Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2024

PV 429/2024 - Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Município de Marituba e dá outras providências. PV 428/2024 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial (IA) no curriculo das escolas municipais de Marituba e dá outras providências. PV 424/2024 - Institui o “JUNHO VIOLETA” no Município de Marituba e dá outras providências. PV 394/2023 - Institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue. PV 364/2023 - Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências. PV 233/2023 - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências. PV 093/2021 - 'Dispõe sobre a instituição de política pública para a fiscalização, destinação, a apreensão e manutenção de animais silvestres, domésticos e domesticados, de pequeno e grande porte, bem como a sua destinação, cria o censo demográfico animal no âmbito do município de Marituba e dá outras providências'. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO PV 091/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar. REQ 1159/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção e a implementação do Distrito Industrial. APROVADO IND 3973/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado sinalização de obra, canteiro com placas de sinalização de segurança na entrada e saída da Alça Viária na obra do BRT Metropolitano e Novo Viaduto no Município de Marituba. APROVADO IND 3969/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na rua Dr. Ernesto na Agrovila São Pedro no bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3968/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua Alfredo Calado, no perímetro que fica entre a rua do Conjunto e rua Parque Real, no bairro Mirizal.APROVADO IND 3967/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua Raimundo Barbosa Santana, no perímetro que fica entre a rua Boa Vista e Passagem Almeida, no bairro Boa Vista. APROVADO IND 3965/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito a poda de uma árvore que fica na passagem Palheta, em frente a casa de nº 06 no bairro Mirizal. APROVADO IND 3964/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, tapa buracos, rua Segunda do bairro Novo. APROVADO IND 3963/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e instalação de luminária, rua 2 de Maio no bairro União. APROVADO IND 3958/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, roçagem e limpeza de valas na passagem Canaã no bairro Novo. APROVADO IND 3957/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, roçagem e limpeza de valas na passagem das Flores no bairro Novo. APROVADO IND 3937/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem das águas pluviais e águas residenciais com inclusão de tubulações com o objetivo de evitar os constantes alagamentos da área, localizado na travessa Antônio Maria de Brito ,próximo do posto de saúde Dr. Gilson Rufino, bairro Mirizal. APROVADO IND 3914/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público”, no município de Marituba. APROVADO