Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/02/2024

PR 011/2024 - Processo Legislativo PV 399/2023 - Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. PV 324/2023 - Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba. PV 196/2022 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.[LEI nº 715/2024] PV 115/2022 - Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. REQ 1053/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de revitalização asfáltica e manutenção da via na Rua da Cerâmica, perímetro que inicia no Bairro São Francisco e se estende até a BR 316. APROVADO REQ 888/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação de busca ativa escolar a crianças e adolescentes fora da escola. APROVADO IND 3811/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de identificação vertical, na entrada da Passagem Gideão, bairro São João. APROVADO IND 3810/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina e limpeza, recuperação asfáltica na rua Amaro de Freitas, próximo da Passagem Gideão, no bairro São João. APROVADO IND 3809/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de recolhimento de entulho, macrodrenagem, saneamento, pavimentação asfáltica, lombadas, faixa de ciclistas e implantação de iluminação pública na Passagem Gideão esquina com a rua Amaro Freitas, bairro São João. APROVADO IND 3807/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Decouville, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO IND 3803/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente da SEMMAS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), implementação de confecção de piso ecológicos, confeccionados a partir do processamento de pneus reciclados, que devem passar a ser utilizado nos calçamentos e espaço de treinos públicos. APROVADO IND 3800/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de Transporte Público no bairro São Francisco. APROVADO IND 3798/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda Deus é Fiel, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. APROVADO IND 3780/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Dois, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3777/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Doutor Ernesto, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3776/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Tapajós, bairro Dom Aristides. APROVADO IND 3774/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criar a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. APROVADO IND 3764/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da Fundação Cultural de Marituba, como forma de ampliar a atuação da Prefeitura no campo da cultura. APROVADO IND 3743/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do bairro Dom Aristides. APROVADO