Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/12/2023

PL 396/2023 - Revoga a Lei nº 416, de 20 de dezembro de 2017, que institui o 'Programa Jovem Aprendiz, no âmbito Municipal' readequando o seu corpo normativo às disposições da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT e às regras do Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023, da Presidência da República, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens, por meio de programas de aprendizagem profissional.[LEI nº 709/2023] PL 395/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública.[LEI nº 708/2023] PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023] REQ 1158/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a interligação do Bairro Almir Gabriel ao Bairro Riacho Doce. APROVADO REQ 1097/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie conserto e colocação de luminárias em frente o Bairro Canaã. APROVADO REQ 1075/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Alameda Esperança, no Bairro Decouville. APROVADO REQ 1041/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta na Agrovila São Pedro. APROVADO MOC 028/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Projeto Cidadania, pelos serviços que vem realizando nos municípios paraenses há 35 anos no Estado do Pará. APROVADA IND 3696/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocadas câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Unidade de Saúde da Família Celina Lameira Nascimento no bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3695/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, junto ao Secretário Coaraci de Souza Dias e a SEIDUR, para que providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na rua São Cristóvão, bairro Uriboca. APROVADO IND 3689/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de criação do CadMóvel – Centro de Referência da Assistência Social itinerante, no município de Marituba. APROVADA IND 3688/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da “Casa do HIP HOP”. APROVADA IND 3687/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar premiação a estudantes que se destacaram nas instituições de ensino do Município de Marituba. APROVADA IND 3684/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação no sistema único de saúde no município de Marituba o programa de saúde bucal do idoso. APROVADA IND 3683/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, no bairro da Pedreirinha. APROVADO IND 3682/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a revitalização da Praça do União e que seja implementado uma quadra poliesportiva coberta. APROVADA IND 3656/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Betânia um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA IND 3655/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde José Coelho Serrão um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA IND 3654/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandido para Unidade de Saúde São João o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA IND 3487/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Ceará, bairro Dom Aristides. APROVADA