Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2024

PL 414/2024 - LEI nº 414/2024] Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS PR 012/2024 - Acrescenta o inciso V ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba. PR 011/2024 - Processo Legislativo PV 406/2024 - Programa de Reforço Escolar para alunos da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental no Município de Marituba. PV 399/2023 - Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. PV 365/2023 - Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. PV 338/2023 - Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. PV 324/2023 - Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba. PV 225/2022 - Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. PV 218/2022 - Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. PV 205/2022 - Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024] PV 196/2022 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.[LEI nº 715/2024] PV 115/2022 - Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. REQ 1299/2024 - Requerendo que seja realizada nesta Casa de Leis uma sessão especial acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2024, qual seja: Fraternidade e Amizade Social, “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), com as Igrejas Católicas do município e região metropolitana e Sociedade Civil Organizada, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém. APROVADO REQ 1053/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de revitalização asfáltica e manutenção da via na Rua da Cerâmica, perímetro que inicia no Bairro São Francisco e se estende até a BR 316. APROVADO REQ 888/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação de busca ativa escolar a crianças e adolescentes fora da escola. APROVADO IND 3820/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para Criar a Semana de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada na semana do dia 25 de maio data de referência do Dia Internacional da Tireoide. APROVADO IND 3819/2024 - Indico que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem e tapa buraco na passagem São João no bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 3816/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de reparos de bueiros na rua Fábio Rodrigues, Conjunto Mario Couto, Bairro Decouville. APROVADO IND 3815/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a disponibilidade de um transporte, para levar os moradores/estudantes do Conjunto Mário Couto para Cursinho Municipal, bairro Decouville. APROVADO