Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/08/2023

PV 342/2023 - Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências. PV 285/2023 - [LEI nº 689/2023] Dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Marituba-PA e dá outras providencias. PV 238/2023 - [LEI 688/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Marituba. PV 206/2022 - [LEI nº 687/2023] Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. PV 184/2022 - Dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. VTT PV 066/2021 - [LEI nº 686/2023] Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estrátegia de Saúde da Família e dá outras providências. REQ 1294/2023 - Requerendo a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Marituba, para que seja encaminhado um Ofício a Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a fim de realizar mutirões de regularização e transferência de domicílio eleitoral em Marituba fora dos horários regulares de funcionamento do Cartório Eleitoral, em especial nos finais de semana.[APROVADO] REQ 1169/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie limpeza na Rua Fé em Deus na Comunidade Beira Rio. [APROVADO] REQ 1168/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providenciea limpeza na Rua Galileu na Comunidade Beira Rio.[APROVADO] REQ 1167/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providenciea limpeza na Rua Jericó na Comunidade Beira Rio .[APROVADO] REQ 1166/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie limpeza na Rua Rosa de Saron na Comunidade Beira Rio.[APROVADO] REQ 966/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais da Alameda Jorna, atrás da igreja Bom Pastor, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] REQ 964/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica, construção de lombadas, sinalização vertical e horizontal, iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Rua Amaro de Freitas, Bairro São João.[APROVADO] REQ 963/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, passagem São Geraldo, Bairro União. [APROVADO] MOC 021/2023 - Solicitando o envio de Moção de aplauso a estudante VITÓRIA MELLYNA pela medalha de ouro na 17° Edição da Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) [APROVADO] IND 3335/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas”, no município de Marituba. (APROVADO) IND 3334/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, que seja implementado o Programa Aprendiz Municipal no âmbito do Município de Marituba, nos termos da Lei Municipal 416/2017.[APROVADO] IND 3332/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, manutenção da iluminação pública, saneamento básico, construção de meio fio, calçadas com acessibilidade, Asfaltamento e sinalização da RUA SÃO JOSÉ, no bairro Pedreirinha, neste Município. [APROVADO] IND 3327/2023 - Indicando a Prefeita Municipal que seja dada utilidade às barracas localizadas na Rua Fernando Guilhon, em frente ao Banpará, no Município de Marituba.[APROVADO] IND 3321/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes os serviço de iluminação pública, localizado no conjunto Nova Marituba quadra 17, em toda a sua extensão, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]