Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/09/2023

PL 336/2023 - [LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher. DL 049/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias. DL 048/2023 - Concede o titulo de Cidadão Maritubense ao Senhor Silvio Claudio Pessoa Leal e dá outras providencias. APROVADO PV 365/2023 - Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. PV 352/2023 - Cria o Cadastro de Identificação Municipal de PCD cria a Carteira de Identificação Marituba da Inclusão para todos e dá outras providências. PV 351/2023 - [LEI nº 699/2023]Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências. PV 350/2023 - Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento PV 316/2023 - [LEI nº 696/2023]Dispõe sobre a obrigatoriedade para a formação de brigada de incêndio de servidores/colaboradores nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Marituba - PA. PV 301/2023 - Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais. PV 266/2023 - [LEI nº 695/2023]DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES E ASSEMELHADOS PARA FINS COMERCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 265/2023 - [LEI nº 694/2023]Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial e dá outras providências. PV 249/2023 - [LEI nº 698/2023]Institui no município de Marituba o 'Mês da Visão Perfeita' e dá outras providências. PV 212/2022 - [LEI nº 693/2023]Dispõe sobre a criação de Ações de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico e similares, e dá outras providências. PV 082/2021 - [LEI nº 697/2023]Torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico (a) em clínicas, hospitais e consultórios seja realizado na presença de uma tecnica de enfermagem, no âmbito do município de Marituba. REQ 1021/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a conclusão de área coberta para atendimento a idosos da Unidade de Saúde Celina Lameira, bem como manutenção, limpeza e aterramento da área externa da unidade. REQ 1020/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie estudo de viabilidade de mudança do local do ponto de parada de ônibus, situado na entrada da Avenida João Paulo II. REQ 1014/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta e serviços de reforma e adequação para acessibilidade na Escola Doutor Alcântara, situada no Bairro uriboca. REQ 1013/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma sala multifuncional para atender crianças com necessidades especiais do corpo discente da escola Geracina Begot, Bairro São João, bem como a climatização das salas e construção de quadra poliesportiva coberta. REQ 1011/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua Quatro 4 de Janeiro, Campina Verde, bairro Uriboca. REQ 1010/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galareias de águas pluviais, aterramento e iluminação pública da Passagem Três Irmãs, Campina Verde, Bairro Uriboca.