Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/11/2023

PL 386/2023 - [Lei nº 704/2023] Altera as Leis 316, de 23 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Marituba, e a 318, de 23 de dezembro de 2015, que Dispõe sobra a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral da instituição, PCCR, na conformidade da Lei 414, de 13 de dezembro de 2017, que retificou a numeração das Leis em referência. DL 051/2023 - Denomina de Rua do Evangelho Quadrangular, situada no bairro Centro, a Rua conhecida como 21 de Abril e dá outras providências. PV 387/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências. PV 383/2023 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense a Banda Inclusiva do município. PV 381/2023 - Institui no calendário de eventos oficiais do município de Marituba a Semana Municipal da Juventude, e da outras providências. PV 136/2022 - Dispõe sobre promover a saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba.[LEI nº 706/2023] PV 062/2021 - [LEI nº 705/2023]Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel - "Castra Móvel" , e dá outras providências REQ 1098/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Canaã. [APROVADO] REQ 1084/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do Campo da Sagri, com implantação de arquibancadas, alambrado, playgroun e estacionamento. [APROVADO] REQ 1081/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda 02 (dois), Loteamento Vitória Régia, no bairro Decouville. [APROVADO] REQ 1078/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua da Feirinha, no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] REQ 1076/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Vitória, no Bairro Decouville. [APROVADO] REQ 1074/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Inocência, no Bairro Decouville. [APROVADO] REQ 1071/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua da Paz, no Bairro Santa Lúcia.[APROVADO] IND 3617/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de asfaltamento, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Travessa São João, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO] IND 3616/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de asfaltamento, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na passagem Sol Nascente, na comunidade Rosa de Saron, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO] IND 3613/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, em parceria com o Governo do Estado do Pará por meio da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), realize uma Ação de Cidadania oferecendo Consultas Oftalmológicas, atendimento médico, odontológico e outros serviços no município de Marituba.[APROVADO] IND 3610/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de projeto mesa educacional que auxilia estudantes de Marituba em leitura e matemática no município de Marituba.[APROVADO] IND 3604/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Gilson Rufino um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO] IND 3603/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Haifa Gabriel um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas.[APROVADO]