Lista de Proposições

RES 005/2023 - Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.[PR 007/2023] RES 004/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), de 29 de março de 2021. RES 003/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba e dá providências RES 002/2022 - Regulamenta a concessão do benefício de auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. RES 001/2022 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Marituba à associação brasileira de Câmaras municipais ABRACAM, e dá outras providências. RES 005/2021 - Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará RES 004/2021 - Altera a Resolução nº 03/2016, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores. RES 003/2021 - Cria, a Frente Parlamentar pela defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. RES 002/2021 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências. RES 001/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. RES 002/2020 - Regulamenta, no âmbito da Câmara de Marituba, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. RES 001/2020 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores de Marituba, para a Legislatura Quadrienal 2021/2024 e dá outras providências” RES 001/2018 - Inclui a redação do paragrafo 6º do Art. 26, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Marituba RES 002/2017 - Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. RES 001/2017 - Ordena e organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.” RES 003/2016 - Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará. RES 002/2016 - Ordena e organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências RES 001/2016 - Atualiza o valor do vale alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. RES 001/2015 - Ordena e organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências RES 002/2014 - 'Altera o Parágrafo Único da Resolução nº 003/2012, que regulamenta a Concessão de Vale - Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências'.