Lista de Proposições

DEL 005/2018 - Denomina de “Manoel Machado Paiva”, o Posto de Saúde localizado no Bairro Agrovila São Pedro, e dá outras providências. DEL 004/2018 - Denomina de “Centro de Reabilitação Vereador Antônio Cunha”, no Ginásio Municipal e dá outras providências DEL 003/2018 - Concede o Título Honorífico de Cidadão de Marituba ao Senhor Geraldo Moraes Cascaes, e dá outras providências. DEL 002/2018 - Concede o Título Honorífico de Cidadão de Marituba ao Senhor Lucivaldo da Costa e Silva (China), e dá outras providências. DEL 001/2018 - Denomina de “Professora Ceanira Azevedo Reis” a Creche localizada no Bairro Beija-Flor e dá outras providências. DEL 016/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Fabio Sousa de Freitas, e dá outras providências. DEL 015/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Wagner Bach Martins, e dá outras providências. DEL 014/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão de Marituba ao Senhor OZIEL VIANA MONTEIRO, Diretor Geral da Casa da Cultura de Marituba, conhecido popularmente como “TAFAREL”, e dá outras providências DEL 013/2017 - Denomina de “Posto de Saúde Pastor José de Arimatéia”, no bairro Canaã e dá outras providências DEL 012/2017 - Denomina de “Unidade de Saúde Cristiano Claudio Torres”, a Unidade de Saúde dos Condomínios da Direcional no bairro Almir Gabriel e dá outras providências. DEL 011/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Claudio José Gomes Correa, e dá outras providências. DEL 010/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco de Assis Tavares dos Santos, e dá outras providências DEL 009/2017 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do Prefeito ELIVAN CAMPOS FAUSTINO (período de 01/09/2013 a 31/12/2013). Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO das contas prestadas pelo Sr. ELIVAN CAMPOS FAUSTINO (período de 01/09/2013 a 31/12/2013), conforme Resolução nº 12.543 do TCM/PA. DEL 008/2017 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do Prefeito FRANCISCO DE OLIVEIRA BESTEIRO (período de 16/05/2013 a 31/08/2013). Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas prestadas pelo Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA BESTEIRO (período de 16/05/2013 a 31/08/2013), conforme Resolução nº 12.543 do TCM/PA DEL 007/2017 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do Prefeito OLENILSON AUGUSTO PINHEIRO SERRÃO (período de 13/05/2013 a 15/05/2013). Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO das contas prestadas pelo Sr. OLENILSON AUGUSTO PINHEIRO SERRÃO (período de 13/05/2013 a 15/05/2013), conforme Resolução nº 12.543 do TCM/PA. DEL 006/2017 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do Prefeito WILDSON ARAÚJO DE MELLO (período de 01/01/2013 a 12/05/2013). Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas prestadas pelo Sr. WILDSON ARAÚJO DE MELLO (período de 01/01/2013 a 12/05/2013), conforme Resolução nº 12.543 do TCM/PA DEL 005/2017 - Denomina de “Cora Tereza Silva da Rocha” a Escola localizada no Conjunto Direcional no Bairro Almir Gabriel. DEL 004/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Miranda de Oliveira. DEL 003/2017 - Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Herberti Cabral Pereira, conhecido popularmente como “Sol”, e dá outras providências. DEL 002/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Ana Paula Rabelo Freire.