Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/08/2023

PV 353/2023 - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de profissionais de educação, conteúdo programático a identificação de maus-tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PV 351/2023 - [LEI nº 699/2023]Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências. PV 318/2023 - [LEI nº 692/2023] Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências. PV 313/2023 - Dispõe sobre a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disposições. PV 304/2023 - [LEI nº 691] Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. PV 184/2022 - Dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. VTT PV 066/2021 - [LEI nº 686/2023] Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estrátegia de Saúde da Família e dá outras providências. PV 055/2021 - [LEI nº 690/2023] Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba. PV 046/2021 - Institui no Município o Kit de Higiene bucal para crianças na fase escolar. REQ 991/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa 07 (Sete), Bairro Decouville. (APROVADO) REQ 988/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Alameda Bom Sossego, Bairro São Francisco. (APROVADO) REQ 987/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa São Tomé, Bairro São Francisco. (APROVADO) REQ 986/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa Treze 13 de Outubro, Bairro São Francisco. (APROVADO) REQ 985/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem Padre Cícero, Bairro União. (APROVADO) REQ 982/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem Santiago, Bairro União. (APROVADO) REQ 977/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem São Benedito, Bairro União. (APROVADO) MOC 022/2023 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista da Escola Nadéia Guimarães, que recebeu o prêmio Aprender Valor do Banco Central do Brasil, na categoria Engajamento – Escola Região Norte. (APROVADO) IND 3387/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a reforma do guarda corpo da ponte sobre o rio Mocajatuba, na Estrada Nova Decouville, no bairro Decouville, no município de Marituba. (APROVADO) IND 3386/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competente a colocação de tubulação pluvial, na Passagem Monte Carlos, no bairro Novo horizonte, no município de Marituba. (APROVADO) IND 3374/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção nos postes de iluminação pública, em Caráter de Urgência, localizado na Alameda Cristo Rei, próximo da Rua Maria de Fátima no Bairro do Mirizal. (APROVADO)