Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2022

PV 132/2022 - Autoriza a aquisição de Kits de uniformes escolares para os alunos das escolas da rede municipal de Marituba e dá outras providências. PV 131/2022 - INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARITUBA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 130/2022 - [LEI nº 631/2022]; Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Marituba. PV 129/2022 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Tecnológica: Informática e Robótica Pedagógica como atividade curricular diversificada das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Marituba, e dá outras providências. (Prejudicado - Lei 609/22) PV 104/2022 - Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [VTT] PV 099/2021 - [LEI nº 594/2022]; Dispõe sobre a oferta de Bolsas de Graduação e Pós - Graduação aos professores do Município em parceria com instituições privadas. PV 040/2021 - “Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços público do Município, e dá outras providências”. [VTT] PV 033/2021 - [LEI nº 597/2022]; Institui e inclui no calendário oficial do Município de Marituba o “Dia de Oração pelas Autoridades da Nação. PV 022/2021 - [LEI nº 593/2022]; Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural – com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia.” PV 021/2021 - [LEI nº 592/2022]; Institui a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no município de Marituba e dá outras providências.” PV 009/2021 - [LEI nº 591/2021]; Dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos. REQ 787/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Abutiram, Bairro Nova Marituba.(APROVADO) REQ 786/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Vinte e um de Abril no Bairro Uriboca.(APROVADO) REQ 785/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que revitalize as faixas de pedestres na BR 316 em frente a Rua João Paulo II. (APROVADO) REQ 784/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que revitalize as faixas de pedestre na João Paulo II com a Rua do Fio.(APROVADO) REQ 783/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que revitalize as faixas de pedestres na BR 316 em frente a Rua Decouville. APROVADO REQ 772/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua São Paulo, no Bairro Uriboca. APROVADO REQ 497/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Filadelfia, entre a Avenida São Francisco e Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Nova União. APROVADO. REQ 493/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a construção/adequação de espaço/sala com estrutura, aparelhamento e profissional qualificado para o atendimento de toda natureza de tratamento fisioterápico, anexo a Unidade de Saúde da Família São João, Bairro São João. APROVADO. REQ 492/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Damasco, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. APROVADO.