Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/02/2022
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52 Proposições Encontradas
PR 001/2022 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Marituba à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. [APROVADO]
DL 018/2021 - [DECRETO nº 001/2021]
Denomina de João Paula Pinheiro - Professor "Juca", a praça de leitura ao ar livre da biblioteca municipal de Marituba.
PV 105/2022 - [Lei nº 630/2022];
Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências.
PV 102/2022 - [Lei nº 629/2022];
Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências.[Lei nº 629/2022].
PV 087/2021 - [Lei nº 626/2022];
Dispõe sobre a obrigação de intérprete em Libras - Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos e nas instituições de ensino do Município.
REQ 756/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Saúde de Adolescentes nas Unidades de Saúde do Município.(RR242318)
REQ 755/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie para que seja implantado em Marituba, um Polo do SENAI/PA.(RR 203217)
REQ 754/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Marituba.
REQ 753/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Passagem Zezé, Bairro Uriboca.
REQ 752/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Passagem Santo Antônio, Bairro União, entre São Francisco e Primeiro 1ª de janeiro.
REQ 750/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, asfaltamento e iluminação na Passagem Vitória no Campina Verde, Bairro Uriboca. (Aprovado)
REQ 749/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Passagem das Flores, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404, no Município de Marituba.
REQ 443/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Galileia, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. (RR10817-APROVADO)
REQ 441/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Almir Gabriel. (RR8617),APROVADO
REQ 440/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Pedreirinha. (RR6517), APROVADO
REQ 439/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Riacho Doce. (RR4617), APROVADO
REQ 437/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Conjunto Albatroz II, Bairro Santa Lúcia.
(RR128117). APROVADO
REQ 290/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, proceda com a criação do “Expediente Digital”, através da informatização do expediente legislativo, com aquisição de painel eletrônico de votação, notebooks ou tablets para uso dos vereadores, eliminando assim o gasto excessivo com a impressão do caderno de atas e pautas legislativa e a aquisição de papel reciclado para uso dos expedientes imprescindíveis da Câmara Municipal de Marituba. RR208320
REQ 289/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, proceda com a criação das redes Sociais da Câmara Municipal, como Twitter, Instagram e Facebook, utilizando-as como mais uma ferramenta de comunicação. RR333220
REQ 288/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, solicite junto ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica Carlos Edilson de Almeida Maneschy, a implantação de escola técnica na E.E.E.M. Eduardo Lauande, Bairro Almir Gabriel. RR356620