Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2022

PL 140/2022 - [LEI nº 596/2022]; Autoriza o Poder Executivo a conceder, por uso, um terreno edificado na área localizada na Estrada da Pirelli, sob a posse da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, para execução dos serviços de abastecimento de água do Conjunto Residencial Beija Flor e adjacências, inclusive com a realização de benefícios na área. DL 017/2022 - Concede o título honorifico de Cidadão Maritubense a Zacarias Francisco Xavier e da outras providencias. (Dec. Leg. nº 09/22) DL 001/2022 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 02/22) PV 153/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Marituba e dá outras providências. PV 152/2022 - [LEI nº 651/2023]; Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Marituba. PV 151/2022 - [LEI nº 648/2023]; Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências. PV 150/2022 - [LEI nº 667/2023]; Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Município de Marituba e da outras providências. PV 149/2022 - [LEI nº 634/2022]; Institui a ginástica laboral para os colaboradores que desenvolvam atividades de esforço repetitivo em órgãos Público Municipal. PV 148/2022 - [LEI nº 633/2022]; Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e técnica. PV 072/2021 - [LEI nº 601/2022]; Institui no calendário oficial do município o "Dia da visita do Papa João Paulo II em Marituba/PA" e dá outras providências. PV 067/2021 - [LEI nº 600/2022]; Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências. PV 044/2021 - Determina a inclusão de código QR nas placas de Obras Públicas Municipais. PV 026/2021 - [LEI nº 599/2022]; Institui o diploma “Comunicador Umari” em homenagem ao Dia Nacional do Comunicador Social e dá outras providências. PV 019/2021 - Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contrato de prestação de serviço de telecomunicações e dá outras providências. [VTT] PV 001/2021 - [LEI nº 598/2022] Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA. REQ 817/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores da Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz.(RR224017) [Aprovado] REQ 815/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do Bairro Santa Clara.(RR 203417) [Aprovado] REQ 810/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie apoio e incentivo aos pequenos produtores. (RR244018) [Aprovado] REQ 809/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que seja colocado um semáfaro na BR 316 em frente ao Condomínio Citta Maris, Bairro Uriboca.(RR 324219) [Aprovado] REQ 808/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie compra de tablet aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).(R R304219) [Aprovado]