Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2023

PL 391/2023 - [LEI nº 703/2023] Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.609,88 (hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos) PL 378/2023 - [LEI Nº 702/2023]Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Exercício de 2023, revisto pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 639, de 15 de dezembro de 2022. DL 052/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Maria de Lourdes Lima Corrêa e dá outras providencias. DL 051/2023 - Denomina de Rua do Evangelho Quadrangular, situada no bairro Centro, a Rua conhecida como 21 de Abril e dá outras providências. DL 050/2023 - Denomina a praça que será construída no Bairro Uriboca, em Marituba de José Miranda de Oliveira. (AJ) PV 136/2022 - Dispõe sobre promover a saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba.[LEI nº 706/2023] PV 062/2021 - [LEI nº 705/2023]Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel - "Castra Móvel" , e dá outras providências REQ 1139/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Passagem das Flores, no Residencial Monte das Oliveiras, no Bairro Canaã.[APROVADO] REQ 1138/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Passagem Bom Pastor, Residencial Monte das Oliveiras, no Bairro Canaã.[APROVADO] REQ 1111/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Travessa 1º de Maio, no Residencial Deus Seja Louvado, no Bairro Canaã.[APROVADO] REQ 1108/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Alameda dos Milagres, no Residencial Monte Sinai, no Bairro Canaã.[APROVADO] REQ 1103/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação da iluminação pública no Residencial Jardim de Deus, no Bairro Canaã.[APROVADO] IND 3640/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a revitalização da Praça Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo, de modo atender a melhoria de vida dos moradores ao redor.[APROVADO] IND 3634/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de lombada, na rua João Paulo II com a rua Inacio Gabriel, bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 3633/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semáforo na rua da Pirelle, próximo da Semed, bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3627/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a instalação de uma câmara de conservação de vacinas no Posto de Saúde Cristiano Cláudio Torres no residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 3624/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a necessidade de construção de um campo de futebol sintético e uma quadra de areia no espaço atrás do ginásio poliesportivo, bairro Centro, no município de Marituba. [APROVADO] IND 3623/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Conceição do bairro União. [APROVADO] IND 3622/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de um Centro de Cardiologia da Terceira Idade no município de Marituba. [APROVADO] IND 3615/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, os serviços troca de tubulação do esgoto e recuperação do asfalto que cedeu com a força da água, localizado na Rua da Assembleia, próximo da Rua Bezerra Falcão, no bairro Mirizal. [APROVADO]