Lista de Proposições

DL 054/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2024] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências. DL 053/2023 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências. DL 052/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Maria de Lourdes Lima Corrêa e dá outras providencias. DL 051/2023 - Denomina de Rua do Evangelho Quadrangular, situada no bairro Centro, a Rua conhecida como 21 de Abril e dá outras providências. DL 050/2023 - Denomina a praça que será construída no Bairro Uriboca, em Marituba de José Miranda de Oliveira. (AJ) DL 049/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias. DL 048/2023 - Concede o titulo de Cidadão Maritubense ao Senhor Silvio Claudio Pessoa Leal e dá outras providencias. APROVADO DL 047/2023 - Denomina de "Graciema Bezerra Falcão e Silva" o Cinema Municipal de Marituba e dá outras providências. (AJ) DL 046/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 035/2023]Denomina a Praça da Rua dos Militares entre 22 de Janeiro situada no Bairro Novo Horizonte de Soely de Nazaré Ribeiro de Souza. DL 045/2023 - “Denomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providencias”. DL 044/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 028/2023]; Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências. DL 043/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 034/2023]Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências. DL 042/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor Edvaldo Martins, e dá outras providências.