Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/08/2023

DL 046/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 035/2023]Denomina a Praça da Rua dos Militares entre 22 de Janeiro situada no Bairro Novo Horizonte de Soely de Nazaré Ribeiro de Souza. DL 043/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 034/2023]Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências. DL 032/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 033/2023]Denomina de travessa Jesus Alegria localizada no bairro Santa Clara. DL 025/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 032/2023]“Denomina o Auditório da Sesau, Situada na Rua Oitava no Bairro Nova Marituba de ACS Joelma Maria da Silva Oliveira Teixeira e dá outras providencias”. DL 020/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 031/2023] Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Maria do Carmo Rodrigues situada no bairro Santa Clara de Danilo Braz Cunha. DL 002/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 030/2023]Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias. PV 340/2023 - Institui a campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, no âmbito do Município de Marituba. PV 338/2023 - Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. REQ 974/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda 06 (Seis), loteamento Vitória Régia. [APROVADO] REQ 973/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Alameda das Palmeiras, Bairro União.[APROVADO] REQ 971/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Passagem 19 de Junho, entre a Travessa Santo André e Passagem Borges, Bairro União. [APROVADO] REQ 970/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Alameda Salvador, Bairro União.[APROVADO] REQ 959/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que reforce o policiamento na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba.[APROVADO] REQ 958/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta na comunidade Campo Verde, bairro São João. [APROVADO] IND 3311/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na passagem Sol Nascente, que fica no bairro São João.  [APROVADO] IND 3310/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado o serviço de tapa buraco no final da linha do ônibus Marituba I (um) Mario Couto, que fica no conjunto Albatroz no bairro Santa Lucia. [APROVADO] IND 3297/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a criação de um projeto biblioteca itinerante no município de Marituba. [APROVADO] IND 3296/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a construção do CENTRO MUNICIPAL DE ORTOPEDIA (CMO), no município de Marituba. [APROVADO] IND 3295/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a criação de um programa com equipe multidisciplinar para prevenção, diagnóstico e tratamento de diabetes infantil no município de Marituba. [APROVADO] IND 3294/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a seguinte medida de interesse público, efetivar estudos/pesquisa e providenciar um Festival Municipal de Pipa. [APROVADO]