Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/09/2023

REQ 1008/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a criação de um anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Geracina Begot Granhen, no Loteamento Campo Verde, Bairro São João. IND 3477/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocadas câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Praça do Albatroz no bairro Santa Lucia. IND 3476/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, implantação do EJA (Educação de Jovens e Adultos) em modalidade EAD (Educação a Distância) no município de Marituba. IND 3475/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, implantação do Cursinho Municipal em modalidade EAD (Educação a Distância), afim de atender jovens e adultos que não possui disponibilidade de horário, para aulas presenciais, no município de Marituba. IND 3474/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça do Albatroz no bairro Santa Lucia. IND 3455/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar no mês de setembro a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. IND 3450/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um canal de comunicação na Guarda Municipal para receber denúncia de Pedofilia e Cyber Pedófilia . IND 3448/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um Espaço para os acompanhantes das PCD's no CAEE, que estão em atendimento, com oficinas e rodas de conversas. IND 3442/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Tacacá, Residencial DuPará, bairro Decouville. IND 3441/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal  providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Tapioca, Residencial DuPará, bairro Decouville. IND 3429/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo para o desenvolvimento de um protocolo de cuidados nas escolas, em resposta à iminente onda de calor que nosso país enfrentará. [APROVADO] IND 3428/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie para que seja realizado um estudo dedicado à possibilidade de realizar ajustes nos horários de trabalho dos funcionários de campo, visando evitar as horas mais quentes do dia durante a iminente onda de calor. [APROVADO] IND 3412/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado urgentemente a desobstrução e o conserto da boca de lobo na praça Nossa Senhora da Paz, localizada na rua quinta, bairro Novo. IND 3408/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizada uma rede de apoio e cuidado aos pais e cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). IND 3371/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na travessa Santa Fé, que fica na Comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. [APROVADO] IND 3370/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca.[APROVADO] IND 3369/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca.  [APROVADO] IND 3245/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no condominio Viver Melhor Marituba para atender as crianças de 0 a 6 anos, bairro Novo Horizonte. IND 3242/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública para a rua Juscelino Kubitscheck, bairro Centro. IND 3193/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua Leonardo Batista, quadra 27, bairro Almir Gabriel.