Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/09/2023

IND 3393/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes o serviço de ronda policial na Alameda Cristo Rei e áreas adjacentes localizado no bairro Mirizal. (APROVADO) IND 3391/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes uma Campanha de Educação e Conscientização no mês de Setembro, através de ações que envolvam pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas na Semana Nacional de Trânsito.[APROVADO] IND 3367/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, que seja feita o Reparo e Troca da Tubulação de Esgoto da Passagem Três Maria com a Rua Cajueiro no Bairro São José. (APROVADO) IND 3366/2023 -  Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. (APROVADO) IND 3365/2023 -  Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado um micro sistema de abastecimento de água com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’agua na comunidade Nova Vida, que fica no Bairro Uriboca. (APROVADO) IND 3356/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: visando a formação para professores, voltada a diversidade e a inclusão, principalmente relacionado a questão LGBTQIA+. (APROVADO) IND 3339/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que providencie junto ao setor competente, que seja instalado equipamentos de ginasticas na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. IND 3338/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja instaladas câmeras de monitoramento eletrônico na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO) IND 3182/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas no loteamento Imperial, quadra 09, bairro Decouville. (APROVADO) IND 3124/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico para a Comunidade Nova Morada, rua Oliveira, bairro Uriboca. (APROVADO) IND 3092/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie aconstrução de uma feira na comunidade Bom Sossego, localizada no bairro Novo Horizonte. IND 3091/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com parque de diversões, área de lazer e academia ao ar livre na comunidade Bom Sossego, localizado no bairro Novo Horizonte. (APROVADO) IND 3090/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Bom Sossego,travessa Manoel Paiva, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. (APROVADO) PS 318/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 318/2023, que Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências. (APROVADO) PS 304/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 304/2023, que Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. (APROVADO) PS 046/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 046/2021, que Institui no Município o Kit de Higiene bucal para crianças na fase escolar. (APROVADO) ATA 099/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023.