Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2023

PL 378/2023 - [LEI Nº 702/2023]Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Exercício de 2023, revisto pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 639, de 15 de dezembro de 2022. PR 009/2023 - [RESLUÇÃO nº 07/2024] Cria a Frente Parlamentar pela Juventude PR 008/2023 - Dispõe sobre a criação da "Medalha de Mérito da Segurança Pública" e o respectivo "Diploma da Medalha" a serem concedidos aos agentes públicos e particulares que se destacarem em ações realizadas em prol da segurança pública e atividades afins no município de Marituba e dá outras providências. PV 384/2023 - Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências. PV 377/2023 - Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. REQ 1067/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para atender a demanda da população mais carente dos bairros São Francisco e Novo Horizonte. REQ 1066/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Seringueira, Comunidade Campo Verde, bairro São João. REQ 1065/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Samaumeira, Comunidade Campo Verde, Bairro São João. REQ 1063/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua José Alves de Souza, Bairro Pedreirinha. REQ 1059/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie implantação da linha de ônibus no Bairro Bela Vista, entrando pela Direcional e estendendo-se até a BR (sentido Belém) com a seguinte trajetória: passando por dentro do Residencial Algodoal, Salinas e Marudá (nas Ruas Principais de cada conjunto), entrando pela Rua do Fio, saindo pelo Bairro Vai Quem Quer, Novo Horizonte I e II, Bairro Novo, uma parte do Bairro São José (dobrando na Assis Dória) e finalmente estendendo-se à BR. REQ 1056/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça de alimentação no Ginásio poliesportivo de Marituba, com implantação de barracas padronizadas e ampla área de lazer. REQ 1054/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal disponibilize para os funcionários da vigilância em saúde central de ar, para a coordenação de imunização e para o laboratório da coordenação de endemias linha telefônica, e para a recepção internet própria, um ventilador de teto, manutenção e troca das descargas e torneiras dos banheiros do prédio, aquisição de carro próprio e mobiliário adequados. MOC 026/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular, em comemoração aos seus 50 anos de presença e serviços no estado do Pará, reconhecendo a sua contribuição significativa para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dessas cinco décadas. MOC 025/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Pastoral da Acolhida da Igreja Católica de Marituba, pelo reconhecimento dos serviços prestados no período que antecede o Círio de Nazaré aos romeiros que fizeram o translado até a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré e passaram pela cidade de Marituba, onde foram acolhidos e receberam os cuidados necessários. IND 3553/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação de comitês temáticos consultivos, junto ao conselho municipal de juventude de Marituba, de modo a atender as demandas dos jovens em seus mais diversos temas e problemáticas enfrentadas pela juventude Maritubense. IND 3547/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes reforma/ampliação do banheiro público da concha acústica na Praça Matriz. IND 3545/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes reforma/ampliação da Escola Júlia Freire Souza, no bairro Bela Vista. IND 3544/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recapagem asfáltico e colocação de uma tampa para o bueiro que fica localizado na rua G, quadra 14 no Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba IND 3543/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e limpeza da rua na WE 05, quadra 18 no conjunto Beija-Flor no bairro Nova Marituba. IND 3538/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a regularização do abastecimento de água potável no Residencial Jardim Decouville, quadra F, final do conjunto, Bairro Decouville.