Lista de Proposições

LEI 229/2010 - que altera a Lei Municipal nº215/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para construção de agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências. LEI 228/2010 - que institui o Brasão de Armas e o Hino de Marituba, e dá outras providências. LEI 227/2009 - Cria o Conselho Municipal de Turismo de Marituba – COMTUR define seus objetivos, constituição e competência, cria o Fundo Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.” [Alterada pela Lei nº 359/2016]. LEI 226/2009 - que cria o Departamento de Turismo do Município de Marituba/PA, e dá outras providências. LEI 225/2009 - que institui o Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência – CONDEF e dá outras providências. LEI 224/2009 - que altera a Lei Municipal nº215/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para construção de agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências. LEI 221/2009 - que dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, vinculado ao programa Federal "MINHA CASA MINHA VIDA" e dá outras providências. LEI 220/2009 - que dispõe sobre o programa de recuperação de Creditos Fiscais - REFIS, no Município de Marituba, e dá outras providências. LEI 218/2009 - que altera o art. 2º da lei nº 165/2007, que cria o conselho do FUNDEB. LEI 217/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FMHIS, e institui o conselho Gestor do FMHIS. [ Alterada pela Lei nº 235/2010] LEI 216/2009 - que fixa a remuneração dos membros eleitos do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Marituba, na forma que indica e dá outras providências. LEI 215/2009 - O Executivo Municipal fica autorizado a doar imóvel para construção de agência do Instituto Nacional do SEGURO Social – INSS e dá outras providências.” *[Alterada pela Lei nº 229/2010]. *[Alterada pela Lei nº224/2009]. LEI 212/2009 - que autoriza a Administração Pública Dieta e Indireta a prorrogar o prazo dos contratos dos servidores temporários.” LEI 211/2009 - que cria a Secretaria Municipal de Urbanismo – SEMURB. LEI 210/2009 - que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de Marituba ou nele ampliem suas atividades. LEI 209/2009 - que autoriza a Prefeitura Municipal de Marituba a receber em comodato bem imóvel que especifica, e dá outras providências. LEI 207/2009 - que dispõe sobre abertura de crédito especial a Lei nº206/2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para o exercício de 2009. LEI 2022/2008 - que autoriza a isenção especial de IPTU, para fins de incentivos Ficais. LEI 205/2008 - Obriga a implatação dos jogos estudantis do Município de Marituba/PA. LEI 204/2008 - que obriga a implantação de quadra poliesportiva em todos os projetos de engenharia de construção de escolas públicas de todo os niveis no Município de Marituba-Pá