PL 142/2022 - [LEI nº 603/2022]; Reconhece como Padroeiro oficial da religiosidade e da Fé Católica do povo de Marituba, o Glorioso Menino Deus.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 05/07/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/05/2022 | Cadastrado no Sistema em: 19/05/2022 | |
19/05/2022 | Protocolado em: 19/05/2022 | Download |
23/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2022 | |
26/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
08/06/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
08/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/06/2022 | |
09/06/2022 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
09/06/2022 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
22/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 23/06/2022 | |
23/06/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | Download |
05/07/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
05/07/2022 | Sancionado em: 28/06/2022 | Download |