Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/10/2023

PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023] PR 007/2023 - [RESOLUÇÃO nº 005/2023] Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. PV 376/2023 - Institui no calendário do Município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. PV 373/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Empreendedor no município de Marituba, projeto que promove fundamentos de educação financeira no âmbito das Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. PV 356/2023 - [LEI nº 701/2023]Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos advogados e advogadas no seu efetivo exercício da profissão em estabelecimentos bancários, instituições financeiras e órgãos da administração pública municipal. PV 106/2022 - [LEI nº 700/2023]Institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras Providências. PV 041/2021 - Assegura as gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências no Município de Marituba. REQ 1049/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a iluminação pública na Passarela da BR 316 KM 13 em frente ao IESP. REQ 1047/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma Praça no Residencial Vitória, no Parque Verde. REQ 1043/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o desmembramento de um terreno para a construção de uma quadra coberta esportiva para a Escola Dona Mora Guimarães. REQ 1039/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Ensino Infantil (Creche) no Bairro Novo Horizonte. REQ 1035/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a criação de um anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Alcântara, na Rua Uriboca Velho, Bairro São João. (Aprovado) IND 3526/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a Criação de Campanha Institucional em locais públicos de grande circulação, estimulando a prática de atividades físicas e o risco do sedentarismo para crianças, adultos e idosos. IND 3522/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, gestões junto ao Governo Federal para aderir o Programa Brasil Sorridente. IND 3519/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criação do Programa meu Primeiro RG - Registro de Identidade, na Rede de Ensino Municipal em nosso Município. IND 3514/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente o aumento da segurança do Hospital Municipal Augusto Chaves. IND 3510/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro São Francisco, neste Município. IND 3508/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça “Ademir Ferreira dos Santos”, localizada no Conjunto Marituba I, bairro Decouville, neste Município. IND 3503/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação da Companhia Municipal de Dança. IND 3501/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a realização de campanhas educativas e informativas que visem garantir o respeito e a devida utilização das vagas de estacionamento reservadas para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com fibromialgia, e sobre a necessidade e importância do credenciamento das pessoas beneficiadas, bem como intensificar a fiscalização para coibir o uso indevido das vagas reservadas, no âmbito do Município.