Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/09/2023

PL 336/2023 - [LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher. PR 006/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Memória Legislativa” e dá outras providências DL 047/2023 - Denomina de "Graciema Bezerra Falcão e Silva" o Cinema Municipal de Marituba e dá outras providências. (AJ) PV 356/2023 - [LEI nº 701/2023]Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos advogados e advogadas no seu efetivo exercício da profissão em estabelecimentos bancários, instituições financeiras e órgãos da administração pública municipal. PV 354/2023 - Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências. PV 316/2023 - [LEI nº 696/2023]Dispõe sobre a obrigatoriedade para a formação de brigada de incêndio de servidores/colaboradores nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Marituba - PA. PV 266/2023 - [LEI nº 695/2023]DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES E ASSEMELHADOS PARA FINS COMERCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 265/2023 - [LEI nº 694/2023]Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial e dá outras providências. PV 212/2022 - [LEI nº 693/2023]Dispõe sobre a criação de Ações de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico e similares, e dá outras providências. REQ 1298/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize nesta Casa de Lei um Curso de Técnicas de Elaboração e Redação Legislativa que contemple Assessores Parlamentares, Servidores Públicos e Vereadores. (APROVADO) REQ 1007/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o serviço de climatização das salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Geracina Begot Granhen, localizada no Loteamento Paulo Fonteles, Rua dos Tupinambás, nº 71, Bairro São João. (APROVADO) REQ 1006/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção do Museu Histórico de Marituba – Museu Ferroviário (APROVADO) REQ 1004/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção e/ou reforma da praça no Bairro Pedreirinha, com quadra poliesportiva, equipamentos de ginástica, quiosques, plantação de novas árvores, respeitando acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. (APROVADO) REQ 998/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Três 3, loteamento Vitória Régia. (APROVADO) REQ 997/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Nova, Bairro Decouville. (APROVADO) REQ 995/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua dos Pinheiros, Bairro Decouville. (APROVADO) REQ 992/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem São Geraldo, Bairro Decouville. (APROVADO) IND 3446/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de desobstrução de vala e limpeza de rua na Passagem São Pedro, na avenida principal do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba. (APROVADO) IND 3444/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Programa Municipal de Prevenção a infartos e problemas Cardíacos a ser implantado nas Unidades de Saúde da rede municipal. (APROVADO) IND 3443/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Alameda Carapajó no bairro Mirizal. (APROVADO)