Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2024

PL 426/2024 - [LEI nº 713/2024]Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos). PV 394/2023 - Institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue. PV 373/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Empreendedor no município de Marituba, projeto que promove fundamentos de educação financeira no âmbito das Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. PV 233/2023 - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências. PV 168/2022 - Dispõe sobre a classificação da Visão Monocular como Deficiência Sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município de Marituba. PV 157/2022 - Institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências. IND 3953/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na Travessa Cajueiro, na comunidade presente de Deus, no bairro Santa Clara. .[aprovado] IND 3952/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na rua Cametá, na comunidade presente de Deus, no bairro Santa Clara..[aprovado] IND 3951/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na rua Nelson Gonçalves, na comunidade presente de Deus, no bairro Santa Clara. .[aprovado] IND 3949/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito a poda de três árvores que estão localizadas na rua Alfredo Calado, em frente a quadra 2, casa 18, no bairro Mirizal..[aprovado] IND 3948/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito a poda de três árvores que estão localizadas em frente a quadra 1, casa 22, na rua Alfredo Calado no bairro Mirizal..[aprovado] IND 3946/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes criação e operação de uma creche em tempo integral no bairro São Francisco.[aprovado] IND 3937/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem das águas pluviais e águas residenciais com inclusão de tubulações com o objetivo de evitar os constantes alagamentos da área, localizado na travessa Antônio Maria de Brito ,próximo do posto de saúde Dr. Gilson Rufino, bairro Mirizal. APROVADO IND 3934/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na Rua Igarapé Mirim, próximo a Madeireira do Américo, no bairro São José..[aprovado] IND 3914/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público”, no município de Marituba. APROVADO IND 3908/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a oferta de cursos de capacitação de inglês, na rede de ensino municipal aos finais de semana à jovens e adultos.[aprovado] IND 3907/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a disponibilização de práticas laborais aos servidores municipais de forma continuar, de modo a oferecer bem-estar, previne doenças funcionais como o DORT e a LER, além de melhorar a postura corporal, a resistência, a flexibilidade e a coordenação dos movimentos..[aprovado] IND 3906/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reurbanização de arborização do canteiro central e entorno da BR 316, de modo a oferecer ambiente acolhedores e ar limpo para a prática de esportes e lazer ao ar livre.[aprovado] IND 3905/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implementação da reutilização das águas pluviais nas dependências dos prédios públicos, de modo a reutilizar as águas provindas da chuva, a contribuir para uma gestão sustentável..[aprovado] IND 3904/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma da parada de ônibus, localizada na BR 316, próximo ao ginásio poliesportivo de Marituba, Bairro Centro, de modo a oferecer abrigo de sol e chuvas aos usuários de transporte coletivo.[aprovado]