Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/02/2024

IND 3845/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Fernando Amorin, bairro Dom Aristides, por meio de sinalização vertical. APROVADO IND 3844/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Fernando Amorim, bairro Dom Aristides. APROVADO IND 3841/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação de um projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti. [APROVADO] IND 3838/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do programa rua de lazer, com o objetivo de dispor aos bairros, nos finais de semana, professores de educação física da rede pública para proporcionar a integração das crianças e jovens, desenvolvendo atividades de forma a impedi-los de ingressarem no mundo da marginalidade. [APROVADO] IND 3837/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção de iluminação pública localizado na passagem Sol Nascente entre a rua São João e rua João Marinho Campos, bairro São João. APROVADO IND 3836/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de fitas para verificação de glicemia dos pacientes do Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO IND 3829/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na passagem Padre Angelo com a principal, rua da Cerâmica, bairro São Francisco. APROVADO IND 3825/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, que seja criado um Centro de Acolhimento as Pessoas com Deficiências (PCD's), em situação de Vulnerabilidade Social. APROVADO IND 3817/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a disponibilidade de um transporte para levar os moradores do Conjunto Mario Couto para a Usina da Paz no bairro União, bairro Decouville. APROVADO IND 3806/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Dom Aristides, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO IND 3783/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Cinco, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3782/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Quatro, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3781/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Três, bairro Nova Marituba. APROVADO PS 205/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 205/2022, que Dispõe sobre a promoção de conferência para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. PC 002/2024 - [LEI COMPLEMENTAR nº 002/2024] Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. ATA 117/2024 - Ata da 117ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. ATA 007/2024 - Ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024.