Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/02/2023

PL 242/2023 - [LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. PL 240/2023 - [LEI Nº 656/2023] Dispõe sobre emenda modificativa a Lei nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022. [APROVADO COM EMENDA] texto anterior: "Dispõe sobre emenda modificativa ao PL 199/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2023 da Lei Orçamentária Anual -LOA, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022". PV 256/2023 - Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no Âmbito Municipal e dá outras providências. REQ 812/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem,asfaltamento e iluminação na Travessa Bom Sossego, Campina Verde, bairro Uriboca [APROVADO] REQ 794/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Dia Municipal do Feirante , que seja o último sábado do Mês de Junho. [APROVADO] REQ 779/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de tubulação e conserto da vala na Rua Bom Jesus, Bairro Centro, entre Passagem São Miguel e Rua Pedro Mesquita, bairro Centro. [APROVADO] REQ 762/2021 - Que a Prefeita Municipal encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Calábria, Bairro São Francisco. [APROVADO] REQ 741/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMAS), um trabalho social que ajude a população carente com a entrega de cestas básicas. [APROVADO] REQ 733/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a confecção e doação de uniformes e coletes devidamente identificados para as associações de mototaxistas legalizadas do Município de Marituba.[APROVADO] REQ 732/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro para Tratamento e Acompanhamento Psicológico para as pessoas com vírus HIV.[APROVADO] IND 2586/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, na Passagem Shalon, no Residencial Nova Aliança, localizada com acesso pela estrada da Pirreli, no bairro Decouville. [APROVADO] IND 2585/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem e limpeza da via, na Passagem Castro, com acesso pela Rua Amazonas, no bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 2584/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, na Passagem Bom Jesus, no Residencial Nova Aliança, localizada com acesso pela estrada da Pirreli, no bairro Decouville. [APROVADO] IND 2583/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Iluminação Pública da via, na Passagem Castro, com acesso pela Rua Amazonas, no bairro no Dom Aristides. [APROVADO] IND 2578/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Pires Franco no Bairro da Pedreirinha. [APROVADO] IND 2576/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do CBA, que fica localizado na Rua da Cerâmica no Bairro São Francisco. [APROVADO] IND 2574/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar nas escolas da rede pública municipal, treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais. [APROVADO] IND 2568/2023 - Indicando que a Prefeita Patrícia Alencar, providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, recuperação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade, bem como serviço de iluminação pública da Alameda Felicidade, Bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 2506/2023 - Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, que no mês de novembro, incentive a campanha NOVEMBRO AZUL – CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor AZUL. [APROVADO] IND 2476/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO PARA IDOSOS, no município de Marituba. [APROVADO]