Lista de Proposições

DEL 007/2021 - Denomina de Antônio Venâncio de Oliveira Souza – Profº. “Vevé”, o ginásio da Escola Emília Clara de Lima DEL 006/2021 - Denomina de “Antônio Carlos Rezende Bezerra – Vereador Carlinhos Promoções” a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba a dá outras providências DEL 005/2021 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahluth Barbalho e dá outras providências. DEL 004/2021 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa e dá outras providências. DEL 003/2021 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências. DEL 002/2021 - Denomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências. DEL 001/2021 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Donis Santa Rosa e dá outras providências DEL 007/2020 - Denomina de "Pedro Paulo Evangelista da Silva" a praça a ser inaugurada no Conjunto Beija Flor e dá outras providências. DEL 006/2020 - Denomina-se "Alameda Joana D' arc", a área localizada na Rua do Uriboca no Bairro do Uriboca e dá outras providências. DEL 005/2020 - Denomina de “Marlene Falcão Viegas” a passagem localizada atrás do ginásio que dá acesso a Rua do Fio e ao Centro Integrado e Complexo Esportivo de Marituba.[DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020] DEL 004/2020 - Denomina a atual Rua 1ª de Maio para "Rua da Assembleia de Deus" no Bairro Centro. DEL 003/2020 - Denomina de Nelson Coelho Serrão", o Centro de Convenções de Marituba e dá outras providências. DEL 002/2020 - Denomina de "José Maria de Oliveira o prédio administrativo onde funciona a Secretaria Municipal de Marituba - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR e dá outras providências". DEL 001/2020 - Denomina de "Miguel Lacerda da Silva" a creche localizada na comunidade Nova Decouville. DEL 002/2019 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba exercício 2010 de responsabilidade do Prefeito Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto. Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, COM RESALVAS, prestadas pelo Sr. Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, conforme resolução nº 14.181/2018 do TCM/PA. DEL 001/2019 - Cria a Comenda do Mérito Evangelístico HERÓIS DA FÉ no Município de Marituba, e dá outras providências DEL 028/2018 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Sr. Salumão de Oliveira Silva, e dá outras providências. DEL 027/2018 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Maritubense à Dra. Maria de Nazaré Macêdo Silva, e dá outras providências. DEL 026/2018 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Sr. Tomaz Pereira da Silva Neto, e dá outras providências. DEL 025/2018 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Sr. Luís Daniel Lavareda Reis Júnior, e dá outras providências.