Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2024
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44 Proposições Encontradas
PS 205/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 205/2022, que Dispõe sobre a promoção de conferência para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba.
PC 002/2024 - [LEI COMPLEMENTAR nº 002/2024] Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE.
ATA 116/2024 - Ata da 116ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.
ATA 115/2024 - Ata da 115ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de fevereiro de 2024.