Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/08/2023

PL 336/2023 - [LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher. PR 003/2023 - Dispõe sobre a criação do projeto 'VEREADOR POR UM DIA' aos alunos do ensino médio do município de Marituba. PV 335/2023 - Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Município de Marituba. REQ 957/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta no bairro Imperial.[APROVADO] REQ 955/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução junto ao Governo do Estado um Terminal Rodoviário para o Municipio de Marituba[APROVADO] REQ 953/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma praça com quadra QD coberta em um terreno ao lado do campo da Colônia, Bairro Dom Aristides.[APROVADO] REQ 951/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de calçadão, limpeza, serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação da Rua Liberdade, Bairro Novo Horizonte II.[APROVADO] REQ 949/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica na Alameda da Paz, Bairro Pedreirinha.[APROVADO] REQ 928/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço preventivo de limpeza e manutenção dos poços e da caixa d’água do sistema de abastecimento de água no Bairro São Francisco [APROVADO] IND 3293/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, pavimentação asfáltica da passagem Paulino de Souza, na Comunidade Gideão, no bairro São José. [APROVADO] IND 3292/2023 - Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, pavimentação asfáltica da Passagem Salmo 17, na Comunidade Gideão, no bairro São José. [APROVADO] IND 3291/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, pavimentação asfáltica da Rua da Quadra Salmos, na Comunidade Gideão, no bairro São José. [APROVADO] IND 3290/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, pavimentação asfáltica da Avenida Canto dos Pássaros, na Comunidade Gideão, no bairro São José.[APROVADO] IND 3276/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Cristiano Cláudio Torres, localizada na avenida Boulevard das Águas, bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 3273/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adesão/pactuação do Município de Marituba ao Programa Escola em Tempo Integral junto ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). [APROVADO] IND 3269/2023 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de Tapa buraco da Tv. WE 08 entre a Avenida Central e Avenida do Contorno do Conjunto Beija – Flor no bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3268/2023 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de Limpeza e Desobstrução da Vala na Rua 08, Quadra 15, Conjunto Imperial no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3262/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a realização de um estudo de viabilidade para a criação do projeto “Programa Agente Jovem Ambiental” no município de Marituba. [APROVADO] IND 3254/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o serviço de perfuração de poço compatível com o fornecimento de água, para abastecimento da Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. [APROVADO] IND 3253/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a aquisição de uma caixa d’água compatível ao fornecimento de água, para abastecimento da Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. [APROVADO]