Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/11/2023

PL 396/2023 - Revoga a Lei nº 416, de 20 de dezembro de 2017, que institui o 'Programa Jovem Aprendiz, no âmbito Municipal' readequando o seu corpo normativo às disposições da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT e às regras do Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023, da Presidência da República, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens, por meio de programas de aprendizagem profissional.[LEI nº 709/2023] PL 395/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública.[LEI nº 708/2023] PL 386/2023 - [Lei nº 704/2023] Altera as Leis 316, de 23 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Marituba, e a 318, de 23 de dezembro de 2015, que Dispõe sobra a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral da instituição, PCCR, na conformidade da Lei 414, de 13 de dezembro de 2017, que retificou a numeração das Leis em referência. REQ 1158/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a interligação do Bairro Almir Gabriel ao Bairro Riacho Doce. APROVADO REQ 1097/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie conserto e colocação de luminárias em frente o Bairro Canaã. APROVADO REQ 1075/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Alameda Esperança, no Bairro Decouville. APROVADO REQ 1041/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta na Agrovila São Pedro. APROVADO MOC 027/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Edimilson Picanço por representar Marituba nacionalmente e todos os filhos separados pelo isolamento compulsório da Hanseniase. APROVADA IND 3672/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a manutenção dos refletores da quadra da Escola Dr. Alcântara e adição de mais dois refletores para a lateral, localizada no bairro Uriboca, de modo atender melhor as atividades escolares no período noturno. APROVADA IND 3671/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de terraplanagem, drenagem, asfaltamento e conserto e/ou instalação de luminárias na alameda Benjamin, na comunidade Terra Prometida, localizada no bairro Uriboca, de modo atender a melhor locomoção dos munícipes. APROVADA IND 3663/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a celebração de termo de cooperação técnica com a faculdade de Computação da Universidade Federal do Pará para implantação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Jovens Paraenses, neste Município.APROVADA IND 3650/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandido para Unidade de Saúde Gilson Rufino o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA IND 3648/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde São João um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA IND 3646/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Riacho doce um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA IND 3645/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandida para Unidade de Saúde Celina Lameira o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA IND 3644/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandida para Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA IND 3643/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a divulgação das leis municipais de Marituba, através das mídias sociais e em eventos municipais para o conhecimento da população maritubense. APROVADA IND 3630/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de uma “Escola Municipal de Artes”, no município de Marituba. APROVADA IND 3487/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Ceará, bairro Dom Aristides. APROVADA IND 3486/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Ceará, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. APROVADA