Lista de Proposições
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9171 Proposições Encontradas
PL 016/2021 - [LEI nº 491/2021]
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumo e equipamentos na área de saúde”.
PL 014/2021 - [LEI nº 496/2021]
Institui o curso complementar preparatório para vestibular, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos públicos, no Município de Marituba, chamado ”Cursinho Marituba”, e dá outras providências.
PL 008/2021 - [LEI nº 490/2021]
Institui Programa de Benefício Suplementar para Famílias de Marituba (RENDA MARITUBA) e dá outras providências.
PR 015/2024 - Altera o artigo nº 140, da Resolução nº 05/2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.
PR 014/2024 - Altera os artigos 9º e 163, da Resolução nº 05/2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.
PR 013/2024 - Cria o Programa Jovem Vereador no âmbito da Câmara de Vereadores de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 037/21
PR 012/2024 - Acrescenta o inciso V ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba.
PR 011/2024 - Regulamenta a concessão de diárias e aprova os valores de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.
PR 010/2024 - [RES 006/2024] Cria o 'Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC' da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. APROVADO
PR 009/2023 - [RESLUÇÃO nº 07/2024] Cria a Frente Parlamentar pela Juventude
PR 008/2023 - Dispõe sobre a criação da "Medalha de Mérito da Segurança Pública" e o respectivo "Diploma da Medalha" a serem concedidos aos agentes públicos e particulares que se destacarem em ações realizadas em prol da segurança pública e atividades afins no município de Marituba e dá outras providências.
PR 007/2023 - [RESOLUÇÃO nº 005/2023] Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
PR 006/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Memória Legislativa” e dá outras providências
PR 005/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), de 29 de março de 2021.
PR 004/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba e dá providências.
PR 003/2023 - Dispõe sobre a criação do projeto 'VEREADOR POR UM DIA' aos alunos do ensino médio do município de Marituba.
PR 002/2023 - Dispõe sobre a criação da "Medalha Mulher Umari" e o respectivo "Diploma da Medalha" a serem concedidos as Mulheres que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de Marituba ou por suas histórias de superação e dá outras providências.
PR 001/2023 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Marituba e dá outras providências.
PR 002/2022 - Projeto de Resolução nº 002/2022, que regulamenta a concessão do benefício de auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.[ APROVADO]
PR 001/2022 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Marituba à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. [APROVADO]