Lista de Proposições
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152 Proposições Encontradas
PV 248/2023 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias.
PV 247/2023 - Dispõe sobre a permissão do uso de prédios públicos da Rede Municipal de Ensino para eventos/atividades de Quadrilhas Juninas e de Grupos Culturais ou desportivos.
[PREJUDICADO PELO REQ. nº 60/2021]
PV 246/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro
no município de Marituba e dá outras providências.
PV 245/2023 - Dispõe sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do Município de Marituba.
[PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 207/2022]
PV 243/2023 - [LEI 676/2023]
Institui o Mês ABRIL AZUL, dedicado a ações de concientização sobre o AUTISMO no âmbito do municipio de Marituba.
PV 241/2023 - [LEI nº 661/2023];
Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba.
PV 238/2023 - [LEI 688/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Marituba.
PV 237/2023 - [LEI nº 672/2023]
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos alunos nas instituições de ensino municipais de Marituba.
PV 236/2023 - [LEI nº 669/2023];
Institui a obrigatoriedade de destinação de ônibus exclusivo para mulheres do Munícipio de Marituba, identificado como “Ônibus Rosa” e dá outras providências.
PV 235/2023 - Dispõe sobre a garantia da presença de acompanhante as pacientes em realização de consulta, exames e procedimentos ginecológicos no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 185/22
PV 234/2023 - Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Marituba.
PV 233/2023 - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências.