Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2024

PV 393/2023 - Dispõe sobre a criação no Município de Marituba de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus. PV 373/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Empreendedor no município de Marituba, projeto que promove fundamentos de educação financeira no âmbito das Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. PV 168/2022 - Dispõe sobre a classificação da Visão Monocular como Deficiência Sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município de Marituba. PV 157/2022 - Institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências. REQ 993/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa São Paulo, Bairro Decouville.[APROVADO] MOC 032/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Senhorita Rita de Cássia Amaral. [APROVADO] MOC 031/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Anderson Mescouto. [APROVADO] MOC 030/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 18° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP).[APROVADO] MOC 029/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO] IND 3924/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de roçagem, drenagem, calçadas e meio fio, abertura e manutenção de valas e instalação de luminária, na passagem Tangará no bairro União. [APROVADO] IND 3923/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina e recuperação asfáltica em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular localizado na rua Dr. Ernesto com a rua São Pedro próximo da Comunidade São Pedro, bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3922/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, um estudo de viabilidade para implantação de programa para arrecadação de fraldas geriátricas. [APROVADO] IND 3920/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na rua da Assembleia próximo ao Clube dos bombeiros no bairro Boa Vista. [APROVADO] IND 3919/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, estabelecer o direito a horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza no Município de Marituba.[APROVADO] IND 3918/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a Criação de um Centro de Referência para o Tratamento da Diabetes no Município de Marituba. [APROVADO] IND 3913/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção dos banheiros do Ginásio Poliesportivo Municipal, no município de Marituba. [APROVADO] IND 3909/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o reparo no bueiro da rua Dezenove de Julho, esquina com a rua do Uriboca Velho, no bairro Uriboca, município de Marituba. [APROVADO] IND 3908/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a oferta de cursos de capacitação de inglês, na rede de ensino municipal aos finais de semana à jovens e adultos.[aprovado] IND 3907/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a disponibilização de práticas laborais aos servidores municipais de forma continuar, de modo a oferecer bem-estar, previne doenças funcionais como o DORT e a LER, além de melhorar a postura corporal, a resistência, a flexibilidade e a coordenação dos movimentos..[aprovado] IND 3906/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reurbanização de arborização do canteiro central e entorno da BR 316, de modo a oferecer ambiente acolhedores e ar limpo para a prática de esportes e lazer ao ar livre.[aprovado]