Lista de Proposições

IND 3637/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.[APROVADO] IND 3636/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semáfaro na rua Antônio Bezerra Falcão no cruzamento com a Rua 1º de Maio (Rua da Assembléia), bairro Mirizal.[APROVADO] IND 3635/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semafaro na rua Antônio Bezerra Falcão no cruzamento com a rua Alfredo Calado, bairro Decouville.[APROVADO] IND 3634/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de lombada, na rua João Paulo II com a rua Inacio Gabriel, bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 3633/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semáforo na rua da Pirelle, próximo da Semed, bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3632/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Travessa 19 de Julho no bairro Uriboca. [APROVADO] IND 3631/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de aquisição de abafadores auricular para crianças com hipersensibilidade auditiva, matriculadas na rede municipal de ensino.[APROVADO] IND 3630/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de uma “Escola Municipal de Artes”, no município de Marituba. APROVADA IND 3629/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de instituir o Programa de Segurança Alimentar para pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ LEI nº 346/2016] IND 3628/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal  providencie, junto ao setor competente a reforma e ampliação do Posto de Saúde Cristiano Cláudio Torres no residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte.[PREJUDICADO P/ IND nº 448/21] IND 3627/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a instalação de uma câmara de conservação de vacinas no Posto de Saúde Cristiano Cláudio Torres no residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 3626/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de acompanhamento contínuo com psicólogo para a gestante, quando detectado síndromes ou má formação congênita do feto. [PREJUDICADO P/ LEI nº 545/21] IND 3625/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de construção de uma Clínica Escola do Autista, município de Marituba.[prejudicado] IND 3624/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a necessidade de construção de um campo de futebol sintético e uma quadra de areia no espaço atrás do ginásio poliesportivo, bairro Centro, no município de Marituba. [APROVADO] IND 3623/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Conceição do bairro União. [APROVADO] IND 3622/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de um Centro de Cardiologia da Terceira Idade no município de Marituba. [APROVADO] IND 3621/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de programa de incentivo à empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ REQ nº 729/21] IND 3620/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de atenção à saúde do idoso, no âmbito do município de Marituba. [PREJUDICADO P/ LEI. nº 690/23] IND 3619/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação de um Polo de Desenvolvimento Industrial, no município de Marituba.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1159/21 IND 3618/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma creche que atenda crianças em regime integral de 0 a 3 anos, incluindo o berçario de 0 a 1 ano e os maternais 1,2,e 3, no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [PREJUDICADO P/ IND. nº 3245/23]