Lista de Proposições

LEI 114/2002 - “Altera o quadro do anexo I Grupo III da Lei Municipal nº037/1998 de 06/04/1998.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº127/2004] LEI 113/2002 - “Concede Pensão Especial à viúva e filhas menores de Antônio da Silva Pereira.” LEI 113/2002 - “Concede Pensão Especial à viúva e filhas menores de Antônio da Silva Pereira.” LEI 112/2002 - “Acrescenta parágrafo ao art. 70 da Lei Municipal nº032/1997.” LEI 111/2002 - “Acrescenta artigos a Lei Municipal nº053/1999.” LEI 110/2002 - “Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Nova União e dá outras providências.” LEI 109/2002 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.” – L.D.O. 2003 LEI 108/2002 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos contratos dos servidores temporários de Marituba, e dá outras providências.” LEI 107/2002 - Altera o art. 23 da Lei Municipal nº044/1998 e dá outras providências. LEI 106/2002 - “Altera anexos da Lei Municipal nº099/2001 e dá outras providências.” LEI 105/2002 - “Estabelece a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos portadores de hanseníase e dá outras providências.” LEI 104/2002 - “Cria a Escola de Música de Marituba e dá outras providências.” LEI 103/2001 - Altera o Anexo V do Código Tributário Municipal. [REVOGADA pela Lei Municipal nº307/2014] LEI 102/2001 - Altera e acrescenta parágrafos e incisos a artigos do Código Tributário Municipal. [Altera a Lei Municipal nº032/1997] [REVOGADA pela Lei Municipal nº307/2014] LEI 101/2001 - Altera a Tabela I da Lei Municipal nº045/1998 e dá outras providências. LEI 100/2001 - “Cria a Banda de Música do Município de Marituba e dá outras providências.” LEI 099/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. [Alterada pela Lei Municipal nº116/2002] [Anexos alterados pela Lei Municipal nº106/2002] LEI 098/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado Pará, para o exercício de 2002.” – L.O.A. 2002 LEI 097/2001 - “Altera artigos da Lei Municipal nº083/2001 de 31 de julho de 2001 (L.D.O.) e dá outras providências.” LEI 095/2001 - Modifica o inciso I do art. 70 da Lei Municipal nº032/97 de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências.