Lista de Proposições

LEI 093/2001 - Revoga as Leis Municipais nº004/97 e as Leis nºs 35 e 46/98 e dá outras providências [Revogada pela Lei nº 298/2013]. LEI 092/2001 - “Cria o ISS sobre frete destinado à Marituba e dá outras providências.” LEI 091/2001 - Cria a Unidade Fiscal de Marituba – UFM, e dá outras providências. [Alterada pela Lei nº 153/2006] LEI 090/2001 - “Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Marituba a Associação dos Moradores do Bairro São João.” LEI 089/2001 - “Abre no orçamento, Crédito Suplementar no valor de R$4.023.000,00.” LEI 088/2001 - “Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Marituba e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº306/2014] LEI 087/2001 - “Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Marituba e dá outras providências.” LEI 086/2001 - “Transforma a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dá. [REVOGADA pela Lei Municipal nº300/2014] LEI 085/2001 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal no valor de R$5.862.173,00.” LEI 084/2001 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal no valor de R$3.929.000,00.” LEI 083/2001 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.” – L.D.O. 2002 LEI 082/2001 - “Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações socioeducativas e determina outras providências.” LEI 081/2001 - “Estabelece a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.” LEI 080/2001 - “Dispõe sobre o desmembramento da Divisão de Cultura, Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação e criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer – SECDEL, e dá outras providências.” LEI 079/2001 - “Revoga a Lei Municipal nº066/2000 e dá outras providências.” LEI 078/2001 - “Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.” LEI 077/2001 - “Estabelece o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. LEI 076/2001 - “Altera as Leis Municipais nº039/98 de 15/04/1998 e nº063/99 de 21/12/1999 e dá outras providências.[Alterada pela lei nº 120/2003] [REVOGADA PELA LEI Nº 452/2019] LEI 075/2001 - “Altera a Lei Municipal nº015 de 15 de setembro de 1997 e dá outras providências.” LEI 081/2000 - Concede o Título Honorífico de Cidadão de Marituba ao Sr. WALDIVINO COELHO SAMPAIO, e dá outras providências