Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/08/2023

PV 285/2023 - [LEI nº 689/2023] Dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Marituba-PA e dá outras providencias. PV 238/2023 - [LEI 688/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Marituba. PV 206/2022 - [LEI nº 687/2023] Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. REQ 974/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda 06 (Seis), loteamento Vitória Régia. [APROVADO] REQ 973/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Alameda das Palmeiras, Bairro União.[APROVADO] REQ 971/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Passagem 19 de Junho, entre a Travessa Santo André e Passagem Borges, Bairro União. [APROVADO] REQ 970/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Alameda Salvador, Bairro União.[APROVADO] REQ 959/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que reforce o policiamento na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba.[APROVADO] REQ 958/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta na comunidade Campo Verde, bairro São João. [APROVADO] IND 3329/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, implementação de (lombadas) próximo ao acesso a praça Soely de Nazaré Ribeiro de Souza e sinalização da via, localizado na rua dos militares, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 3328/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, implementação de redutores de velocidade (lombadas) próximo a praça Soely de Nazaré Ribeiro de Souza e sinalização da via, localizado na rua vinte dois de janeiro, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 3321/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes os serviço de iluminação pública, localizado no conjunto Nova Marituba quadra 17, em toda a sua extensão, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3313/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja colocado as tampas dos bueiros que ficam na passagem 19 de Julho esquina com a rua João Marinho no bairro São João. [APROVADO] IND 3312/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja construído dois bueiros na vala que fica na passagem Sol Nascente, esquina com a rua João Marinho, ao lado do posto de saúde no bairro São João.  [APROVADO] IND 3308/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja introduzido nas escolas, de maneira lúdica, a alfabetização emocional, definida como o esforço multidisciplinar de apresentar e promover o entendimento sobre as emoções: suas origens, suas razões de existir e os melhores meios de serem expressas.[APROVADO] IND 3300/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviço de iluminação na Praça da Emília Clara, da rua Raimundo Nunes da Rocha, no bairro Pedreirinha. [APROVADO] IND 3298/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a implantação de uma CLÍNICA AUDITIVA no município de Marituba. [APROVADO] IND 3285/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Nova Marituba, localizado no loteamento Imperial no bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3284/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde União, localizado na rua São Francisco no bairro União. [APROVADO] IND 3283/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Riacho Doce, localizado na Rua dos Navegantes no Bairro Riacho Doce. [APROVADO]