Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/02/2024

PL 404/2024 - [LEI nº 711/2024] Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo. PL 402/2024 - [LEI nº 710/2024] Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências. PR 009/2023 - [RESLUÇÃO nº 07/2024] Cria a Frente Parlamentar pela Juventude DL 054/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2024] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências. DL 049/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias. PV 407/2024 - Dispõe sobre a promoção da autodescrição visual como forma de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) cegas ou com baixa visão no município de Marituba e dá outras providências. PV 399/2023 - Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. PV 324/2023 - Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba. PV 196/2022 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.[LEI nº 715/2024] PV 115/2022 - Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. IND 3795/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda Nova Jerusalém, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. APROVADO IND 3793/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda da Bom Pastor, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. APROVADO IND 3790/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na we 15, conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3789/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na we 14, conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3787/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes para que seja realizado um estudo de interesse público para instalar pontos de internet sem fio gratuito, na feira central de Marituba. IND 3780/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Dois, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3777/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Doutor Ernesto, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3776/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Tapajós, bairro Dom Aristides. APROVADO IND 3773/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde São João no bairro São João. APROVADO IND 3772/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. APROVADO