Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/02/2024

PL 414/2024 - LEI nº 414/2024] Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS PV 412/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Hídrica e dá outras providências. PV 393/2023 - Dispõe sobre a criação no Município de Marituba de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus. PV 370/2023 - Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a 'Semana Municipal das mães atípicas'.[LEI 723/2024] PV 365/2023 - Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. PV 338/2023 - Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. PV 225/2022 - Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. PV 218/2022 - Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. PV 205/2022 - Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024] REQ 1145/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a extensão da linha Marituba/Castanheira do Bairro Riacho Doce ao Bairro Monte das Oliveiras. APROVADO REQ 1073/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de mais 06 salas de aula na Escola Geracina Begot, situada no Bairro São João. APROVADO REQ 976/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Quatro, loteamento Vitória Régia. APROVADO IND 3882/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador, com o intuito de promover e proteger a saúde do trabalhador através de ações de vigilância e assistência, neste Município. APROVADO IND 3880/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o gerenciamento publico do sistema de Abastecimento de Água do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba no Município de Marituba. APROVADO IND 3874/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie brinquedos adaptados para PCD (pessoas com deficiência) na praça Nossa Senhora da Paz (praça no Bairro Novo) em Marituba. APROVADO IND 3864/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a colocação de uma tampa para o bueiro que fica na passagem Três Maria, esquina com a rua Assis Doria no bairro Pedreirinha. APROVADO IND 3863/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de tapa buraco na passagem São Sebastião no bairro Uriboca. APROVADO IND 3862/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de reparo, pintura e troca da placa da Unidade de Saúde Bela Vista, no bairro Bela Vista. APROVADO IND 3861/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a implantação do sistema de marcação e agendamento de consulta e exames direto pelo sistema do Dirac na Unidade de Saúde do Bela Vista. APROVADO IND 3860/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente em parceria com o Governo do Estado do Pará e a Secretaria de Segurança Pública a Implantação de uma delegacia especializada contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em nosso Município. APROVADO