Lista de Proposições

REQ 723/2021 - Que a Prefeita Municipal promova através da Secretaria de Saúde do Município, anualmente palestras para os alunos da rede Municipal, acerca de higiene pessoal e saúde.[APROVADO] REQ 722/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie com urgência a fixação de placas que informem o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino de Marituba. [APROVADO] REQ 721/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que se realize a introdução da linha de ônibus escolar, com o intuito de fazer locomoção de alunos residentes no Santa Lúcia I e II, Beira Rio, Comunidade Santa Fé, Conjunto Albatroz I e II, Mário Couto e Marituba I, para as escolas localizadas no centro do Município. [APROVADO] REQ 720/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro.(igual a 719/2021) REQ 719/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] REQ 718/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ônibus escolar para o transporte de alunos de áreas mais distantes para o centro da cidade, tais como: Bairro Canaã, Riacho Doce, agrícola do Riacho Doce, Bela Vista, Campina Verde e Campo Verde. [APROVADO] REQ 717/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mário Couto. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 183/21 REQ 716/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Riacho Doce.(APROVADO) REQ 715/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a inclusão do ensino da História de Nosso Município, bem como o ensino do Hino Oficial de Marituba nas Escolas Municipais. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 228/10 REQ 714/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente uma mudança no itinerário do ônibus da linha Mário Couto – Albatroz, solicite que ao invés de finalizar sua rota na Rua Principal do conjunto Albatroz, o coletivo prossiga na Rua Alfredo Calado, passando nas Comunidades Santa Lúcia I e Nova Jerusalém, finalizando sua rota no Bairro Santa Clara (APROVADO) REQ 713/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que agilize a execução do Programa Criança Feliz do Governo Federal.(APROVADO) REQ 712/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que promova uma edição de casamento comunitário, gratuito e anualmente no Município de Marituba. PREJUDICADPO PELA LEI MUNICIPÁL Nº 613/21 REQ 711/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que realize uma fiscalização e ampliação da central de abastecimento de àgua do Bairro Mário Couto. PREJUDICADO PELA IND. Nº 418/21 REQ 710/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que realize a introdução do ensino médio na Escola Professor Paulo Freire, localizada no Conjunto Bairro Beija-Flor, bairro Nova Marituba.(APROVADO) REQ 709/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que realize a implementação durante os meses de Julho subsequentes a Campanha “Julho Amarelo” (Instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019), nas Unidades de Saúde, escolas e órgãos públicos do município.(APROVADO) REQ 708/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, roçagem, desobstrução de valas e colocação de tubulação na Rua Vinte de Fevereiro, Bairro Santa Lúcia.(APROVADO) REQ 707/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a substituição da placa de identificação da Unidade de saúde da família do Santa Lúcia, localizada no Bairro Santa Lúcia I.PREJUDICADO PELÇA IND. Nº 897/21 REQ 706/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Saúde a propagação de informações dos serviços prestados nas diversas Unidades de Saúde do Município.(APROVADO) REQ 705/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie para que haja a utilização das salas de informática não utilizadas nas escolas municipais. GENÉRICO REQ 704/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma sala para o uso exclusivo dos professores em cada Unidade de Ensino do Município. GENÉRICO