PTC 003/2023 - Resolução nº 13.814, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2012, de responsabilidade do senhor Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto (1º/01 a 11/12/2012).
Proponente: Processo Legislativo ()
Tipo de Proposição: Prestação de Contas (PTC)
Início da Tramitação da Proposição: 06/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 29/01/2024
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 06/11/2023 | Download |
| 06/11/2023 | Protocolado em: 28/09/2023 | |
| 08/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/11/2023 | |
| 09/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 21/11/2023 | Documento Anexado por Prestação de Contas 2012 motivo: Citação Bertoldo Couto | Download |
| 14/12/2023 | Documento Anexado por Prestação de Contas 2012 motivo: Requerimento de Prorrogação de Prazo | Download |
| 03/01/2024 | Documento Anexado motivo: Solitação de Cópia Integral e Prorrogação do Prazo | Download |
| 11/01/2024 | Documento Anexado por Poder Legislativo motivo: Protocolo de Entrega de Cópia de Documentos Solicitados - | Download |
| 29/01/2024 | Documento Anexado motivo: Defesa Bertoldo Couto | Download |