Lista de Proposições

IND 3677/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira maritubense, como hotéis, pousadas e motéis. Tal medida irá fomentar e fortalecer o setor turístico e a economia local com o advento da COP 30 – Conferência Mundial do Clima. RETIRADO DE PAUTA IND 3676/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição de lâmpada queimada localizado no início da rua Raul Aguillera, bairro Riacho Doce, com o objetivo de evitar possíveis assaltos. PREJUDICADO PELA IND. Nº 053/21 IND 3675/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na rua Mato Grosso, bairro Santa Clara. PREJUDICADA PELA IND. Nº 070/21 IND 3674/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua São Jorge, bairro Pedreirinha. PREJUDICADA PELA IND. Nº 2515/23 IND 3673/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na alameda Nova Morada, bairro Pedreirinha. APROVADA IND 3672/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a manutenção dos refletores da quadra da Escola Dr. Alcântara e adição de mais dois refletores para a lateral, localizada no bairro Uriboca, de modo atender melhor as atividades escolares no período noturno. APROVADA IND 3671/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de terraplanagem, drenagem, asfaltamento e conserto e/ou instalação de luminárias na alameda Benjamin, na comunidade Terra Prometida, localizada no bairro Uriboca, de modo atender a melhor locomoção dos munícipes. APROVADA IND 3670/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na rua Quinta, no bairro São João, no município de Marituba. APROVADA IND 3669/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na rua Freijó, no bairro Uriboca, no município de Marituba. PREJUDICADO PÉLA IND. Nº 1164/21 IND 3668/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza mediante retirada de mato e limpeza de valas na travessa 10, no bairro Decouville, no município de Marituba. APROVADA IND 3667/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, instituir feriado em 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) e comemorações, no calendário oficial do Município. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 397/23 IND 3666/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques, quadra poliesportiva e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, especificamente no bairro da Pedreirinha no município de Marituba. PREJUDICADA IND. Nº 3148/23 IND 3665/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a realização de um estudo de viabilidade e implementação do programa “AMIGO(a) SANGUE BOM”, em Marituba-PA. ARQUIVADO P/ SOLICITAÇÃO DO AUTOR. IND 3664/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a construção de um Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em Marituba-PA PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/21 IND 3663/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a celebração de termo de cooperação técnica com a faculdade de Computação da Universidade Federal do Pará para implantação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Jovens Paraenses, neste Município.APROVADA IND 3662/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público, sobre a criação de uma campanha educativa e informativa, por intermédio das escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto ao perigo das redes sociais. IND 3661/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de macrodrenagem do igarapé Mocajatuba do trecho que se estende entre a BR 316 e a rua Maria de Freitas Guimarães ( rua do Presídio Estadual Metropolitano de Marituba), com toda a infraestrutura necessária para o devido uso da população como pavimentação das vias, drenagem, calçadas, iluminação pública, muretas de proteção e galerias pluviais, rede de esgoto para captação da água ao longo de todo o canal, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 692/21 IND 3660/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a adesão ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no que compete ao Programa CEU DA CULTURA, sendo um espaço que abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura, que seja direcionado ao bairro Decouville.[APROVADO] IND 3659/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a elaboração de campanhas de educação e conscientização sobre os perigos do calor excessivo, instruindo os habitantes sobre como se proteger e reconhecer os sintomas de exaustão por calor.[APROVADO] IND 3658/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps I) em Marituba-PA.[PREJUDICADO P/ REQ n º 834/2021]