Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/10/2023

PR 007/2023 - [RESOLUÇÃO nº 005/2023] Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. PV 372/2023 - Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do município de Marituba. PV 370/2023 - Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a 'Semana Municipal das mães atípicas'.[LEI 723/2024] PV 364/2023 - Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências. PV 356/2023 - [LEI nº 701/2023]Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos advogados e advogadas no seu efetivo exercício da profissão em estabelecimentos bancários, instituições financeiras e órgãos da administração pública municipal. PV 351/2023 - [LEI nº 699/2023]Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências. PV 249/2023 - [LEI nº 698/2023]Institui no município de Marituba o 'Mês da Visão Perfeita' e dá outras providências. PV 106/2022 - [LEI nº 700/2023]Institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras Providências. PV 082/2021 - [LEI nº 697/2023]Torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico (a) em clínicas, hospitais e consultórios seja realizado na presença de uma tecnica de enfermagem, no âmbito do município de Marituba. REQ 1061/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem Jardim Paraíso, Bairro Pedreirinha. [APROVADO] REQ 1046/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Passagem Barros, Bairro Santa Lucia. [APROVADO] REQ 1045/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio, instalação de tubos e pavimentação asfáltica da Travessa 2ª (Segunda), quadra dois, do Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] REQ 1038/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de terraplenagem, tubulação, meio fio/calçamento, drenagem, limpeza, pavimentação asfáltica e implantação de lombadas na Primeira 1ª Rua (São Tomé / Estrada da Piçarreira) do Bairro Santa Clara . [APROVADO] REQ 1033/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recuperação da rede de esgoto no Loteamento Paulo Fonteles, na esquina da Perimetral com Travessa Liberdade, localizada no bairro São João. [APROVADO] REQ 1029/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie que uniformize o kit escolar para cada série contendo mochila, lápis, caderno, borrachas, canetas, régua, tesoura sem ponta, tubo de cola e apontador. [APROVADO] REQ 1026/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Alameda Cajuí, localizada na Passagem Odília, Travessa São Cristóvão, Bairro São João. [APROVADO] IND 3513/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva na nova Praça do Conjunto Jardim Albatroz I, localizada no bairro Santa Lúcia, neste Município. [APROVADO] IND 3512/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “Antônio Perdigão Bastos, no bairro Centro, neste Município. [APROVADO] IND 3509/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça “Soely de Nazaré Ribeiro de Souza”, localizada no bairro Novo Horizonte, neste Município. [APROVADO] IND 3506/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a capina e limpeza de valas localizado na passagem 19 de Abril com entrada pela rua Novo Uriboca, bairro Uriboca.[APROVADO]