrido no dia 15 de março de 2021.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1150/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a instalação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central da estrada da Pirelli. PREJUDICADO IND. nº 603/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1149/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, limpeza, podagem de árvore (mangueira), retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ ou manutenção asfáltica (tapa buracos), saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, passagem Begolândia (entre rua Transjuta e rua Maria Freitas Guimarães), bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO IND. nº 893/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1137/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construão de uma praça com playground infantil, arena poliesportiva e centro comunitário, no conjunto Jardim Albatroz II(dois), bairro Santa Lucia, neste município. PREJUDICADO PELO REQ. 437/2021
Ver. Manelzinho Rocha
IND 1068/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção corretiva da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos.
Ver. Anderson Rocha, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Allan Besteiro e Ver. Júnior Amaral
IND 1067/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação da rede de internet da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO
Ver. Anderson Rocha, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Allan Besteiro e Ver. Júnior Amaral
IND 1066/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a compra e instalação de ventiladores nas salas de aula 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO
Ver. Anderson Rocha, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Allan Besteiro e Ver. Júnior Amaral
IND 1065/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza e roçagem do terreno na área interna da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO
Ver. Anderson Rocha, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Allan Besteiro e Ver. Júnior Amaral
IND 1064/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a compra e instalação de forro para as salas de 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO
Ver. Anderson Rocha, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Allan Besteiro e Ver. Júnior Amaral
IND 1061/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, drenagem, retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção, iluminação pública, asfaltamento, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, na Travessa Cezar Moraes Leite(Perímetro entre Avenida João Batista e a Antônio Armando),no Bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADO
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IND 996/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação de um plano de arborização em todo território do Município de Marituba. APROVADO
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IND 976/2021 - Que a Prefeita Municipal implante o ambulatório de atendimento psicossocial COVID-19, com o objetivo de atender pacientes em sofrimento mental decorrentes do coronavírus. APROVADO
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IND 938/2021 - ue a Prefeita Municipal providencie, a inclusão dos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS, no calendário prioritário da vacina contra a covid 19. APROVADO
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IND 909/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao Governo Federal a habilitação/ implementação do “Programa Melhor em Casa”, vinculado a secretaria Municipal de Saúde, neste Município. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 730/2021.
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IND 893/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas e recuperação asfáltica, na Passagem Begolândia, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 892/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas e recuperação asfáltica, da Rua Maria de Freitas Guimarães, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 842/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de limpeza e aberturas das valas, tapa Buracos e pavimentação asfáltica, Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista. (PREJUDICADO IND. 62/21)
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IND 841/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao Governo do Estado, através do programa “Asfalto por Todo Para”, a continuidade do asfaltamento bem como colocação de tubos, na Avenida São Francisco, entre passagem Bom Sossego e Rua Cardoso, no Bairro União. APROVADO
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IND 835/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, um novo prédio para Estratégia Saúde da Família – ESF Adalucio Calado, no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 432/2021.)
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IND 830/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, a recuperação asfáltica (tapa buraco), da Rua Boa Vista, Bairro Centro, neste Município. APROVADO
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IND 820/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação do centro de Referência da Assistência Social (CRAS) – Dea Rebello, no Bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADO
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IND 818/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Creche, no Bairro Bela Vista, neste Município. APROVADO
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IND 794/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta, climatização das salas de aulas e revisão elétrica, na escola EMEIF Julia Freire no Bairro, Bela Vista. [APROVADO]
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IND 793/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com quadra poliesportiva e playground infantil, no Bairro Bela Vista. (Prejudicado) PREJUDICADO PELO REQ. Nº 310/21
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IND 792/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Adelaide Saturnino, no bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 049/2021.
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IND 791/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, recuperação asfáltica (tapa buraco) e pavimentação asfáltica da Rua São José, no bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 051/2021.
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IND 642/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a inclusão da Alameda Princesa, localizada no Bairro Uriboca, no Cadastro Predial e Territorial Urbano da Prefeitura Municipal, bem como a sua localização no mapa dos Bairros. APROVADO
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IND 641/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a inclusão da Alameda Barbosa, localizada no Bairro Mirizal, no Cadastro Predial e Territorial Urbano da Prefeitura Municipal, bem como a sua localização no mapa dos Bairros. APROVADO
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IND 640/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura de valas, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Alameda Barbosa, no Bairro Mirizal. APROVADO
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IND 405/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Rua 7 irmãos, na Comunidade Santa Rita, Bairro Uriboca. (RI10118)
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IND 404/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Rua 10ª Décima paralela na Comunidade de Santa Rita, Bairro Uriboca. APROVADO
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IND 403/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de instalação da iluminação pública na Comunidade da “Ocupação Vitória”, Bairro Decouville. (RI147A19)
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IND 402/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a manutenção da iluminação pública no entorno do Ginásio Poliesportivo. APROVADO
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IND 401/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Passagem São João Próximo ao Jardim Melhoramento, Bairro Decouville. APROVADO
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IND 400/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Avenida (AV) João Batista em toda sua extensão, até a área agrícola, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 363/21
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IND 399/2021 - Que a Prefeita Municipal promova a capacitação dos servidores públicos das Unidades de Saúde da Rede Municipal na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. (Aprovada)
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IND 398/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Travessa (TV) Antônio Armando em toda a sua extensão, Bairro Almir Gabriel.PREJUDICADO P/ IND. nº 164/21
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IND 397/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Travessa Dezenove de Junho, entre rua São João e Rodovia PA 150 (Alça Viária), Bairro São João. APROVADO
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IND 396/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Avenida João Paulo II, próximo a Praça da Bíblia, Bairro Dom Aristides. (RI34120).APROVADO.
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IND 395/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Alameda São João, Bairro Dom Aristides. (RI21919).APROVADO.
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IND 394/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Alameda Felipe Soares, na Comunidade “Ocupação da Feira”, no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO P/ IND. Nº 021/21
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IND 393/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Alameda Bom Jesus, na Comunidade “Ocupação da Feira”, Bairro Almir Gabriel. RI05417.APROVADO.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 392/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Sexta Rua, Bairro Novo. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 391/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da 5ª Quinta Rua, Bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 26/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 390/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da 4ª Quarta Rua, Bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 25/21
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IND 389/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie através das Secretarias Municipais afins ou da iniciativa privada, desde que, com preços populares, nas Praças Municipais brinquedos infantis infláveis para proporcionar lazer e diversão às famílias. (RI 31419) GENÉRICO
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IND 388/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a reforma e colocação de novos brinquedos recreativos infantis na Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz), Bairro Centro.APROVADO.
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IND 387/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a colocação de novos equipamentos de ginástica na Praça Antônio Perdigão Bastos, Bairro Centro.APROVADO.
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IND 386/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas da Rede Pública do Município de Marituba. PREJUDICADO - genérico
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IND 385/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do canteiro com meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade da Primeira Rua do Conjunto dos Pardais com a Passagem Santa Tereza, Bairro Decouville. (Rl29819).APROVADO.
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IND 384/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviço de limpeza, troca ou manutenção dos tubos da Rua 1º Primeiro de maio (Rua da Assembleia), no perímetro da Cláudio Barbosa da Silva com Rua Antônio Bezerra Falcão, Bairro Centro. (RI14518) .APROVADO.
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IND 383/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da 5ª Quinta Alameda, na Comunidade Vitória”, Bairro Decouville. RI171/19.APROVADO.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 382/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na 2ª Segunda Alameda, na “Comunidade Vitória”, Bairro Decouville. RI168/19.APROVADO.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 381/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Iluminação pública da Alameda J. Campos, Bairro Uriboca. RI267/19.APROVADO.
Ver. Manelzinho Rocha
IND 380/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda junto aos órgãos competente para a criação da linha de ônibus Almir Gabriel/ Icoaraci, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 857/21- EM TRAMITAÇÃO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 379/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda junto aos órgãos competentes com a criação da linha de ônibus Almir Gabriel/UFPA. Bairro Almir Gabriel. (RI3162019).APROVADO
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IND 378/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Alameda Padre Josino, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 19/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 377/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Praça pública com playground e academia de ginástica ao ar livre no Bairro São João. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 376/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Leonardo Batista, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 156/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 375/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Mário Couto, no Bairro Santa Clara. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 374/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua São Pedro, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 57/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 373/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI no Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 456/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 372/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Mercado Municipal no Bairro São João. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 371/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua João Carneiro da Silva, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 160/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 370/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua João Rodrigues Araújo, Bairro Amir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 158/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 369/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Rio Jordão, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 58/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 368/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Raimundo Lopes, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 150/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 367/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua João Paulo II. Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 28/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 366/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Travessa Antônio Alves, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 365/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Alameda Joaquim Veras, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 22/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 364/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Alameda Irmã Adelaide, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 363/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Avenida João Batista, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 362/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Alameda dos Amâncios, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 361/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Travessa (TV) D. Pedro, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 360/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Edson Luis, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 175/21
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IND 359/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da José Rainha, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA IND. Nº 176/21
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IND 358/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Irmãos Canuto, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 357/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Graciano de Souza, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 356/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Graciano Ramos, entre Rua João Batista e Rua dos Navegantes, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 355/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Nova Uriboca, em toda sua extensão, Bairro Uriboca. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 354/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Velha Uriboca, em toda sua extensão, no Bairro Uriboca. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 353/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Alfredo Calado, em toda a sua extensão. PREJUDICADO PELA IND. Nº 282/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 352/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua São Raimundo, na Comunidade Santa Rita, Bairro Uriboca. (RI10218). APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 351/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização na Avenida São Francisco, Bairro União, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 841/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 350/2021 - Que a Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU providencie a implantação de Programa de Tratamento a Depressão na Infância e Adolescência. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 349/2021 - Que a Prefeita Municipal efetive o novo piso salarial para os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme a Lei nº 13.708/18, neste Município. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 348/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a imediata e contínua limpeza e manutenção dos igarapés desde o da “ponte” na Sagri até o igarapé sob a ponte na Br 316, Km 12. (Revalidado pela Indicação 312/2019) GENÉRICO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 347/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Saúde a criação de salas de acolhimento para atendimento às mulheres vítimas de violência nas Unidades de Saúde. (RI31319), APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 346/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a garantia do retorno das consultas com os médicos, sem a necessidade do procedimento inicial nas unidades de saúde do município de Marituba. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 345/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto as Secretarias Municipais competentes, com urgência, ações de conscientização e combate ao mosquito Aedes Aegypti. (RI06618) APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 344/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a capacitação em primeiros-socorros do corpo docente, funcional e administrativo das escolas municipais.APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 343/2021 - Que a Prefeita Municipal crie o Circuito do Idoso, estimulando as atividades esportivas e assegurando a destinação de áreas de uso comum. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 189/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 342/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de cestas de lixo na Avenida (Av) Fernando Guilhon em toda sua extensão.(RI28719) APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 341/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a fixação em local visível e de livre acesso ao quadro informativo dos médicos das Unidades de Saúde Municipais, dos Médicos Plantonistas e do responsável pelo plantão da UPA Eládio Soares e do Hospital de Emergência Dr. Augusto Chaves. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 340/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a fixação de Quadro Informativo de Exames e Especialidades Médicos fornecidos pelo SUS e Município nas Unidades de Saúde no Município. (RI28519) APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 339/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria competente a Guarda Municipal para o Centro de Atenção – CAPS II e AD durante o horário de atendimento aos usuários. (RI29019), APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 338/2021 - Que a Prefeita Municipal reforce as medidas adotadas de enfrentamento, no âmbito do Município de Marituba à pandemia do Coronavírus COVID -19. (RI36420), APROVADO
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IND 337/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a iluminação necessária nas paradas (abrigo) de transporte coletivo. APROVADO
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IND 336/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Capri, Bairro Decouville. APROVADO
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IND 335/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Boa Vista, entre Primeiro de Maio e Raimundo Barbosa, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 830/21
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IND 334/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Comunidade Campo Verde, Bairro São João. GENÉRICO
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IND 333/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Maria de Fátima, entre a Rua da Mata até a Rua Alfredo Calado, Bairro Mirizal. APROVADO
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IND 332/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Jeová Jiré, na Comunidade Jeová Jiré, Bairro Riacho Doce. (RI04717), APROVADO
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IND 331/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantar o “Atendimento Fácil” com o objetivo de simplificar, agilizar e formalizar a abertura de empreendimentos de todos os níveis, reunindo todos os órgãos municipais envolvidos no processo de abertura de empresa em local único, no Município de Marituba. (RI 34820), APROVADO
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IND 330/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de bebedouros públicos com água potável nas Praças do Município de Marituba. (Revalidado pela Indicação 261/2019) GENÉRICO
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IND 329/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a imediata e contínua limpeza e manutenção dos bebedouros e caixas d’água das escolas e creches Municipais. GENÉRICO
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IND 328/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Nossa Senhora de Loudes, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 218/21 - em tramitação
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IND 327/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem São João, Bairro Decouville. (RI21119), APROVADO
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IND 326/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Travessa 1º Primeiro de Maio, Bairro Mirizal. (I14518), APROVADO
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IND 325/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda São Raimundo, Bairro Decouville (RI 22119) PREJUDICADO PELA IND. Nº 304/21
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IND 324/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Travessa (TV) Boa Esperança, na Comunidade Jardim Visão, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 724/21
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IND 323/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Visão, na Comunidade Jardim Visão. Bairro Decouville. APROVADO.
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IND 322/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Primeira Rua, no Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. [Aprovado]
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IND 321/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda Jardim Visão, Bairro Decouville. APROVADO
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IND 320/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda Joana D’Arc, Bairro Uriboca. APROVADO
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IND 319/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua São Pedro, na Comunidade Recomeçar, Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 365/21
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IND 318/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Travessa (Tv) Pedro Mesquita, perímetro da Rua Padre Romeu até a Travessa Boa Vista, Bairro Centro. (RI09118), APROVADO
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IND 317/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da “Rua da Transjuta”, que é o principal acesso à “Comunidade Vitória”, Bairro Decouville. APROVADO
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IND 316/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Borges, Bairro São Francisco. APROVADO
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IND 315/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Travessa (TV) Vitória, na Comunidade Jardim Visão, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 727/21
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IND 314/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda Liberdade, na Comunidade Jardim Visão, Bairro Decouville. APROVADO
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IND 313/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda da Paz, na Comunidade Jardim Visão, Bairro Decouville. APROVADO
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IND 312/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Floriano Peixoto, na Comunidade “Ocupação da Feira”, Bairro Almir Gabriel. ( RI110617), APROVADO
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IND 311/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda São Raimundo, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 304/21 - duplicada.
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IND 310/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Jerusalém, Bairro Almir Gabriel. (RR111517), APROVADO
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IND 309/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da 2ª Segunda Rua, Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO
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IND 308/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Santa Catarina da Escócia, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 149/21
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IND 307/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade das Ruas, na Comunidade “Ocupação Vitória”, Bairro Decouville. GENÉRICO
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IND 306/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Pires Monteiro, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 220/21 -
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IND 305/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Vilhena, Bairro Dom Aristides. APROVADO
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IND 304/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda São Raimundo, Bairro Decouville. (RI22119), APROVADO
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IND 303/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da 3ª Terceira Alameda, na “Comunidade Vitória” Bairro Decouville. (RI16919), APROVADO
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IND 302/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua dos Inácio Gabriel, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 133/21
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IND 301/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Decouville em toda sua extensão, Bairro Decouville.APROVADO
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IND 300/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua da Sagri, Bairro Boa Vista. APROVADO
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IND 299/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de equipamentos e kits de trabalho para Agentes de Endemias, com atenção especial para a equipe de UBV com EPI completo, fardamento e botas, para o combate e ações contra o mosquito Aedes Aegypti. APROVADO
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IND 298/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para a Comunidade Recomeçar, Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 848/21 - em tramitação.
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IND 297/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Travessa Dezenove (19) de Julho, entre a Rua do Uriboca Velho e Rua Aracanga, Bairro Uriboca, APROVADO.
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IND 296/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem São Francisco, Bairro União. APROVADO
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IND 295/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua dos Jambeiros, Bairro Decouville. (R I 20919), APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 294/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da 4ª (Quarta) Alameda, na “Comunidade Vitória”, Bairro Decouville. (RI17019), APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 293/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Primeira 1ª Alameda, na “Comunidade Vitória”, Bairro Decouville. (RI16719), APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 292/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua São Lucas, Bairro Santa Clara. APROVADO
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IND 291/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua 1º primeiro de Janeiro, Bairro União. PREJUDICADO PELA IND. Nº 638/21
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IND 290/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua São José, Bairro Santa Clara. (RI12318), APROVADO
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IND 289/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua São Domingos, Bairro Santa Clara. APROVADO
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IND 288/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem São Joaquim, Bairro União. APROVADO
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IND 287/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Belém, próximo à Rua da Castanheira, Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 06/21
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IND 286/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Assis Dória com a Rua Manoel de Souza, Bairro Pedreirinha. (RI29219), APROVADO
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IND 285/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Regiane Guimarães, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 179/21
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IND 284/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Almeida entre a Rua da Assembleia e Rua da Paulo VI, no Bairro Centro. APROVADO
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IND 283/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Avenida Manoel de Souza no perímetro entre a Rua Raimundo Nunes da Rocha e Passagem Francisco Xavier, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 44/21
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IND 282/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Alfredo Calado, em toda a sua extensão, especial próximo ao “Igarapé do Tubo”. APROVADO
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IND 281/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Vinte Um de Abril, no perímetro entre a Avenida Fernando Guilhon e Rua Cláudio Barbosa da Silva, Bairro Centro. APROVADO
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IND 280/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Cândido Morgado, em toda sua extensão, Bairro Decouville. APROVADO
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IND 279/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Padre Romeu, entre a Rua Raimundo Barbosa Santana e Rua Pedro Mesquita , Bairro Centro. APROVADO
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IND 278/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Avenida principal no perímetro da quadra 1 a quadra 8, no Parque Imperial, Bairro Nova Marituba. APROVADO
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IND 277/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Passagem Vieira, entre a Rua Juscelino Kubitscheck e BR 316. Bairro Centro. (RI33820), APROVADO
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IND 276/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Paulo Begot, em toda sua extensão, Bairro Decouville. APROVADO
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IND 275/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Santo Antônio, Bairro Decouville. (RI8118), APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 274/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua parque Real, no perímetro da estrada da Pirelli até a Rua Decouville, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 261/21
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IND 273/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie substituir as lâmpadas de filamento por lâmpadas de LED do conjunto de iluminação pública das vias, praças e prédios Municipais. (RI 126/18), APROVADO
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IND 272/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem São Sebastião, em toda a sua extensão, no Bairro Uriboca Novo. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 120/21
Ver. Manelzinho Rocha
IND 271/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a execução da manutenção e/ou pavimentação asfáltica na Rua Cláudio Barbosa da Silva, esquina da Rua Padre Marcos Shawalder, Bairro Centro. (RI 304/19), APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 270/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EEEM Fernando Ferrari, Bairro Centro. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 269/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Canaã, em toda sua extensão, Bairro santa Lúcia. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 268/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Pedreirinha, Bairro Almir Gabriel. Ver. Pediu arquivamento. ARQUIVADO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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IND 267/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a criação de linhas de micro-ônibus para o transporte coletivo, Bairro Santa Lúcia. APROVADO
Ver. Manelzinho Rocha
IND 266/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua José Rainha, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO IND Nº 176/21
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IND 265/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Leonardo Batista, Quadra QD 27, esquina da Avenida (AV) João Batista, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 156/21
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IND 264/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a mudança do “final de linha” das Vans e Micro-Ônibus, para a proximidade da área agrícola, na Avenida (AV) João Batista, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 263/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Vilage Frances, Bairro Almir Gabriel, APROVADO.
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IND 262/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Transportes do Estado do Pará _SETRAN, a pintura de faixa de pedestre na BR 316 em frente ao Bairro Almir Gabriel, bem como a sinalização vertical da mesma, no perímetro da Avenida (AV) Deputado João Batista até a UPA “Eládio Soares”, localizada no Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 261/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Parque real, perímetro da Estrada da Pirelli até a Rua Decouville, Bairro Decouville. APROVADO
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IND 260/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua das Flores, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 174/21
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IND 259/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua 15 de Agosto, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 258/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Beto Carreiro, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 163/21
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IND 257/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Madre Tereza, Bairro Almir Gabriel, APRODO
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IND 256/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Robson Victor, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 112/21
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IND 255/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua José Ribamar, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 171/21
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IND 254/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Paulo Fonteles, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 253/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua José Alves, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. 170/21
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IND 252/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Joaquim Veras, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 22/2021.
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IND 251/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Antônio Ricardo, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 250/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a construção de guarda corpos e barreiras de proteção na Ponte sobre o Rio Mocajuba na Avenida (AV) Fernando Guilhon, Bairro Centro. APROVADO
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IND 249/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da escola EEEM Eduardo Lauande, Bairro Almir Gabriel. (Rl9518), APROVADO
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IND 248/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma, ampliação e estruturação da Escola EMEF Santa Lúcia, Bairro Santa Lúcia.[APROVADO]
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IND 247/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Oziel Pereira, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 519/2021
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IND 246/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Lourival Santana, Bairro Almir Gabriel.PREJUDICADO IND. nº 152/21
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IND 245/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua João Rodrigues da Silva, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 244/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Haifa Gabriel, no Bairro Almir Gabriel. (RI 1217), APROVADO
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IND 243/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Mercado Municipal que atenda os Bairros do Riacho doce e Canaã. APROVADO
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IND 242/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Mercado Municipal, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 241/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda junto a Secretaria de Saúde sobre o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde a aos Agentes de Combate às Endemias. APROVADO
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IND 240/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 349/2021
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IND 239/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da EMEF Laura Falcão, Bairro São Francisco. APROVADO
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IND 238/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de creche infantil no Conjunto Albatroz, no Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADA PELA IND. 210/ (duplicada)
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IND 237/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a construção de uma quadra coberta poliesportiva na Escola Municipal Sueli Falcão, localizada no Bairro Almir Gabriel, APROVADO
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IND 236/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a reforma, ampliação e a construção de novas salas de aulas na Escola Municipal Santo Amaro , Bairro Riacho Doce. APROVADO
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IND 235/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a reforma, ampliação e a construção de uma quadra coberta para a prática de esportes na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima no Bairro Mirizal. APROVADO
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IND 234/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda junto a Secretaria Municipal de Educação com a implantação do Transporte Escolar, para estudantes da área agrícola, do Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 233/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie emitir comunicado oficial a todos os pontos de vendas de pilhas e baterias, através do órgão municipal competente, para que providencie em no máximo 60 dias, os coletores desses materiais inutilizados, com devidas informações e em local visível. (RI31519), APROVADO
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IND 232/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda junto aos órgãos competentes a implantação do Transporte Público de ônibus, vans e/ou micro-ônibus, Bairro Uriboca. (MVI20521) PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO Nº 205/21, DUPLICIDADE)
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IND 231/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um mercado municipal no Residencial “Viver Melhor Marituba” na BR 316, Bairro Parque Verde. APROVADO
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IND 230/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie reforço na aquisição de medicamentos utilizados no tratamento do COVID-19, no âmbito do Município de Marituba. APROVADO
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IND 229/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com reforma e ampliação da Ponte do Igarapé do Beira Rio, na Comunidade Beira Rio, Bairro Santa Lúcia. APROVADO
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IND 228/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EE Agroindustrial Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR 316, Bairro Bela Vista. APROVADO
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IND 227/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto as Secretarias Municipais, em caráter de urgência, ampla e completa campanha Municipal de prevenção e combate ao HIV. APROVADO
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IND 226/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a criação de linha de micro-ônibus para o transporte coletivo na Comunidade do Beira Rio, Bairro Santa Lúcia. APROVADO
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IND 225/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a criação de linhas de micro-ônibus para o transporte coletivo na Comunidade Campina Verde, Bairro Uriboca. APROVADO
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IND 224/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Creche Infantil e Escola de Ensino Fundamental no Conjunto “Parque dos Umaris”, Bairro Uriboca. APROVADO
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IND 223/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Saúde da Família – USF, Bairro Centro. APROVADO
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IND 222/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção da Unidade de Saúde da Família – USF, no Conjunto “Parque dos umaris”, no Bairro Uriboca. APROVADO
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IND 221/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Creche Infantil, Bairro Centro. APROVADO
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IND 220/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Saúde da Família – USF, na área agrícola, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 219/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a conclusão da construção da creche infantil, localizada na Avenida João Batista, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO nº 17/2021.
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IND 218/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Praça pública com playground e academia de ginástica ao ar livre, Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 217/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, vinculado a Secretaria de Saúde. APROVADO
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IND 216/2021 - Que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado a implantação de uma unidade do PARÀPAZ, com foco na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade e para prevenção, redução e solução dos conflitos sociais por meio da inclusão e da disseminação da “Cultura de Paz”, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 215/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF, Bairro Santa Lúcia. APROVADO
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IND 214/2021 - Que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado a implantação de uma Unidade do PARÁPAZ, com foco na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade e para a prevenção, redução e solução dos conflitos sociais por meio da inclusão e da disseminação da “Cultura de Paz”, nos Bairros União e São Francisco. APROVADO
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IND 213/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Terminal de Ônibus no “final de linha” na Avenida João Batista, no Bairro Almir Gabriel. (RI28019), APROVADO
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IND 212/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade de atendimento dos Agentes de Saúde e Endemias, bem como acesso integral aos serviços do Posto de Saúde da Família “Haifa Gabriel”, para as áreas: agrícola, Village e demais quadras que se encontram descobertas de tais serviços, Bairro Almir Gabriel. (RI14619), APROVADO
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IND 211/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do abastecimento de água na Comunidade Jeová Jiré, Bairro Riacho Doce. (RI5017), APROVADO
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IND 210/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de creche infantil no Conjunto Albatroz, Bairro Mirizal. APROVADO
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IND 209/2021 - Que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado do Pará a instalação do Polo da Universidade Estadual do Pará –UEPA, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 208/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Hospital Materno-Infantil. APROVADO
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IND 207/2021 - Que a Prefeita Municipal solicite junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal a instalação de “Casa Lotérica”, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO
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IND 206/2021 - Que a Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Educação providencie a instalação de uma brinquedoteca, na biblioteca Municipal de Marituba. APROVADO
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IND 205/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda junto aos órgãos competentes a implantação do Transporte Público de ônibus, vans e/ou micro-ônibus, no Bairro Uriboca. (RI622018) APROVADO
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IND 204/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para a comunidade denominada popularmente como “Invasão da Feira”, Bairro Almir Gabriel. (RI77/18), APROVADO
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IND 203/2021 - Que a Prefeita Municipal disponibilize na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying. (RI28219), APROVADO
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IND 202/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma, ampliação e estruturação da Escola e quadra poliesportiva da E.R.C. Santa Tereza D’Ávila, Bairro Decouville. APROVADO
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IND 000/ - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, a Exma. Prefeita Municipal, que providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para o bairro parque das Palmeiras, neste Município.
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IND 000/ - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que a Exma. Prefeita Municipal promova a criação e implementação de um programa de coleta seletiva nas escolas municipais, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar, neste município
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IND 000/ - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que a Exma. Prefeita Municipal promova a criação e implementação de um programa de coleta seletiva nas escolas municipais, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar, neste município
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IND 000/ - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que a Exma. Prefeita Municipal promova a criação e implementação de um programa de coleta seletiva nas escolas municipais, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar, neste município
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IND 000/ - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que a Exma. Prefeita Municipal promova a criação e implementação de um programa de coleta seletiva nas escolas municipais, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar, neste município
Ver. Manelzinho Rocha
IND 000/ - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que a Exma. Prefeita Municipal promova a criação e implementação de um programa de coleta seletiva nas escolas municipais, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar, neste município
Ver. Manelzinho Rocha
IND 000/ - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que a Exma. Prefeita Municipal promova a criação e implementação de um programa de coleta seletiva nas escolas municipais, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar, neste município
Ver. Manelzinho Rocha
IND 000/ - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que a Exma. Prefeita Municipal promova a criação e implementação de um programa de coleta seletiva nas escolas municipais, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar, neste município
Ver. Manelzinho Rocha