Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/09/2023

PV 349/2023 - Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Educação Financeira no município de Marituba PV 318/2023 - [LEI nº 692/2023] Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências. PV 313/2023 - Dispõe sobre a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disposições. PV 304/2023 - [LEI nº 691] Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. PV 055/2021 - [LEI nº 690/2023] Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba. PV 046/2021 - Institui no Município o Kit de Higiene bucal para crianças na fase escolar. REQ 1295/2023 - REQUEIRO, na forma regimental a mesa diretora e após manifestação do soberano Plenário, que seja criado uma Frente Parlamentar pela defesa dos direitos da CRIANÇA e do ADOLESCENTE. REQ 1007/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o serviço de climatização das salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Geracina Begot Granhen, localizada no Loteamento Paulo Fonteles, Rua dos Tupinambás, nº 71, Bairro São João. (APROVADO) REQ 1006/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção do Museu Histórico de Marituba – Museu Ferroviário (APROVADO) REQ 1004/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção e/ou reforma da praça no Bairro Pedreirinha, com quadra poliesportiva, equipamentos de ginástica, quiosques, plantação de novas árvores, respeitando acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. (APROVADO) REQ 998/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Três 3, loteamento Vitória Régia. (APROVADO) REQ 997/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Nova, Bairro Decouville. (APROVADO) REQ 995/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua dos Pinheiros, Bairro Decouville. (APROVADO) REQ 992/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem São Geraldo, Bairro Decouville. (APROVADO) MOC 024/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e Aplausos a igreja Assembleia de Deus Lugar de Benção para sua Família, publicando nas redes oficias deste Poder o teor desta Moção. (APROVADO) IND 3406/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo de interesse público: Indica para ser instituído o Dia Municipal do Empreendedorismo a ser comemorado anualmente em 5 de outubro no âmbito do Município de Marituba. (APROVADO) IND 3405/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo de interesse público: para Criar a semana municipal de Meio Ambiente. (APROVADO) IND 3404/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que seja realizado um estudo de interesse público: para criação de um Centro de Referência para Atendimento Pediátrico, em Marituba. (APROVADO) IND 3396/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes a contratação de médicos com a especialidade em pneumologia, a fim de atender a demanda crescente de pacientes no município de Marituba. (APROVADO) IND 3394/2023 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, abertura de vala e retirada do entulho na Travessa Abílio Alves, Qd 33 no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO)