Lista de Proposições

LEI 083/2001 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.” – L.D.O. 2002 LEI 082/2001 - “Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações socioeducativas e determina outras providências.” LEI 081/2001 - “Estabelece a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.” LEI 080/2001 - “Dispõe sobre o desmembramento da Divisão de Cultura, Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação e criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer – SECDEL, e dá outras providências.” LEI 079/2001 - “Revoga a Lei Municipal nº066/2000 e dá outras providências.” LEI 078/2001 - “Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.” LEI 077/2001 - “Estabelece o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. LEI 076/2001 - “Altera as Leis Municipais nº039/98 de 15/04/1998 e nº063/99 de 21/12/1999 e dá outras providências.[Alterada pela lei nº 120/2003] [REVOGADA PELA LEI Nº 452/2019] LEI 075/2001 - “Altera a Lei Municipal nº015 de 15 de setembro de 1997 e dá outras providências.” LEI 081/2000 - Concede o Título Honorífico de Cidadão de Marituba ao Sr. WALDIVINO COELHO SAMPAIO, e dá outras providências LEI 074/2000 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências.” LEI 073/2000 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marituba, para o exercício financeiro de 2000.” – L.O.A. 2000 LEI 072/2000 - “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.” – L.D.O. 2000 LEI 071/2000 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências.” LEI 070/2000 - “Institui a leitura diária de textos bíblicos no início de cada turno de funcionamento das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.” LEI 069/2000 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 14, de 15 de setembro de 1997. [Alterada pela Lei nº 462/2019] LEI 069/2000 - “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº014 de 15 de setembro de 1997.” LEI 068/2000 - Dá nova redação do artigo 6º da Lei 044 de 29 de outubro de 1998, na forma como menciona LEI 067/2000 - “Institui cobrança de taxa de vistoria e demarcação, na forma como dispõe.” LEI 066/2000 - “Autoriza o Prefeito Municipal a dispensar o pagamento da Taxa de Licença para localização e funcionamento de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na forma que menciona, e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº079/2001]