Lista de Proposições

LEI 005/1997 - “Institui a Taxa de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Marituba a celebrar convênio com a Centrais Elétricas do Pará – CELPA, e dá outras providências.” LEI 004/1997 - “Que regulamenta os casos de contratação temporária no Município de Marituba e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº093/2001] LEI 003/1997 - “Estabelece provisoriamente os cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Marituba e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº093/2001] LEI 002/1997 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Provisória da Prefeitura Municipal de Marituba, os cargos em comissão diretamente subordinados ao Prefeito, respectivos salários e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº 025/1997] LEI 001/1997 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marituba para o exercício financeiro de 1997.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº093/2001] DEL 042/2024 - Denomina de 'Professora Gleubany da Paixão Lacerda' a Praça do Conjunto Beija-Flor, no bairro Nova Marituba. DEL 041/2024 - Denomina-se avenida miriti, localizada na 316, bairro bela vista. DEL 040/2024 - Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais de “Creche Professora Telma Lucia Rocha de Araújo"e dá outras providencias. DEL 039/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências. DEL 038/2024 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências. [PDL 054/2023] DEL 037/2024 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias DEL 036/2024 - Concede o título de Cidadão Maritubense ao Senhor Silvio Claudio Pessoa Leal e dá outras providências. DEL 035/2023 - Denomina a Praça da Rua dos Militares entre 22 de Janeiro situada no Bairro Novo Horizonte de Soely de Nazaré Ribeiro de Souza.[PDL nº 046/2023] DEL 034/2023 - Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências. [PDL nº 043/2023] DEL 033/2023 - Denomina de travessa Jesus Alegria localizada no bairro Santa Clara.[PDL nº 032/2022] DEL 032/2023 - Denomina o Auditório da Sesau, Situada na Rua Oitava no Bairro Nova Marituba de ACS Joelma Maria da Silva Oliveira Teixeira e dá outras providencias”.[PDL nº 025/2023] DEL 031/2023 - Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Maria do Carmo Rodrigues situada no bairro Santa Clara de Danilo Braz Cunha.[PDL nº 020/2023] DEL 030/2023 - Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias. [PDL nº 030/2023] DEL 029/2023 - Denomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providencias DEL 028/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências.